RepÃblica e patrimonialismo: a publicizaÃÃo do privado e a privatizaÃÃo do pÃblico no Brasil

AUTOR(ES)

Rozenval de Almeida e Sousa

DATA DE PUBLICAÇÃO

2005

RESUMO

O tema deste trabalho à a tradicional lÃgica privatista presente no Estado brasileiro desde a sua fundaÃÃo e que se reproduz ao longo do perÃodo republicano, acomodando-se Ãs diferentes fases da modernizaÃÃo nacional. Neste estudo, desenvolveremos uma compreensÃo sociolÃgica de uma das facetas desta lÃgica, aquela conhecida na usanÃa do senso comum como corrupÃÃo, isto Ã, malversaÃÃo do ErÃrio, trÃfico de influÃncias e trocas de favores polÃticos na arena pÃblica. Trata-se, portanto, de um estudo que toma como referencial empÃrico casos de redes de corrupÃÃo na esfera do Poder Executivo Federal que vieram ao conhecimento pÃblico na recente histÃria polÃtica do Brasil, perÃodo que compreende os anos relativos à campanha e ao mandato do presidente Fernando Collor de Mello (1989 â 1992). A predileÃÃo pelo Governo Collor deve-se ao fato de que os acontecimentos desse interstÃcio da nossa histÃria polÃtica permitirem um entendimento sobre a forÃa do patrimonialismo e de sua capacidade de se atualizar ao longo dos tempos e no momento presente de vida polÃtica brasileira. O nosso intento nesta investigaÃÃo à compreender a forma e a razÃo da circulaÃÃo de corrupÃÃes na administraÃÃo pÃblica. Assim, para desvendar o processo pelo qual a corrupÃÃo se dà dentro das iniciativas das agÃncias do Estado faz-se necessÃrio lanÃar-se a uma aventura sociolÃgica que permita compreender a cultura e os valores da sociedade brasileira, e, a partir disso, explicar o sentido da apropriaÃÃo da âcoisaâ pÃblica pelos interesses privados. Destarte, a questÃo central de nossa investigaÃÃo gira em torno do padrÃo Ãtico que regula a cultura polÃtica brasileira, tanto ao longo da histÃria da nossa formaÃÃo social como mais especificamente no contexto desse recente perÃodo da vida social brasileira. Procuraremos, assim, analisar o seguinte problema: como explicar a constataÃÃo de que o Estado brasileiro controla a âcoisaâ pÃblica por meio de uma lÃgica privada, ou seja, a lÃgica privada impera sobre o interesse pÃblico devido a sua capacidade de tornar pÃblico o seu interesse privado? A questÃo de fundo de nossa investigaÃÃo à saber qual à o lugar da tradiÃÃo e qual à o lugar da modernidade na cultura polÃtica brasileira. E para que possamos compreender sociologicamente o dilema da relaÃÃo entre pÃblico e privado no Estado, à necessÃrio, tambÃm, responder a estas questÃes: existe, de fato, um cÃdigo Ãtico predominante na cultura polÃtica brasileira, ou este cÃdigo varia de padrÃo de acordo com a conjuntura histÃrica? As Ãticas pessoalizante e individualizante convivem na sociedade brasileira atravÃs de complementaridades, contrastes, ou oposiÃÃes? A troca e a reciprocidade sÃo traÃos institucionalizados no modo de vida polÃtico do Brasil? Que papel tem desempenhado o cÃdigo Ãtico da racionalidade individualista que regula as condutas liberais e democrÃticas na cultura polÃtica brasileira? O cÃdigo Ãtico baseado no indivÃduo à totalizado pelo cÃdigo Ãtico pautado na pessoa?

ASSUNTO(S)

cultura polÃtica corrupÃÃo patrimonialismo sociologia

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