O planejamento participativo e a democratização das políticas públicas de desenvolvimento rural : o caso do município de Putinga/RS
AUTOR(ES)
Stein, Mauro Fernando
DATA DE PUBLICAÇÃO
2008
RESUMO
Esta dissertação estuda o tema da democratização das políticas públicas e a sua relação com o surgimento e/ou potencialização de novas institucionalidades de gestão sócio-estatal. Por meio de um estudo de caso foi realizada a análise das políticas públicas e do processo de planejamento participativo desenvolvido nas comunidades rurais e no Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural do município de Putinga / RS, através dos Diagnósticos Rápidos Participativos (DRPs) e dos Planos Municipais de Desenvolvimento Rural (PMDRs), no período entre 1997 e 2005. O objetivo do estudo foi verificar qual a contribuição desse processo para a democratização das políticas de desenvolvimento rural, observando se ocorreram modificações no padrão de formulação e implementação de políticas públicas, tradicionalmente associado a um sistema de gestão de caráter patrimonialista, em direção a um sistema de gestão sócio-estatal com características racionais-legais. Avaliou-se o comportamento de uma série de indicadores que apontam para a transição do sistema de gestão, utilizando-se o modelo do ciclo das políticas públicas como referencial analítico. A partir dos resultados obtidos, a análise concluiu que o processo de planejamento participativo possibilitou uma maior participação dos agricultores no ciclo das políticas públicas de desenvolvimento rural, ampliando a transparência na gestão e proporcionando uma maior coerência entre a realidade social e as decisões públicas. O processo contribuiu para a modificação parcial do sistema de gestão e para a democratização das políticas no contexto estudado. Porém, não impediu a existência e a manifestação de comportamentos políticos associados a padrões tradicionais de gestão sócio-estatal. O planejamento participativo revelou-se, no estudo de caso, como instrumento auxiliar e orientador das ações dos diversos atores sociais, visando à implementação das políticas públicas e ao planejamento da administração municipal.
ASSUNTO(S)
putinga (rs) rural development desenvolvimento rural public policies políticas públicas planejamento participativo participative planning participação social comunidade zona rural
ACESSO AO ARTIGO
http://hdl.handle.net/10183/11919Documentos Relacionados
- Planejamento e aprendizagem na implementação de políticas públicas: o caso da elaboração do planejamento de mobilidade urbana no município de São Leopoldo (RS/ Brasil)
- Impacto de políticas públicas na sustentabilidade socioambiental : o caso do Pró-Guaíba no município de Segredo-RS
- Condições de vida, políticas públicas e efeitos no desenvolvimento rural : uma análise do programa ¿RS Rural¿ no contexto das desigualdades regionais no Rio Grande do Sul
- Uma análise das políticas públicas no meio rural : o caso do projeto de assentamento Japão em Roraima
- Redes tecnossociais e democratização das políticas públicas