WESLEY NEWCOMB HOHFELD AND THE FUNDAMENTAL LEGAL CONCEPTIONS / WESLEY NEWCOMB HOHFELD E OS CONCEITOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO

AUTOR(ES)

DANIEL BRANTES FERREIRA

DATA DE PUBLICAÇÃO

2007

RESUMO

A dissertação tem por objetivo analisar e expor a teoria de Wesley Newcomb Hohfeld, sendo assim, trata-se de um corte metodológico e de uma análise puramente autoral. Nesse sentido, a primeira parte do trabalho traz uma biografia do autor para assim situar o leitor no contexto em que sua teoria foi elaborada. O segundo capítulo adentra no cerne de sua teoria, ou seja, nos conceitos fundamentais do Direito, sua principal contribuição para a teoria geral do Direito. A terceira parte do trabalho visa diferenciar, através da aplicação dos conceitos fundamentais do Direito, direitos in rem e direitos in personam, termos que sempre geraram confusão para os juristas. O quarto capítulo, por sua vez, trará críticas que alguns autores fizeram à teoria do autor. A conclusão tentará demonstrar os pontos positivos e negativos da teoria de Hohfeld dando fechamento ao trabalho.

ASSUNTO(S)

criticos da teoria de hohfeld teoria geral do direito general law theory critics to hohfeld`s theory fundamental legal conceptions conceitos fundamentais do direito

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