Proposta de protocolo para identificação odonto-legal em desatres de massa

AUTOR(ES)
DATA DE PUBLICAÇÃO

2000

RESUMO

A construção de edificações que permitem uma grande aglomeração de pessoas, assim como a crescente utilização de meios de transporte cada vez mais velozes, conduzindo um número maior de passageiros, fazem com que cada ser humano seja uma vítima potencial dos desastres de massa. A identificação das vítimas de desastres em que grande quantidade de pessoas perdeu a vida de forma simultânea é de importância sociológica, jurídica e de saúde pública, não podendo portanto, ficar na dependência exclusiva da dedicação e esforço pessoal dos responsáveis pela perícia oficial odontológica. Embora a odontologia legal participe desde o século passado no estabelecimento da identidade de vítimas fatais de desastres de massa, a atividade pericial vem sendo praticada sem atender aos preceitos de planejamento imprescindíveis à realização de procedimentos de tal envergadura. No presente trabalho, o autor se propõe a desenvolver um protocolo de atuação pericial, visando a identificação odonto-legal em desastres de massa. Para tanto, foram estudados os procedimentos de identificação odontológica utilizados em desastres de massa, no sentido de eliminar as falhas verificadas. Com o objetivo de analisar as dificuldades de comparação entre os eventos odontológicos encontrados no cadáver e a documentação fornecida como pertencente ao referido cadáver, foram estudados 36 casos de cadáveres que deram entrada no Instituto Médico-Legal Afrânio Peixoto, entre os anos de 1993 e 1997, e apesar de reconhecidos, não tiveram a identidade estabelecida pelas técnicas odonto-legais. O autor concluiu que a utilização do protocolo para identificação odonto-legal em desastres de massa apresenta grande vantagem sobre os processos até então empregados, conferindo maior agilidade à atividade pericial e precisão nos procedimentos de identificação, dentro da realidade sócio-econômica brasileira. O estudo dos casos de cadáveres que, embora reconhecidos não foram identificados, permitiu concluir que a ausência ou a insuficiência da documentação referente aos cuidados clínicos odontoJógicos prestados em vida, fornecida para confronto, representou os principais impedimentos para o estabelecimento da identidade. Cabe ainda destacar que a diversidade de critérios utilizados por diferentes peritos, bem como a inexistência de padronização nesses procedimentos, fazem com que o mesmo corpo não seja identificado por alguns odonto-Jegistas, enquanto outros efetivam a identificação

ASSUNTO(S)

calamidades publicas homem - identificação odontologia legal

ACESSO AO ARTIGO

Documentos Relacionados