OS DIREITOS COMO TRUNFOS E O SOPESAMENTO: RECONCILIANDO O IRRECONCILIÁVEL?
AUTOR(ES)
Costa Neto, João
FONTE
Rev. direito GV
DATA DE PUBLICAÇÃO
2015-06
RESUMO
Uma premissa parece ter-se difundido entre os defensores do sopesamento de direitos fundamentais: a premissa de que o sopesamento seria incompatível com a ideia de direitos como trunfos. Isso porque os interesses públicos e os direitos fundamentais deveriam ser sopesados sem qualquer tipo de prioridade fixa ou ordenação lexical. O propósito deste artigo é mostrar que o sopesamento e o caráter de trunfo dos direitos são não apenas compatíveis, mas também complementares. Defende-se, pois, que se pode conceber uma estrutura de direitos fundamentais que integre a ideia de trunfo e o sopesamento; e que é melhor e mais plausível que adotemos essa estrutura.
ASSUNTO(S)
trunfos sopesamento direitos fundamentais prioridade lexical
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