Orçamento participativo : perspectivas para o mundo rural / Participatory budgest : perspectes for rural life

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DATA DE PUBLICAÇÃO

2005

RESUMO

Este trabalho analisa a relação entre o OP e o Capital Social, a partir do envolvimento das organizações no processo de mudança de comportamento cívico de seus delegados. A realização desse estudo de caso se dá em oito comunidades rurais no município de Jacareí, estado de São Paulo. O trabalho também busca caracterizar os OP?s municipais das áreas rurais de cinco municípios brasileiros (Serra ? ES, Cabo de Santo Agostinho ? PE, Rio das Ostras ? RJ e Caxias do Sul e Gravataí - RS) quanto às dimensões institucionais, operacionais e seus resultados. A caracterização dos OP?s no rural desses cinco municípios possibilita avaliar quanto a participação da população rural no programa tem sido alta. A média desses municípios aponta para a formação de 12,43% de delegados rurais, chegando a compor os conselhos de OP em 15,23% do total de conselheiros. Contudo, os investimentos estão aquém do esperado em relação ao mundo rural, uma vez que as demandas discutidas nos COP?s (Conselhos de Orçamentos Participativos), ainda se resumem no atendimento de demandas reprimidas da área urbana, onde de fato são mais volumosas nesses municípios, onde a média da população rural está abaixo de 9,6%. As conclusões produzidas pelo estudo de caso nas oito comunidades rurais de Jacareí permitem afirmar que o OP não foi capaz de alterar o comportamento cívico dos delegados e participantes entrevistados, visto pela óptica dos indicadores participação cívica, igualdade política e sentimento de solidariedade, confiança e tolerância. Conclui-se que o OP não envolveu as organizações ligadas ao setor rural em nenhuma etapa de seu processo, demonstrando-se assim uma desarticulação entre a Prefeitura e essas, segmento tão imprescindível no programa, onde certamente atuariam como intermediárias, fazendo a mediação entre o Poder Público e a Sociedade Civil

ASSUNTO(S)

orçamento participativo rural development desenvolvimento rural participatory budgest social capital capital social

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