Um estudo sobre a cidadania no programa Bolsa Trabalho.

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DATA DE PUBLICAÇÃO

2005

RESUMO

Diante da crescente desigualdade social a Prefeitura do Município de São Paulo e a Secretaria do Desenvolvimento, Trabalho e Solidariedade e a UNESCO, congregaram esforços com ONGs e empresas para desenvolver o Programa Bolsa Trabalho no período de 2000 a 2004. Com essa política pública focalizada pretenderam resgatar à cidadania, jovens pertencentes às famílias de baixa renda, na faixa etária de 16 a 20 anos de idade. Em condições de vulnerabilidade social, vítimas do desemprego de seus familiares, esses jovens muitas vezes ingressam precocemente no precário mercado de trabalho e abandonam a escola. A investigação do Programa Bolsa Trabalho se deu especificamente sobre o Módulo de Formação Cidadã com o objetivo de analisar a proposta de cidadania nele contida. Os jovens que participaram do Programa Bolsa Trabalho são estimulados à freqüência escolar e à continuidade nos estudos. Constatou-se neste programa de educação não-formal a valorização da educação formal como um elemento fundamental para o rompimento dos processos de exclusão escolar aos quais esses jovens foram submetidos, pela evasão, pela repetência e pela ausência de perspectiva de emprego e de trabalho. Constatou-se também, de acordo com o Módulo de Formação Cidadã a intenção de desenvolver nestes jovens uma cidadania participativa. O Programa Bolsa Trabalho propôs o resgate da consciência individual e coletiva dos jovens como uma condição para a construção da cidadania ativa e participativa. Para a análise da proposta de cidadania que norteou o Programa Bolsa Trabalho, levamos em consideração os efeitos das mudanças nos processos de produção e reprodução da vida social, principalmente aquelas relacionadas à recente reforma do Estado e à reorientação dos gastos públicos sob a necessidade do ajuste fiscal. Além de autores que tratam da reforma do estado, a proposta de cidadania foi analisada também com base em autores que tratam das concepções de cidadania, segundo os princípios liberais. Ao final constatamos que as contradições que perpassam as relações sociais e também o Programa Bolsa Trabalho impõem limites à compreensão da cidadania ativa e participativa por parte dos jovens já que os mesmos não demonstraram, nos seus depoimentos, o rompimento com uma concepção de cidadania abstrata, apesar de avaliarem positivamente a sua participação e o Programa Bolsa Trabalho.

ASSUNTO(S)

increasing social inequality - são paulo city inclusão escolar cidadania inclusion of young people education educacao bolsa trabalho programas sociais

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