Brasil E Omc
Mostrando 1-12 de 75 artigos, teses e dissertações.
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1. Características de 419 pacientes com colesteatoma adquirido de orelha média
Resumo Introdução: Colesteatoma é uma lesão destrutiva que pode levar a complicações potencialmente letais. Tipicamente, apresenta hipoacusia e otorreia contínua como sintomas. Por ser uma doença rara, existem poucos estudos no Brasil que descrevam as características destes pacientes. Objetivo: O presente estudo teve como objetivos determinar a pr
Braz. j. otorhinolaryngol.. Publicado em: 2017-04
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2. IMPACTOS DO SURTO DE FEBRE AFTOSA DE 2005 SOBRE AS EXPORTAÇÕES DE CARNE BOVINA BRASILEIRA
Resumo A febre aftosa é uma barreira sanitária no comércio internacional e implica elevados investimentos para seu controle e graves prejuízos em casos de surto. Este trabalho investigou os impactos causados pela febre aftosa nas exportações de carne bovina in natura do Brasil após o surto de 2005, além do cumprimento do Princípio da Regionalizaçã
Ciênc. anim. bras.. Publicado em: 2015-12
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3. Regulação da educação superior brasileira: a Lei de Inovação Tecnológica e da Parceria Público-Privada
Resumo O artigo problematiza as articulações entre o público e o privado, colocadas na pauta do debate sobre a concepção de educação superior a partir do marco regulatório inaugurado pela Lei de Inovação Tecnológica (Lei nº 10.973/2004) e pela Lei da Parceria Público-Privada (Lei nº 11.079/2004). Parte-se do pressuposto de que esse marco regula
Educ. Pesqui.. Publicado em: 2015-12
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4. Global Ruling. Intellectual Property and Development in the United Nations Knowledge Economy
Este artigo, em primeiro lugar, relata em uma perspectiva etnográfica a dinâmica de eventos ocorridos em Genebra em 2004, encontros de agências multilaterais e da sociedade civil global que ocorreram simultaneamente, com o objetivo de discutir uma proposta de inclusão de uma pauta de desenvolvimento em relação ao regime de propriedade intelectual, em u
Vibrant, Virtual Braz. Anthr.. Publicado em: 2014-12
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5. Dificuldades de implementação das decisões da OMC: um estudo de caso a partir do contencioso pneus
A implementação de decisões do Órgão de Solução de Controvérsias da Organização Mundial do Comércio encontra dificuldades no plano nacional. São questões que envolvem elementos jurídicos, políticos e de relações internacionais. O objetivo do presente artigo é analisar algumas dificuldades que o sistema OMC tem para implementar suas decisõe
Rev. direito GV. Publicado em: 2014-06
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6. Os contenciosos comerciais e os principais casos de retaliação do Brasil à prática de subsídios agrícolas na Organização Mundial de Comércio
O artigo aborda a adoção de medidas de retaliação, através de direitos compensatórios, à prática de subsídios no comércio agrícola internacional, por meio da análise da evolução das diferenças comerciais submetidas à Organização Mundial de Comércio (OMC). Os resultados revelam que os Estados Unidos da América e a União Europeia são os m
Cienc. Rural. Publicado em: 2014-01
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7. Brazil and renewable energy: a study on the negotiation of environmental goods / O Brasil e as energias renováveis: um estudo sobre as negociações de bens ambientais
A necessidade de mitigação dos danos ambientais e preservação do meio ambiente fez com que os países repensassem suas formas de produção e consumo, despontando, dentre outras, a preocupação de estimular a produção e o uso de bens ambientais em detrimento aos convencionais. Diante disso, questões sobre a definição e classificação de bens ambie
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/09/2012
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8. A defesa comercial dos BICs : Brasil, Índia e China
O objetivo do presente artigo é de analisar a Política de Defesa Comercial dos BICs nos últimos 15 anos, destacando semelhanças e contrastes. Após exame dos principais elementos da regulação dos instrumentos de defesa, como apresentados no GATT e na OMC, é avaliada a evolução das investigações iniciadas e das medidas aplicadas para cada um dos pa
Publicado em: 12/09/2012
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9. A influência do direito da concorrência na proteção internacional dos direitos de propriedade intelectual: especial referência aos artigos 8.2 e 40 do acordo TRIPS / L\ influence du droit de la concurrence dans la protection internationale des droits de propriété intellectuelle: une référence particulière aux articles 8.2 et 40 de l\ Accord sur les ADPIC.
A dissertação propõe-se a investigar os dispositivos do Acordo Sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados com o Comércio Acordo TRIPS que se relacionam com o direito da concorrência, especialmente com relação a seus artigos 8.2 e 40, bem como analisar acerca da interface entre o direito de propriedade intelectual e o direit
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 11/06/2012
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10. The application of human rights in the World Trade Organization (WTO) decisions / A aplicação dos direitos humanos nas decisões da Organização Mundial do Comércio (OMC)
A Organização Mundial do Comércio (OMC) é uma organização internacional a qual possui um sistema de regras que ordena o mercado mundial ao definir os comportamentos lícitos e ilícitos, além de prever mecanismos que garantam o cumprimento das suas normas. Ocorre que, algumas negociações comerciais multilaterais podem violar Direitos Humanos. O obje
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 14/05/2012
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11. Regulação ambiental dos países no âmbito da OMC: uma ilustração para o etanol brasileiro / Environmental relugation of countries within to WTO: an illustration for the brazilian ethanol
Durante a década de 80 os movimentos ambientais começaram a se intensificar e os governos tiveram que incorporar novos instrumentos de política na busca de um crescimento econômico combinado com a conservação e preservação do meio ambiente. A sociedade passou a demandar produtos ambientalmente saudáveis e os setores da economia sofreram pressão par
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 20/01/2012
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12. Países em desenvolvimento em uma ordem internacional em transformação: coalizões e soluções de disputas na OMC
Este artigo analisa a atuação dos países em desenvolvimento (PEDs) no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC), bem como o impacto dessa atuação na dinâmica da organização. A análise é articulada a partir de dois aspectos: as coalizões envolvendo PEDs e a participação desses países no Órgão de Solução de Controvérsias (OSC). Os
Rev. bras. polít. int.. Publicado em: 2012-12