Brazilian Legislative
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1. L’ECOLOGISATION DES POLITIQUES PUBLIQUES : LE DISCOURS ET LA PRATIQUE DU SCHEMA DIRECTEUR DE LA VILLE DE ARARUAMA, BRESIL
ABSTRACT This article proposes to open a debate about the “greening” of public policies through the analysis of local strategies. Greening will thus be treated in this article as an institutional support and, in particular, of public institutions which deliberate on legislative texts, in order to make them compatible with global ecological guidelines, wi
Revista de Direito da Cidade. Publicado em: 2022
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2. A ordem pública do corpo humano e suas fronteiras legislativas no Brasil
Resumo O objetivo deste artigo é examinar a ordem pública do corpo humano a partir de propostas legislativas a respeito da doação de sangue, doação de órgãos, gravidez por substituição, aborto e eutanásia. O corpo, como signo da relação dos seres humanos com o ambiente social, cultural e físico que os cerca, encerra um conjunto de representaç�
Sociologias. Publicado em: 09/12/2019
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3. Sustentabilidade urbana: dimensões conceituais e instrumentos legais de implementação
resumo Elaborado com base na análise de dados oficiais, documentos internacionais, textos legislativos e extensa revisão bibliográfica, este artigo apresenta algumas reflexões sobre temas relevantes à implementação, pelas cidades brasileiras, dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, fixados pela Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da
Estud. av.. Publicado em: 02/12/2019
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4. ATUAÇÃO EX POST DOS DEPUTADOS BRASILEIROS EM POLÍTICA EXTERNA: Entre a critical issue perspective e a relação Executivo-Legislativo
A pergunta que se pretende responder é: os deputados federais brasileiros são omissos ao debate da política externa? Para isso, levantam-se elementos que possibilitem a compreensão sobre o interesse congressual na política externa, especificamente na tramitação dos atos internacionais. A análise compreende o período de 1988 a 2014 com foco na Câmar
Rev. bras. Ci. Soc.. Publicado em: 28/11/2019
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5. CONGRUÊNCIA ENTRE POLÍTICAS SOCIAIS, DE SEGURANÇA PÚBLICA, E OPINIÃO DOS CIDADÃOS NO BRASIL
Este trabalho se insere no campo de estudos empíricos sobre representação política, seguindo a perspectiva da análise da “congruência política”, uma área de estudos importante na literatura internacional, mas ainda muito pouco desenvolvida no Brasil. Analisa, de um lado, a evolução das opiniões dos cidadãos brasileiros a respeito de temas na
Cad. CRH. Publicado em: 10/10/2019
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6. Empresariado, parlamento e democracia: a CNI e o Congresso Nacional (2010-2017)1
Este artigo trata da relação entre empresariado e parlamento no Brasil, mais especificamente da agenda legislativa da Confederação Nacional da Indústria (CNI). O objetivo é verificar as particularidades do processo de constituição do empresariado industrial enquanto ator político no Congresso Nacional a partir de categorias analíticas voltadas para
Opin. Publica. Publicado em: 16/09/2019
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7. Gestão estratégica de pessoas no Legislativo Federal brasileiro: condições para a implementação
Resumo Esta pesquisa objetivou identificar aspectos interferentes na implementação da gestão estratégica de pessoas (GEP) nos órgãos do Poder Legislativo Federal brasileiro e as possíveis relações entre eles. Por meio de entrevistas e grupos focais realizados com 16 gestores do Senado Federal (SF) e da Câmara dos Deputados (CD) foram identificados
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 12/09/2019
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8. Filiações partidárias e nomeações para cargos da burocracia federal (1999-2018)
Resumo Quantos são e a quais partidos estão filiados os nomeados para os cargos do alto e médio escalão da burocracia federal brasileira? Há diferenças entre mandatos presidenciais? Para responder essas perguntas, construímos uma base de dados inédita referente aos filiados a partidos políticos em cargos de direção e assessoramento superior (DAS).
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 12/09/2019
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9. Uma Avaliação da Lei nº 13.415/17 a partir da Legística e das Metas do PNE
Resumo A política legislativa de educação básica nos últimos anos está longe de enfrentar a profunda crise pela qual passa o sistema educacional brasileiro. É preciso repensá-la para se alcançar melhorias na sua qualidade, com mudanças no ensino público. Nesse contexto, essa pesquisa analisa o procedimento da reforma curricular do ensino médio tr
Educ. Real.. Publicado em: 27/05/2019
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10. IDEOLOGIA E FILIAÇÕES DE SENTIDO NO ESCOLA SEM PARTIDO
Resumo O Projeto de Lei nº 193 Escola Sem Partido, proposto no Senado em 2016, visa a defender leis contra o abuso da liberdade de ensinar, chamando de doutrinação ideológica ao que os professores estariam fazendo em sala de aula. Diante do embate sobre o Projeto e demais que vêm sendo propostos nas casas legislativas do país, chama a atenção o modo
Ling. (dis)curso. Publicado em: 27/05/2019
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11. Extreme non-viable candidates and quota maneuvering in Brazilian legislative elections
Resumo Este artigo explora as causas e consequências de candidaturas extremamente não viáveis, também chamadas de “candidaturas laranjas”, no folclore político do Brasil. Nós procuramos definir, primeiramente, o que torna uma candidatura a ser identificada como laranja, empregando a literatura comparada sobre sacrificial lambs, mas também envolven
Opin. Publica. Publicado em: 16/05/2019
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12. Political Institutions and the Legislative Success of Brazilian Presidents: an Analysis of the Cardoso, Lula and Rousseff Governments
It is known that Brazilian presidents are able to approve most of their own legislative bills. However, it is still unclear what factors influence and explain the variation in presidents' level of legislative success between different governments and even within an individual term. Seeking to understand this phenomenon, this article analyzes the legislative
Bras. Political Sci. Rev.. Publicado em: 13/05/2019