Ato Licito
Mostrando 1-5 de 5 artigos, teses e dissertações.
-
1. Abuso de poder de controle
Em virtude da ocorrência do fenômeno da globalização inúmeras sociedades passaram a ter seu controle exercido por outras pertencentes ao mesmo grupo econômico. Com o surgimento destas estruturas societárias hierarquizadas foi constatado um significativo crescimento no número de atos realizados com desvio ou abuso de poder por parte do detentor deste
Publicado em: 2010
-
2. Ética e justiça no pensamento de Pedro Abelardo
O século XII foi marcado por uma discussão filosófica profícua própria da filosofia ética e que se mostra presente em vários escritos de Pedro Abelardo. Esse pensador, seguindo uma tendência que por alguns teóricos foi chamada de humanista, defendia um debate necessário e lícito entre filosofia e teologia e entre razão e fé. Neste sentido, ele �
Publicado em: 2007
-
3. Responsabilidade ambiental em decorrência de ato lícito: Uma contribuição para o incremento da tutela do meio ambiente / Environmental responsibility dued to lawful act
A responsabilização ambiental em decorrência de ato lícito tem em vista a preservação e promoção de um meio ambiente saudável para as presentes e futuras gerações, de acordo com o que estabelece a nossa Constituição Federal vigente. O clássico modelo de responsabilidade civil mostra-se insuficiente, no que tange a esse objetivo. A separação e
Publicado em: 2005
-
4. Registro do capital estrangeiro e intervenção do estado nos contratos privados
O presente trabalho foi idealizado com a finalidade de evidenciar que existe ilegalidade no ato de cancelamento do registro do capital estrangeiro, procedido pelo BACEN, automaticamente, quando o crédito de investimento internacional é cedido para pessoa jurídica ou física nacional. De início, foram abordados os processos de integração como precursore
Publicado em: 2005
-
5. Campanhas eleitorais em foco : a construção das imagens : estrategias de comunicação nas eleições presidenciais de 1994
Esta dissertação objetiva ressaltar o quanto as ações comunicativas integram os quadros eleitorais contemporâneos das sociedades democráticas. No Brasil, o marketing político e os meios de comunicação de massa são determinantes na construção das representações políticas: os candidatos aos cargos públícos elegem" sua máscaras", ajustam perfi
Publicado em: 1996