Brazilian Constitutional
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1. A New Dawn for Brazilian Pediatric Cardiac Surgery Is on the Way - Issues Around and Outside the Operating Room
ABSTRACT In some developing countries, congenital heart disease still stands out among the leading causes of death in the first year of life. Therefore, there is a great need to develop programs designed to improve outcomes in the diagnosis and surgical treatment of congenital heart disease in these nations, where children have always been and still are seve
Brazilian Journal of Cardiovascular Surgery. Publicado em: 2022
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2. Myeloproliferative Neoplasm Symptom Assessment Form - Total Symptom Score (MPN-SAF TSS) questionnaire: translation, cultural adaptation and validation to Brazilian Portuguese
ABSTRACT Introduction: Constitutional symptoms and thrombohemorrhagic events are common in patients with myeloproliferative neoplasms (MPNs). Hence, the treatment’s primary goal is to control symptoms and improve the quality of life (QoL). In order to assess response to therapy, symptom burden, and QoL among patients with MPN, the “Myeloproliferative Ne
Hematology, Transfusion and Cell Therapy. Publicado em: 2022
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3. Heterogeneity test for optimising nickel sampling protocols
Abstract Fundamental Sampling Error (FSE) is generated whenever a sample is taken from a lot of particulate material and is caused by an intrinsic characteristic of every mineral deposit: the constitutional or intrinsic heterogeneity of the ore. FSE is the only error that can never be eliminated in sampling processes, but it can be reduced to acceptable valu
REM, Int. Eng. J.. Publicado em: 2020-06
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4. O Direito Fundamental à Boa Administração: da Carta de Direitos Fundamentais da União Europeia às perspectivas de sua efetivação e controle nas ordens constitucionais de Portugal e Espanha - desenvolvimentos comparativos na realidade brasileira
Resumo O reconhecimento de um direito fundamental à boa administração pela Carta de Direitos Fundamentais da União Europeia implicou a fixação de posições garantísticas mínimas dos cidadãos perante a Administração Pública, com influxos nos ordenamentos constitucionais de seus Estados membros. Encontram-se, nas Constituições portuguesa e espan
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 02/12/2019
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5. IMPEACHMENT: A ARMA NUCLEAR CONSTITUCIONAL
Resumo O que resta depois do emprego de uma arma nuclear? Terra e vidas arrasadas. Esta é a pergunta a que nos propomos responder neste trabalho, nos concentrando no período pós 31 de agosto de 2016 até o presente. Partimos da premissa de que houve um golpe parlamentar e constitucional em 2016, com a utilização de fórmulas constitucionais, que não en
Lua Nova. Publicado em: 28/11/2019
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6. Utilização de serviços de saúde por imigrantes haitianos na grande Cuiabá, Mato Grosso, Brasil
Resumo O objetivo deste artigo é analisar a utilização de serviços de saúde por imigrantes haitianos residentes na grande Cuiabá, Mato Grosso. Trata-se de um estudo transversal, com uma amostra probabilística de 452 imigrantes haitianos residentes em Cuiabá e Várzea Grande, entrevistados entre dezembro de 2014 e fevereiro de 2015. Foram avaliadas as
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 25/11/2019
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7. Crise e federalismo: tendências e padrões regionais das receitas e despesas em saúde dos estados brasileiros
Resumo O estudo tem como objetivo analisar as tendências e os padrões regionais das receitas e despesas em saúde dos estados brasileiros no período de 2006 a 2016. Trata-se de estudo exploratório e descritivo com base em dados secundários de abrangência nacional e indicadores selecionados. Verificou-se crescimento da receita corrente líquida per capi
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 25/11/2019
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8. Brazil in comparative perspective: the legacy of the founding, and the future of constitutional development
Resumo Esse trabalho analisa a fundação constitucional brasileira e uma perspectiva comparada, procurando entender como a identidade da fundação influenciou o desenvolvimento constitucional ao longo das três décadas desde que o documento constitucional foi promulgado. Criando uma ligação entre o desenvolvimento histórico e político da fundação e
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 21/10/2019
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9. A nova cláusula de barreira e a sobrevivência das minorias
Resumo Analisa a nova cláusula de barreira aprovada na Emenda Constitucional nº 97/2017, que limita o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao programa gratuito de rádio e televisão, em virtude do percentual de votos mínimos recebidos nas eleições proporcionais à Câmara dos Deputados, ou, alternativamente, a eleição de 15 deputados
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 21/10/2019
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10. A autonomia das universidades federais na execução das receitas próprias
RESUMO O artigo teve como objetivo analisar se as Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) exercem sua autonomia de gestão financeira assegurada na Constituição Federal de 1988, diante das diversas mudanças nas regras gerais do processo orçamentário do governo federal. Pretendeu ainda focar no quanto as universidades federais têm autonomia pa
Rev. Bras. Educ.. Publicado em: 10/10/2019
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11. New Contours of the Native Vegetation Protection Law of 2012
ABSTRACT The conservation of natural resources within rural properties is a constitutional obligation. Among the social function criteria required for the exploitation of rural properties, besides the rational use and respect of working conditions, there is a need to ensure environmental protection. The current guidelines regarding the exploration and the en
Floresta Ambient.. Publicado em: 30/09/2019
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12. As cores das/os cortes: uma leitura do RE 494601 a partir do racismo religioso
Resumo O artigo propõe uma leitura da controvérsia sobre a constitucionalidade do abate ritual de animais em tradições de matriz africana a partir do conceito de “racismo religioso”. Os autores sugerem que a compreensão adequada do Recurso Extraordinário 494601 passa pelo reconhecimento da parcialidade (noutras palavras, da “branquidade”) das n
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 16/09/2019