Audiencia Preliminar
Mostrando 1-4 de 4 artigos, teses e dissertações.
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1. Shared curative act in the pre-trial / Saneador compartilhado
Objetivo: O objetivo da tese é demonstrar a importância e as consequências práticas de uma decisão de saneamento do processo realizada mediante direta e pessoal interferência das partes, de modo a atender aos princípios da razoável duração do processo e da efetividade, resultando numa prova mais adequada e coerente aos modernos princípios constitu
Publicado em: 2010
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2. Proceeding flexibility: a new way to study procedural proceeding. / Flexibilidade procedimental: um novo enfoque para o estudo do procedimento em matéria processual
It is clear that proceeding models must adapt to reality of the cases. However, little has been contributed by the academic plan so proper utilization of these proceedings can be effectively utilized rigorously, even if contrary to the civil process law. Herein, this dissertation elicits the interest for "proceeding" studies, focusing on the necessity for at
Publicado em: 2007
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3. Dinamicização da distribuição do ônus da prova no processo civil brasileiro
Esta dissertação tem como objetivo principal analisar o cabimento, no direito processual brasileiro, de uma distribuição dinâmica das regras do ônus da prova. Na primeira parte, são analisados o conceito, o objeto e a finalidade da prova, com apontamento da distinção entre fontes e meios. Após, são estudados o conceito de ônus da prova e sua dist
Publicado em: 2007
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4. Formas de resolução de conflitos e os juizados especiais cíveis estaduais
Através das Ordenações Filipinas, foi introduzida em nosso ordenamento jurídico a conciliação prévia, de forma obrigatória, para posterior ingresso em demanda judicial, efetuada exclusivamente por juízes de paz. Abolida na República, via decreto, por não servir aos interesses particulares e a liberdade de ação, permaneceu latente eis que, vário
Publicado em: 2005