Artigos científicos, teses e dissertações
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A proposta da nova lei de falências e os efeitos na atividade pericial contábil

O presente trabalho tem por objetivo identificar e analisar as características contidas na nova Lei de Falências que poderão produzir efeitos significativos na atividade pericial contábil. Inicialmente são apresentadas as definições e conceituações de perícia e de perícia contábi...

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A necessidade de novos métodos para análise de acidentes de trabalho na perícia judicial

O objetivo deste artigo é demonstrar a necessidade da mudança dos métodos de análise dos acidentes de trabalho na perícia judicial. Propõe abandonar o modelo simplista do ato inseguro praticado pelo trabalhador, que tem servido sempre como base para a construção da culpa, tornand...

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A decisão pericial no âmbito da Previdência Social

A avaliação da capacidade laborativa dos segurados da Previdência Social que solicitam benefício por incapacidade, o auxílio-doença, é atribuição da Perícia Médica do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ter acesso ao benefício implica reconhecimento da existência de doenç...

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A prova pericial penal em face das normas constitucionais / The criminal expert evidence in view of the constitutional rules

A égide dos princípios constitucionais, tendo como princípio fundante a dignidade da pessoa humana, avança-se para uma análise do Processo Penal como instrumento de efetivação de garantias em um Estado Democrático de Direito. Esse é o ponto de partida para se inferir que os princ...

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Governo da população: relação médico-paciente na perícia médica da previdência social

Este artigo apresenta e discute resultados de pesquisa qualitativa sobre a relação médico-paciente na perícia médica da Previdência Social. A pesquisa analisou amostra (n=79) de registros da Ouvidoria da Previdência Social contendo reclamações sobre o trabalho médico pericial. A ...

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Implantação de cadeia de custódia de vestígios: implicações para a gestão da polícia civil do Distrito Federal

O presente trabalho, de caráter exploratório e descritivo, teve por objetivo identificar requisitos, obstáculos e repercussões decorrentes da implantação de Cadeia de Custódia de Vestígios (CC) para a gestão da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), que nessa unidade federativ...

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Ética em psiquiatria forense: atividades pericial e clínica e pesquisa com prisioneiros

OBJETIVO: Revisar as questões éticas mais relevantes do tripé que compõe a base da prática psiquiátrica forense: a atividade pericial, o tratamento de doentes mentais nas prisões e a pesquisa com sujeitos prisioneiros. RESULTADOS E DISCUSSÃO: Distinguem-se e confrontam-se os prin...

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Normas internacionais de contabilidade: percepções dos peritos criminais federais sobre os impactos de sua adoção na atividade de perícia oficial realizada em fraudes contábeis no Brasil

Os impactos da adoção das Normas Internacionais de Contabilidade (IFRSs) tem sido objeto de debates nos meios profissionais e acadêmicos, entretanto, pouco tem sido pesquisado sobre as repercussões da adoção dos IFRSs na atividade pericial criminal. Portanto, o objetivo deste est...

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Proposta de protocolo para identificação odonto-legal em desatres de massa

A construção de edificações que permitem uma grande aglomeração de pessoas, assim como a crescente utilização de meios de transporte cada vez mais velozes, conduzindo um número maior de passageiros, fazem com que cada ser humano seja uma vítima potencial dos desastres de massa. A...

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Isenção e autonomia na perícia médica previdenciária no Brasil

A perícia médica é requisito obrigatório para a concessão da maioria dos benefícios concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social. Trata-se de atividade complexa, pois exige amplos conhecimentos de medicina e de legislação, e que tem por finalidade garantir a subsistência d...

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Primeiros relatos forenses de atividade de térmitas em ossos humanos não fossilizados no Brasil

Resumo O objetivo deste estudo foi descrever os primeiros relatos de atividade de térmitas em ossos humanos não fossilizados, no Brasil. Os casos relatados neste estudo resultaram da análise pericial de seis esqueletos humanos encontrados no Nordeste do Brasil, entre os anos de 2...

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Gestão de pessoas na perícia criminal de Minas Gerais: condições motivacionais, relações interpessoais, liderança, qualidade no trabalho e na vida

O perito criminal é o profissional que se utiliza de conhecimentos técnicos e específicos na análise dos vestígios de um crime, a fim de descobrir a forma como este se deu e, também, sua autoria. O trabalho pericial pode contribuir com a absolvição ou a condenação de um acusado e...

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A autonomia da Perícia Criminal Oficial no âmbito da Polícia Federal: percepções e reflexões dos profissionais do Sistema de Justiça Criminal

Trata-se de uma pesquisa de natureza marcadamente descritiva, com etapas exploratórias, que visa a descrever as percepções e reflexões desveladas pelos sujeitos da pesquisa nas análises temáticas realizadas sobre diversas questões que envolvem o tema da autonomia da Perícia Crimi...

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O nexo causal entre transtorno de estresse pós-traumático e trabalho: controvérsias acerca do laudo de uma perícia judicial

O estabelecimento do nexo causal entre trabalho e distúrbio mental tem ocupado um lugar central nos debates teóricos e se configura como uma questão bastante polêmica, centro de controvérsias no campo de estudos da Saúde Mental e Trabalho. Neste artigo, analisamos o laudo emitido...

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A modernização organizacional da criminalística brasileira: uma proposta

O presente trabalho versa sobre a Perícia Oficial Brasileira de Natureza Criminal, mostrando uma análise de sua estrutura: órgãos, agentes, autonomia e denominações, na intenção de alcançar medidas que assegurem a excelência no desempenho dos trabalhos desenvolvidos pelas Institu...

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Moralidade e risco na interface médico-paciente na perícia médica da Previdência Social

Uma dupla vulnerabilidade, doença e incapacidade para o trabalho: essa é a condição que deverá ser verificada pelos médicos peritos da Previdência Social entre os que solicitam o benefício auxílio-doença. Em uma sociedade organizada em torno da produção e consumo de bens, a ausên...

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Desafios na gestão de pessoas na área da perícia criminalística: uma abordagem fenomenológica a impactos no desempenho e nos sentimentos

Buscando contribuir teórica e praticamente com a questão da qualidade de vida e melhoria na qualidade de desempenho do perito criminal, esta dissertação procurou apresentar como se desenvolve a atividade pericial e como enfrenta seus inerentes percalços. Durante o estudo foi poss...

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Photovoice como modo de escuta: subsídios para a promoção da equidade

Resumo A partir de observações no campo da Promoção da Saúde, junto a pacientes de um Centro de Reabilitação no interior de São Paulo, notou-se que eles apresentam dificuldades em lidar com as limitações físicas adquiridas quando estas os incapacitavam para o trabalho. Objetivou-...

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