Assistencia Social Legislacao
Mostrando 1-12 de 94 artigos, teses e dissertações.
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1. A partir de que idade podemos realizar consultas a crianças e adolescentes sem a presença de um responsável legal?
O atendimento de adolescentes tem particularidades que envolvem questões bioéticas, éticas e legais. Por ser uma etapa da vida de grandes crescimento e desenvolvimento, a clientela que procura o serviço de saúde é muito variada: alguns adolescentes ainda se encontram no início da puberdade e outros já têm desenvolvimento puberal mais avançado. E
Núcleo de Telessaúde Rio Grande do Sul. Publicado em: 12/06/2023
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2. Como refugiados são afetados pelas respostas brasileiras a COVID-19?
Resumo Refugiados são pessoas deslocadas de maneira forçada que saíram de seus países de origem por causa de perseguições relacionadas com suas religiões, nacionalidades, opiniões políticas, raças e pertencimento a um grupo social específico. A Lei Brasileira 9474/1997 também reconhece como refugiadas pessoas que fugiram de uma situação de grav
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2020-10
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3. Percepção das lideranças de enfermagem sobre a luta contra a precarização das condições de trabalho
RESUMO Objetivo Descrever e analisar, sob a percepção das lideranças de enfermagem, questões de gênero e socioeconômicas dos trabalhadores da categoria que interferem na luta contra a precarização das condições de trabalho. Método Estudo descritivo, exploratório, com abordagem qualitativa, realizado na ABEn, Coren, sessões Rio de Janeiro e S
Rev. esc. enferm. USP. Publicado em: 19/08/2019
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4. RISCO, VULNERABILIDADE E O CONFINAMENTO DA INFÂNCIA POBRE
Resumo O artigo problematiza as categorias “em risco” e “em vulnerabilidade”, utilizadas atualmente como justificativa para a ingerência estatal sobre a infância e adolescência pobres. Aborda os contributos da Psicologia, enquanto dispositivo de saber-poder, para a produção dessas categorias e apresenta uma contextualização histórica das inte
Psicol. Soc.. Publicado em: 14/11/2018
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5. Determinados contornos jurídicos, assistenciais e econômicos de organizações cristãs
Resumo: O cristianismo no Brasil é composto por vertentes e instituições atuantes em diversas áreas, abrangendo o tradicional trabalho de assistência social e o controverso empreendedorismo econômico, sobremaneira midiático. Cumpre lembrar que para o exercício dessas atividades é necessário o amparo legal e a decorrente permissão do estado. Neste
Civitas, Rev. Ciênc. Soc.. Publicado em: 2018-04
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6. Análise bibliográfica da produção em saúde sobre adolescentes cumprindo medidas socioeducativas de privação de liberdade
Resumo Este estudo teve por função analisar a publicação de artigos científicos da área da saúde sobre adolescentes cumprindo medidas socioeducativas de privação de liberdade no Estado do Rio de Janeiro, Brasil. Realizou-se revisão sistemática integrativa nas bases de dados entre os anos de 2000 e 2015: Scopus (67 artigos), Scielo (73 artigos), Po
Physis. Publicado em: 2017-07
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7. Tensões paradigmáticas nas políticas públicas sobre drogas: análise da legislação brasileira no período de 2000 a 2016
Resumo Tensões em diferentes campos perpassam a formulação de políticas públicas sobre drogas. Na Justiça/Segurança pública, controvérsias entre os paradigmas do proibicionismo e antiproibicionismo; no campo da Saúde/Assistência social, os paradigmas asilar e psicossocial norteiam, de forma divergente, práticas em saúde mental/álcool e outras d
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2017-05
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8. HUMANIZAÇÃO DA SAÚDE E INCLUSÃO SOCIAL NO ATENDIMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA
Resumo O objetivo foi investigar percepções e atuações de profissionais da área da saúde que atuam em instituições de reabilitação com pessoas portadoras de deficiência física, nos aspectos relacionados à inclusão social, humanização da saúde e formação acadêmica. Realizou-se uma pesquisa qualitativa descritiva, utilizando observações e
Trab. educ. saúde. Publicado em: 13/03/2017
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9. Direito ou benefício? Política de assistência estudantil e seus efeitos subjetivos aos universitários
Resumo Analisou-se os efeitos subjetivos da Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) aos estudantes de uma universidade federal brasileira, a partir de uma leitura bakhtiniana. Os enunciados de estudantes participantes de dez entrevistas e dois grupos focais foram analisados dialogicamente com a legislação que regulamenta a política e as reso
Estud. psicol. (Natal). Publicado em: 2016-12
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10. Crise econômica e contrarreforma dos sistemas universais de saúde: caso espanhol
A crise econômica que afeta a Europa neste século XXI tem modificado os sistemas de proteção social dos países que adotaram, no século XX, o modelo de sistema de saúde universalista, como a Espanha. Esta comunicação apresenta algumas transformações recentes, causadas por mudanças na legislação espanhola. Estas se deram no acesso às prestaçõe
Rev. Saúde Pública. Publicado em: 2015
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11. Reforma psiquiátrica brasileira: conhecimentos dos profissionais de saúde do serviço de atendimento móvel de urgência
Objetivou-se identificar os conhecimentos dos profissionais de saúde do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência de Natal sobre a Reforma Psiquiátrica brasileira. As informações foram coletadas por meio de entrevistas semiestruturadas realizadas com 24 profissionais de saúde lotados na instituição. As entrevistas foram transcritas e submetidas à t
Esc. Anna Nery. Publicado em: 2013-06
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12. Políticas públicas habitacionais para idosos : um estudo sobre os condomínios exclusivos
O Brasil enfrenta sérios problemas em relação à temática espaço urbano. Alguns grupos etários, como o dos idosos, encontram maiores dificuldades para garantir sua integração socioespacial. Essa questão, aliada à demanda por moradia digna e ao aumento exponencial do número de pessoas com mais de sessenta anos, está causando um novo desafio para o
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 21/08/2012