Programas de garantia de renda mÃnima no Brasil: anÃlise do impacto das transferÃncias de renda sobre a pobreza

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DATA DE PUBLICAÇÃO

2003

RESUMO

A motivaÃÃo desta tese esteve nas constantes discussÃes em torno da persistÃncia dos nÃmeros sobre a pobreza no Brasil. As experiÃncias de reduÃÃo dos nÃveis de pobreza estiveram associadas aos perÃodos de crescimento econÃmico, que se esgotou a partir da dÃcada de oitenta. Os indicadores tÃm apresentado uma proporÃÃo de pobres de cerca de 30% da populaÃÃo, nÃmero que nÃo tem recuado nas Ãltimas duas dÃcadas. Sendo assim, os esforÃos, neste trabalho, se voltam para a discussÃo dos temas relacionados ao problema da pobreza e suas armadilhas, e de como as polÃticas pÃblicas de combate ao problema se inserem dentro do atual contexto social e econÃmico do PaÃs. A soluÃÃo dos problemas sociais se configura como importante desafio em termos de polÃtica pÃblica, e, neste sentido, cresce a importÃncia dos programas de garantia de uma renda mÃnima. Este trabalho de tese està centrado na avaliaÃÃo dos impactos das polÃticas de combate à pobreza e à desigualdade. Para tanto, o objetivo à avaliar o impacto dos diferentes programas de garantia de renda mÃnima sobre a pobreza, focando a anÃlise sobre a sua eficÃcia em atender a quem necessita mais. Dada a pressÃo sobre os sistemas sociais de proteÃÃo que encontram cada vez mais dificuldades em dar respostas à necessidade de combate à pobreza, houve a preocupaÃÃo em analisar qual (ou quais) entre os diferentes desenhos de esquemas de transferÃncia atende ao pÃblico-alvo dos pobres, e quem, entre os diferentes grupos da populaÃÃo, sÃo os beneficiados por estes gastos sociais. Utilizou-se dos dados da PNAD de 1999 e de um modelo de microssimulaÃÃo. Nas simulaÃÃes, os resultados mostraram que os efeitos em termos de reduÃÃo do nÃmero de pobres sÃo pequenos, embora com importantes rebatimentos sobre a reduÃÃo da intensidade da pobreza. Em termos de eficÃcia, sÃo relativamente poucos os recursos necessÃrios para acabar com a pobreza determinada por uma renda familiar per capita inferior a meio salÃrio mÃnimo. Seriam necessÃrios, anualmente, cerca de 2% do PIB nos programas mais abrangentes. As simulaÃÃes mostraram tambÃm que hà algum sucesso na focalizaÃÃo das aÃÃes por estarem sendo atendidas as famÃlias em maior situaÃÃo de risco, aquelas chefiadas por pessoas de baixa escolaridade e com nÃmero maior de filhos. Como efeitos de longo prazo estÃo os rebatimentos sobre os objetivos de promover a equidade e sobre a mobilidade social. O acesso à educaÃÃo, garantido pelos programas associados à freqÃÃncia à escola e como mecanismo de acesso a oportunidades, garantiria a reduÃÃo das desigualdades no longo prazo. Buscou-se, com isso, construir a defesa dos programas que, embora mostrem efeitos tÃmidos de curto prazo, tem importantes implicaÃÃes no longo prazo, evitando a perpetuaÃÃo do cÃrculo vicioso da exclusÃo social que tem condenado o paÃs à reproduÃÃo da desigualdade, causa e efeito da pobreza

ASSUNTO(S)

social policies guaranteed minimum income economia inaquality pobreza education desigualdade poverty polÃticas sociais educaÃÃo garantia de renda mÃnima

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