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1. Profissão de fé: a retórica anticomunista dos deputados clérigos da Ação Democrática Parlamentar nos anos 1960
Resumo: Ação Democrática Parlamentar (ADP) foi um bloco suprapartidário que atuou no Brasil entre 1961 e 1964. Com viés anticomunista, a frente parlamentar reuniu cerca de 150 deputados federais. Dentre estes, havia cinco membros da Igreja Católica: Monsenhor Arruda Câmara e os padres Godinho, Medeiros Neto, Nobre e Vidigal. Analisa-se a retórica ant
Relig. soc.. Publicado em: 2021-01
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2. Políticas de formação de professores no Brasil: referenciais legais em foco
Resumo Este artigo buscou analisar as políticas de formação de professores da Educação Básica no Brasil por meio da produção legislativa instituída entre 2007 e 2014, a fim de apontar aspectos e contradições que caracterizam as políticas instituídas durante a 53ª e a 54ª Legislaturas do Congresso Nacional. Foi realizada pesquisa documental na
Pro-Posições. Publicado em: 18/04/2019
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3. As funções educativas dos e-parlamentos: uma análise longitudinal do caso brasileiro
Resumo O presente artigo objetiva apresentar a análise dos websites legislativos brasileiros em nível estadual (assembleias legislativas), observando de modo ilustrativo o Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado Federal), tendo em vista as funções exercidas pelos parlamentos, tais como as de legislação, legitimação, representação, superv
Cad. Pesqui.. Publicado em: 2016-12
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4. Comissões Permanentes, Estrutura de Assessoramento e o Problema Informacional na Câmara dos Deputados do Brasil
RESUMO É quase consenso na literatura sobre o Legislativo no Brasil que faltariam regras e procedimentos capazes de incentivar o desenvolvimento de expertise e capacitação dos parlamentares para a formulação de políticas públicas. Por essa perspectiva, o Congresso ainda estaria por desenvolver mecanismos informacionais no seu modo de atuar. Contudo, �
Dados. Publicado em: 2016-10
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5. O veto transverso de FHC à LDB: o ensino religioso nas escolas públicas
Resumo Este artigo analisa o processo de reforma da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional-LDB (9.394/1996), pela Lei 9.475/1997, acerca do ensino religioso nas escolas públicas. Essa reforma foi desencadeada pelo veto transverso do presidente Fernando Henrique Cardoso, ao convidar o Congresso Nacional a proceder as mudanças na LDB, conforme as d
Educ. Pesqui.. Publicado em: 2016-09
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6. Os Desafios ao Desenvolvimento de um Ambiente para Participação Política Digital: o Caso de uma Comunidade Virtual Legislativa do Projeto e-Democracia no Brasil
O portal e-Democracia, lançado em 2009 por iniciativa da Câmara dos Deputados do Congresso Nacional brasileiro, foi desenvolvido com o objetivo de oferecer aos cidadãos brasileiros um instrumento para a construção compartilhada de projetos de lei. O artigo discute resultados de pesquisa que analisam mecanismos sociotécnicos e políticos responsáveis p
Organ. Soc.. Publicado em: 2015-12
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7. Representações sociais de parlamentares brasileiros sobre a redução da maioridade penal
O projeto de redução da maioridade penal no Brasil encontra-se em adiantado processo de tramitação no Congresso Nacional. Apresentamos aqui o estudo das representações sociais dos parlamentares brasileiros responsáveis pelos rumos da maioridade penal no País. Trata-se de pesquisa documental que visa a analisar a consistência jurídica e psicossocial
Psicol. cienc. prof.. Publicado em: 2013
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8. O Congresso Nacional brasileiro e os direitos humanos no pós-redemocratização (1988-2010)
A proposta da presente pesquisa é analisar a participação do Legislativo em política externa através dos atos internacionais de direitos humanos, aprovados pelo Congresso pós Constituição de 1988. A opção pelos Atos internacionais nessa temática específica decorre da alteração introduzida pela Emenda Constitucional 45/2004 que acrescentou o 3 a
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 23/02/2012
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9. Representação política: um diálogo entre a prática e a teoria
O presente ensaio discute a questão da representação política a partir do diálogo entre a teoria e a prática políticas. Partindo da caracterização das três formas de representação apontadas pela bibliografia (representação como delegação, como confiança e como representatividade sociológica) o texto busca revelar, a partir das falas de depu
Revista de Sociologia e Política. Publicado em: 2011-02
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10. Bastidores da lei republicana : grupos, posições e divergências nas discussões da Comissão Especial do Congresso acerca do Código Civil (1900-02)
Este trabalho visa discutir o papel do Legislativo Federal no governo Campos Sales através das discussões ocorridas entre 1900 e 1902 nas reuniões da Comissão Especial da Câmara dos Deputados responsável pela análise do Código Civil de 1917. Esse processo polêmico, intentado desde a Independência, foi considerado como uma das metas mais importantes
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 2011
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11. Porque dinheiro importa: a dinâmica das contribuições eleitorais para o Congresso Nacional em 2002 e 2006
Muitos trabalhos estudam a relação entre dinheiro e eleições, especialmente como o aporte de recursos pode explicar o sucesso do candidato. Nosso artigo tem como objetivo identificar aspectos do financiamento de campanha nas eleições para o Congresso Nacional brasileiro, nos anos de 2002 e 2006, com base nos dados do TSE. Buscamos captar: a) diferença
Opinião Pública. Publicado em: 2010-11
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12. Os Representantes dos estados no Congresso : composição social e carreira política dos senadores brasileiros (1987-2007) / The representatives of the states in the National Congress : social composition and political career of the Brazilian senators (1987-2007)
Esta dissertação apresenta um levantamento do perfil sócio-político dos senadores eleitos durante as seis últimas eleições para a Câmara Alta brasileira, recobrindo a elite parlamentar que ocupou a Casa durante o período democrático recente. Os dados foram organizados em torno das dimensões da composição sócio-ocupacional e da carreira polític
Publicado em: 2010