Trajetória da revisão judicial no desenho constitucional brasileiro: tutela, autonomia e judicialização
AUTOR(ES)
Carvalho, Ernani
FONTE
Sociologias
DATA DE PUBLICAÇÃO
2010-04
RESUMO
As instituições judiciárias ficaram por muito tempo na sombra dos fenômenos e da teoria política estudadas na América Latina. Neste texto trago algumas reflexões em torno de uma dessas instituições, a revisão judicial. A ideia central é demonstrar a trajetória deste instrumento jurídico que se tornou uma peça chave no entendimento da judicialização da política no Brasil. Neste sentido, tentaremos mapear os fatores que potencializam a judicialização da política tomando como pano de fundo a evolução das instituições judiciais brasileiras no período republicano, especificamente as instituições responsáveis pela revisão judicial.
ASSUNTO(S)
revisão judicial autonomia judicialização
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