Autos Criminais
Mostrando 1-9 de 9 artigos, teses e dissertações.
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1. Crimes de imprensa nos tribunais paulistas (1859-1935)
Resumo Durante cerca de cem anos, ou seja, entre a promulgação do Código Criminal de 1830 e do Decreto n. 24.776 de 14 de julho de 1934, os Autos Crimes de Exibição de Autógrafo atuaram como ações preparatórias que antecediam a instauração de processos de injúria e calúnia impressas. Por conseguinte, baseando-se em uma série desses processos cr
Varia hist.. Publicado em: 2021-04
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2. Entre a vida e a morte de trabalhadores: imagens de desigualdade e diferenciação Autos processuais e narrativas da experiência social no Oeste do Paraná (aspectos de relações mantidas em serrarias, olarias e frigoríficos em meados do século XX)
Resumo Este artigo parte da identificação e seleção de processos criminais, ocupados com os trâmites investigativos da morte de determinados trabalhadores, para evidenciar relações construídas entre os sujeitos abordados na apuração criminal. Ao apontar a imbricação entre eles, pontuamos a historicidade de uma trama que anota aspectos expressivos
História. Publicado em: 26/02/2018
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3. O assassinato de um homossexual diante de um tribunal da Capital da República em meados do século XX
O objetivo deste artigo é o de analisar como o assassinato de um homossexual foi tratado em um tribunal da Capital da República em meados do século XX. Os autos criminais podem revelar aspectos significativos sobre a aplicação do direito nas instâncias judiciais. Ressaltamos como a cultura jurídico-penal no país continuou reproduzindo os mesmos padr�
Rev. Estud. Fem.. Publicado em: 2013-04
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4. A publicidade e suas limitações: a tutela da intimidade e do interesse social na persecução penal / La pubblicità e sue limitazione: la tutela dell intimità e dellinteresse sociale nella persecuzione penale
A garantia da publicidade nas investigações criminais e no processo penal constitui um dos princípios fundamentais do processo penal no Estado Democrático de Direito. Representa, de um lado, garantia política de que o poder jurisdicional somente será exercido por intermédio de uma persecução penal transparente, na qual a fiscalização ex parte popu
Publicado em: 2010
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5. OUTLINE OF PROCEDURES FOR THE PROMOTER OF MEDICAL ERROR JUSTICE OF DEFENSE SPECIALIZED HEALTH IN SÃO LUÍS Period 2002 to 2007 / PERFIL DOS PROCESSOS POR ERRO MÉDICO NA PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA DE DEFESA DA SAÚDE EM SÃO LUÍS NO PERÍODO DE 2002 A 2007
Objetivo: caracterizar o perfil dos processos criminais por erro médico iniciados pela Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Saúde em São Luís, capital do Estado do Maranhão, no período de 2002 a 2007. Metodologia: a pesquisa foi iniciada através de um estudo retrospectivo no arquivo da Promotoria por meio do preenchimento de fichas com os
Publicado em: 2008
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6. Entre a reclusão e o enfrentamento: a realidade da condição feminina no Espírito Santo a partir dos autos criminais (1845-1870): desmistificando estereótipos
Esta pesquisa objetiva evidenciar que, embora existisse, na sociedade brasileira e, mais particularmente, na Província do Espírito Santo, entre 1845 e 1870, recorte temporal desta dissertação, um modelo idealizado de mulher, que deveria ser perseguido, modelo este calcado no conformismo, na docilidade, no recato, atitudes que se coadunavam com a idéia d
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 2007
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7. Escravidão, criminalidade e justiça no sul do Brasil : tribunal de relação de Porto Alegre : 1874-1889
A proposta desta dissertação consiste em uma análise de processos criminais que envolveram africanos e afordescendentes dos Estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, no final do Império, onde as duas comarcas estiveram sob a mesma Jurisdição na Segunda Instância, no Tribunal de Relação de Porto Alegre no período de 1874-1889. Inicialmente prod
Publicado em: 2007
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8. Contraventores pobres e estado: Crimes e julgamentos no periodo do estado novo (1938-45)
O leitor encontrará aqui uma reflexão sobre as práticas criminais e os julgamentos efetuados no período do Estado Novo (1938-45), visando ao reconhecimento das relações sociais no contexto da modernização das leis referentes aos crimes de homicídio ocorridos na cidade de São Paulo, um dos maiores centros industriais na época, onde as mudanças pol
Publicado em: 2006
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9. Os fantasmas do rio : um estudo sobre a memoria das monções do Vale do Medio Tiete
As monções foram expedições fluviais próprias do século XVIII, partindo do porto paulista de Araritaguaba, atual Porto Feliz, no Vale do Médio Tietê, e demandando as minas de ouro de Cuiabá, no Mato Grosso. Percorriam cerca de 3.500 quilômetros por diversos rios, superando obstáculos inúmeros, entre corredeiras, saltos, pestilências, ataques ind
Publicado em: 2004