O papel das instituições públicas no desenvolvimento de novas variedades de plantas cultivadas

AUTOR(ES)

Freitas, André Santos de

DATA DE PUBLICAÇÃO

2007

RESUMO

O trabalho objetivou identificar o papel do Estado no melhoramento de plantas cultivadas, diante de uma nova era tecnológica e institucional, caracterizada pelos avanços da biotecnologia e pelos rearranjos das relações entre as organizações públicas e privadas e pela construção de uma nova moldura legal no campo da propriedade intelectual. Apoiando-se na teoria institucional, buscou-se lançar um olhar sobre o setor de melhoramento de plantas, analisando-se dados sobre a pesquisa e a comercialização de cultivares por instituições públicas e privadas, identificando o comportamento de cada instituição, relativo à adoção de práticas e mecanismos do campo do direito de propriedade intelectual e a respectiva participação no desenvolvimento dos cultivares preponderantes na agricultura brasileira. Verificou-se que, em contraste com o que aparentemente ocorre em algumas nações desenvolvidas, onde predomina um processo de privatização do setor, no Brasil segue firme a importância das instituições públicas. Um dos fatores limitantes ao crescimento da participação das instituições privadas no desenvolvimento e comercialização de novos cultivares no Brasil pode ser encontrado na dificuldade de assegurar aos obtentores os direitos previstos nas leis vigentes, relativas aos novos cultivares.

ASSUNTO(S)

institutions agronegócios propriedade industrial plant breedin intellectual property inovacao tecnologica : agricultura melhoramento genetico : plantas

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