Políticas de educação profissional em saúde: Projeto Larga Escala e Educação Permanente - uma análise comparativa / Politicies of professional health education: the large-scale and continuing education projects a comparative analysis
AUTOR(ES)
Tereza Miranda Rodrigues
DATA DE PUBLICAÇÃO
2009
RESUMO
No âmbito do Sistema Único de Saúde, criado num contexto de transformações e reformas nas políticas sociais brasileiras, uma das preocupações é a educação profissional de trabalhadores coerente com esse sistema. Nesse sentido duas importantes políticas, o Projeto Larga Escala (PLE) e a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (PNEPS) são objetos de descrição e análise comparativa nesse trabalho. Implantadas em momentos diferentes pelo Ministério da Saúde, as duas políticas apresentam correlações e distanciamentos. O PLE, implantado em 1985, tinha como objetivo principal, qualificar principalmente os trabalhadores de nível médio e elementar da área da saúde. A PNEPS, implantada em 2004, objetiva a reorganização das práticas de formação, atenção, gestão, formação de políticas e participação da sociedade no setor saúde. Ambas são permeadas por uma concepção pedagógica emancipadora, a problematização. Esta pesquisa teve como objetivo geral analisar mudanças na concepção de formação profissional desenvolvida para os trabalhadores da área da saúde através de uma análise comparativa entre o PLE e a PNEPS. Como objetivos específicos foram estabelecidos: identificar as bases conceituais (homem, formação profissional, educação), princípios norteadores, intencionalidades e metas do PLE e PNEPS; contextualizar o PLE e a PNEPS em seus eixos socioeconômico e político, destacando a problematização como eixo norteador pedagógico; revisar os fundamentos teóricos para a problematização; e apresentar subsídios (síntese propositiva) para agregar às capacitações pedagógicas do Centro Formador de Recursos Humanos, contribuindo com a problematização na busca de um aprimoramento na concepção crítica da sociedade. A Análise Documental e a Entrevista Semiestruturada constituíram o percurso metodológico. A pesquisa evidenciou que apesar do caráter perene da concepção burguesa de educação no seu plano geral, há mudança na concepção da formação profissional desenvolvida para os trabalhadores da saúde nos contextos estudados. De uma concepção utilitarista na década de 1970 com os Programas de Extensão de Cobertura, passou para uma concepção socialista na década de 1980 com o PLE, chegando a uma concepção globalizada de educação com a PNEPS no 1 decênio do século XXI. As duas políticas convergem em muitos conceitos como, por exemplo, descentralização e se distanciam no que tange ao financiamento
ASSUNTO(S)
educação profissionalizante training of human resources direito public policies políticas públicas formação de recursos humanos professional education
