Ato Inexistente
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1. A ESCOLA PÚBLICA FRENTE ÀS REFORMAS EDUCACIONAIS: desafios da gestão democrática na rede pública estadual de São Luís do Maranhão / PUBLIC SCHOOL FORWARD TO EDUCATIONAL REFORMS: challenges of democratic management in the public state of São Luís of the Maranhão
O presente estudo buscou analisar a escola frente às reformas educacionais, tomando como parâmetro a gestão democrática na Rede Pública Estadual de São Luís, cujo objetivo foi apreender esse contexto através dos determinantes sociais, políticos e econômicos da gestão, os fundamentos legais, os desafios e as perspectivas que permeiam a gestão demo
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 03/10/2012
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2. (In)existências processuais
Fato jurídico é tudo aquilo que importa para o direito. Se a norma jurídica não incide sobre o suporte fático, e o juridiciza, não haverá fato jurídico, e também não se poderá falar de efeitos jurídicos, uma vez que apenas de fatos jurídicos emanam efeitos jurídicos. O estudo da (in)existência processual pode ser feito, tanto com base em um at
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 20/12/2011
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3. Gestão democrática em uma escola comunitária da cidade de Tefé-AM
O presente trabalho tem como objetivo investigar a Gestão Democrática em uma Escola Comunitária em zona urbana do município de Tefé. A Gestão Democrática em um ambiente escolar é segundo os diversos especialistas um ato de civismo e cidadania, neste contexto é que se resolveu investigar quais os problemas que interferem para sua efetivação dentro
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/04/2011
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4. Ação de reclamação constitucional
O presente trabalho apresenta uma análise do instituto da reclamação, aqui tida como uma modalidade de ação, e de caráter constitucional, sendo certo que está prevista na Constituição da República. Logo no início, no capítulo introdutório, fala-se na problemática atual do descumprimento das decisões judiciais, que vem aumentando com o passar d
Publicado em: 2004
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5. A pragmática das nulidades e a teoria do ato jurídico inexistente (Reflexões sobre Metafóras e Paradoxos da Dogmática Privatista Romanista)
This is a study on philosophy of Law, exploring formal aspects of lhe difJerence between lhe "null" and "non-existent" normative declarations in lhe Private Law, a traditional dispute in Roman law Dogmatics. It defines itself as "applied philosophy". Methodologically, it is an exercise on "analytical rhetoric ", structured from a redefinition of lhe dichotom
Publicado em: 2003
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6. A sexualidade para o adolescente em situação de rua em Goiânia
Este estudo buscou uma reflexão sobre a sexualidade do adolescente em situação de rua partindo da ótica destes. Pesquisa de abordagem qualitativa objetivando identificar aspectos gerais sobre a sexualidade de jovens que vivem nas ruas na cidade de Goiânia. Os dados foram coletados através de entrevista semi-estruturada e observação participante. Os r
Revista Latino-Americana de Enfermagem. Publicado em: 2001-04