Os eleitos da justiça : a atuação dos juízes de paz em Porto Alegre (1827-1841)
AUTOR(ES)
Alexandra Coda
FONTE
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia
DATA DE PUBLICAÇÃO
2012
RESUMO
Após a separação formal do Brasil de Portugal, a reorganização do aparelho judicial brasileiro adquiriu características próprias, aproveitando tendências modernas do Direito europeu, que passava por significativas alterações. Um dos marcos mais relevantes dessas mudanças foi a introdução da Justiça de Paz no ordenamento, estabelecida constitucionalmente em 1824 e regulamentada pela Lei de 15 de outubro de 1827. Temática pouco trabalhada pela historiografia, apesar da diversidade de funções exercidas, a presente pesquisa tem como objetivo o estudo das atividades dos juízes de paz de Porto Alegre, capital da província do Rio Grande do Sul, no início do século XIX. Procura-se compreender o contexto no qual essa instituição foi inserida, a construção do Estado Imperial brasileiro, e as características adquiridas na realidade sulriograndense, bem como sua atuação durante a Revolução Farroupilha.
ASSUNTO(S)
judicial power historia do rio grande do sul imperial state história do direito justice of the peace juízes poder judiciário império do brasil : 1822-1889 porto alegre (rs)
ACESSO AO ARTIGO
http://hdl.handle.net/10183/56015Documentos Relacionados
- Os homens da administração e da justiça no Império: eleição e perfil social dos juízes de paz em Mariana, 1827-1841
- Palácio da Justiça de Porto Alegre : construção e recuperação da Arquitetura Moderna em Porto Alegre 1952 - 2005
- Os significados da moradia : um recorte a partir dos processos de reassentamento em Porto Alegre
- “OS JUÍZES DE PAZ SÃO TODOS UNS LADRÕES”: AUTORIDADES PÚBLICAS E O TRÁFICO DE ESCRAVOS NO INTERIOR DA PROVÍNCIA DA BAHIA (C.1831 - C.1841)
- International finance : intensificar ou descontinuar a atuação em Porto Alegre?