Autoritarismo Constituicao
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1. Constitucionalismo popular e democrático: uma boa ideia em contextos de autoritarismo crescente?
Resumo Teorias que propõem a apropriação popular da Constituição ligadas ao debate sobre constitucionalismo popular e democrático surgem como reações ao protagonismo do Poder Judiciário, em particular cortes constitucionais, no sistema político e nas agendas de pesquisa pautadas pelo juriscentrismo do Direito Constitucional. O artigo discute a apli
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
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2. A moderna construção da vigilância e do controle social no Brasil
Resumo: Este ensaio aborda a relação entre Estado e autoritarismo no Brasil, considerando as transformações dos mecanismos tradicionais e modernos de controle social, empregados pela classe dominante como força social e política na disputa pela direção moral e intelectual da sociedade brasileira. O objetivo é mostrar que a modernização da infraest
Rev. katálysis. Publicado em: 2021-04
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3. Os protestos socias no Chile: rumo a um Novo Constitucionalismo?
Resumo: Este artigo apresenta estudo sobre os protestos sociais chilenos, um conjunto de mobilizações que eclodiram em várias cidades deste país a partir de outubro de 2019. Com duras críticas ao modelo econômico neoliberal, essas mobilizações denunciaram a ilegitimidade da constituição atual, fruto da ditadura civil-militar. Uma das demandas com m
Rev. katálysis. Publicado em: 2021-04
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4. Medo da violência e adesão ao autoritarismo no Brasil: proposta metodológica e resultados em 2017
Resumo O presente artigo examina o apoio da população brasileira a posições autoritárias e, de forma ampla, dialoga com as preocupações com os recentes rompimentos democráticos e o fortalecimento de posições antidemocráticas após 30 anos da Constituição Federal. Para tanto, foi realizado um levantamento com uma amostra representativa da popula�
Opin. Publica. Publicado em: 2020-04
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5. NA GÊNESE DA CONSTITUIÇÃO POLÍTICA DE 1933: O IDEÁRIO CORPORATIVO E A ESTRUTURA ECONÔMICO-SOCIAL DO AUTORITARISMO PORTUGUÊS
Resumo A institucionalização do Estado autoritário português teve como principal marco a promulgação da Constituição Política de 1933. Aí se inscreveu o ideário corporativo, que, mais do que tendo um perfil estabilizador, projetou-se como ideal animador do projeto estatal a construir. Envolvendo vários domínios públicos, teve, em toda a vigênc
Estud. hist. (Rio J.). Publicado em: 2018-08
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6. Liquefação da rede de proteção social no Brasil autoritário
Resumo Quais os impactos das reformas de austeridade sobre a rede de proteção social e o legado da Seguridade Social, consagrado na Constituição de 1988? A hipótese deste artigo é que a economia política do Brasil recente demonstra a antinomia entre capitalismo financeiro e democracia representativa de massas, o que resulta na corrosão das políticas
Rev. katálysis. Publicado em: 2018-01
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7. Processo Legislativo para além do Parlamento em Estados Autoritários: uma análise comparada entre os Códigos Penais Italiano de 1930 e Brasileiro de 1940
Resumo Neste trabalho será utilizada a experiência das reformas penais realizadas pelo fascismo e o "Estado Novo" para compreender a legitimação constitucional de afastar o parlamento e a colaboração de renomados penalistas para a confecção das codificações sem o controle da representação popular. Analisando documentos de época como os projetos
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2016-12
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8. Participação política e gestão urbana sob o Estatuto da Cidade
A versão hegemônica da democracia tem inspiração na abordagem de Schumpeter, legado do pluralismo liberal que a reduz à formação de maiorias legítimas por meio da representação. Não obstante, a democratização de países que passaram pelo autoritarismo proporcionou experiências inovadoras da sociedade civil em novos formatos participativos. No B
urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana. Publicado em: 2015-04
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9. Federalismo e organização sistêmica da cultura : o Sistema Nacional de Cultura como garantia de efetivação dos direitos culturais / Fédéralismo et organisation systémique de la culture: le Systéme National de Culture comme garantie de effectivation des droits cultureles
A Constituição Federal de 1988 dedicou especial atenção à matéria cultura em seu texto, assegurando a todos o pleno exercício dos direitos culturais enquanto direitos fundamentais. Por outro lado, atribuiu aos Poderes Públicos fins e tarefas constitucionais para com a seara no que concerne, em particular, à proteção do patrimônio cultural e ao fo
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 05/01/2012
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10. Entre a lua e a rua: uma topologia social da clandestinidade política na cidade do Rio de Janeiro, 1969-1973
Durante o regime ditatorial que se seguiu ao golpe de 1964 no Brasil, as ações de resistência desenvolveram-se basicamente nas cidades. Nos testemunhos de antigos militantes, a clandestinidade política é correntemente associada a metáforas do “exílio dentro da cidade”, experiências de isolamento social. Mas na sociabilidade dos clandestinos, a de
Mana. Publicado em: 2012-04
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11. Educação, autoritarismo e eugenia : exploração do trabalho e violência à infância desamparada no Brasil (1930-1945) / Education, authoritarianism and eugenics : exploration, work and violence against helpless children in Brazil (1930-1945)
Este texto analisa aspectos da educação brasileira entre 1930 e 1945 a partir de relatos de vida de cinqüenta meninos "órfãos ou abandonados" sob a guarda do Juizado de Menores do Distrito Federal. Eles foram retirados do Educandário Romão de Mattos Duarte, da Irmandade de Misericórdia do Rio de Janeiro e levados para uma propriedade privada em Campi
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 06/06/2011
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12. A substancialidade dos procedimentos oligárquicos no Brasil entre 1995 e 1998: as análises de Faoro
Este estudo mapeia as reflexões de Raymundo Faoro, na segunda metade da década de 1990, com base em artigos e entrevistas publicados pelo autor na revista Carta Capital, acerca da continuidade ou não dos procedimentos políticos que reafirmavam as dificuldades de constituição de práticas mais duradouras na consolidação da democracia no país. A anál
Caderno CRH. Publicado em: 2011-04