Ocupação do cerrado piauiense : estrategia empresarial e especulação fundiaria / The Savanna of Piaui : business strategy of the Savanna of Piaui : land speculation and market Brazil

AUTOR(ES)
DATA DE PUBLICAÇÃO

2002

RESUMO

Objetiva-se estudar a natureza da ocupação e do uso das terras do cerrado piauiense, particularmente dos municípios de Uruçuí, Ribeiro Gonçalves e Baixa Grande do Ribeiro, enfatizando as transformações ocorridas na apropriação privada da terra, haja vista a mudança da estratégia empresarial de patrimonialista (décadas de 70 e 80) para a estratégia produtiva, década de 90. Para a consecução do proposto, recorre-se aos fundamentos da Nova Economia Institucional (NEI) em que o ambiente institucional configura-se como o arcabouço central, fornecendo um conjunto de parâmetros macroinstitucionais, que além de definirem e demarcarem os direitos de propriedade sobre a terra, constituem argumentos que explicam a formação do mercado de terras e de sua dinâmica. Constata-se, então, que os arranjos institucionais criados pelo Governo Federal com o propósito de modernizar a agropecuária visando à integração da considerada última fronteira agrícola no mercado nacional não eliminam os problemas da população nativa. Ao contrário. Tais arranjos, alicerçados nos programas institucionais Política de Garantia de Preço Mínimo (PGPM), Fundo de Investimento do Nordeste (FINOR-Agropecuário), Sistema Nacional de Crédito Rural (SNCR), Fundo de Investimentos Setoriais (FISET), Fundo de Financiamento à Exportação (FINEX) e em outros programas específicos (Programa Cooperativo Nipo-Brasileiro para o Desenvolvimento do Cerrado - PRODECER, Programa Corredor de Exportação Norte - PCNE), Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e nos incentivos fiscais instituídos pelo Governo Estadual agravam a problemática da população. Isto porque beneficiam os grandes proprietários, através da valorização especulativa das terras, uma vez que estas se tornam condição essencial para o acesso às facilidades creditícias. Tal situação consolidou a histórica concentração da estrutura fundiária e da renda dos municípios ora estudados, revelando o caráter patrimonialista da ocupação ao longo dos anos 70 e 80. No entanto, o desbravamento das terras ocorrido no referido período, aliado aos novos arranjos institucionais, fundamentados em iniciativas do poder público e na política de terras, provocaram profundas transformações na estrutura produtiva dos municípios em pauta na década de 90. Megaprojetos agropecuários de empresáriosde outros estados do País, priorizando a produção granífera, acarretaram o aprofundamento da concentração da propriedade da terra e da renda nos três municípios. Infere-se, pois, que a dinamização do mercado de terras nestes municípios incluiu a ação deliberada do Estado. A partir de então, é possível concluir que a concentrada estrutura fundiária consiste não apenas na herança mais perversa do modelo econômico e de dominação que as atuais gerações herdaram do passado, mas, sobretudo, representa o reconhecimento de que as instituições não mudaram, na medida em que o ambiente institucional continua favorecendo os interesses de quem detém o poder, diante dos históricos problemas fundiários do estado do Piauí. Porém, o estudo constata a necessidade de transformação das instituições que regulam o acesso à terra no Brasil, a fim de garantir maior eficácia econômica e social, face à constatação de que os arranjos institucionais comprometidos com mudança podem alterar o ambiente institucional. Em suma, acredita-se que a intervenção estatal ainda consiste em instrumental fundamental para incentivar a ocupação e o uso da terra nos municípios de Uruçuí, Ribeiro Gonçalves e Baixa Grande do Ribeiro de forma sustentável

ASSUNTO(S)

planejamento empresarial cerrados - piaui solo rural - uso - brasil - aspectos economicos

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