Busca Bibliografica
Mostrando 1-12 de 1066 artigos, teses e dissertações.
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1. Injustiça epistêmica: a prova testemunhal e o preconceito identitário no julgamento de crimes contra a mulher
Resumo As estruturas patriarcais que ainda marcam a sociedade brasileira afloram na forma de diferentes espécies de violência contra a mulher. O conceito de injustiça epistêmica, concebido por Miranda Fricker, emerge como um importante referencial teórico para a compreensão dos impactos dos preconceitos identitários no julgamento de casos de violênci
Revista Brasileira de Direito Processual Penal. Publicado em: 2023
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2. A necessidade de anuência do Ministério Público para a homologação de acordo de colaboração premiada firmado pela autoridade policial
Resumo O presente artigo busca responder se poderia ser homologado um acordo de colaboração premiada firmado pela autoridade policial após manifestação contrária do Ministério Público. Realizou-se a pesquisa pelo método dedutivo, por meio de revisão bibliográfica e análise jurisprudencial. A importância do tema se justifica a partir da ampliaç�
Revista Brasileira de Direito Processual Penal. Publicado em: 2023
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3. A centralidade do valor na categoria de trabalho abstrato
Resumo O presente artigo, de teor fundamentalmente teórico, objetiva investigar a relação entre as categorias trabalho abstrato e valor. Para tanto, analisa as particularidades da lei do valor e do modo de produção capitalista, assim como busca compreender o significado do dinheiro enquanto equivalente universal. Esse artigo, de natureza qualitativa, ap
Revista Katálysis. Publicado em: 2022
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4. Princípio bioético da autonomia na atenção à saúde indígena
Resumo Neste artigo busca-se caracterizar o respeito ao princípio da autonomia no atendimento a populações indígenas em território brasileiro, tendo por base relatos de experiência e uma revisão bibliográfica. Concluiu-se que esse princípio deve ser especialmente consolidado nas ações práticas de cuidado à saúde desenvolvidas com as populaçõe
Revista Bioética. Publicado em: 2022
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5. A exploração do trabalho no Brasil contemporâneo
Resumo O presente artigo, de caráter eminentemente teórico, fundado em pesquisa bibliográfica e documental, objetiva analisar a condição da exploração do trabalho no capitalismo destrutivo na particularidade brasileira. Para isso, analisa as determinações históricas do trabalho no Brasil, assim como busca entender o traço predominantemente flexív
Revista Katálysis. Publicado em: 2022
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6. Conflitos, Violências e o Caso Xukuru na CIDH
Resumo O Caso Xukuru na Corte Interamericana é considerado paradigmático e inspirador para o exercício de garantia dos direitos fundamentais no Brasil. No entanto, a configuração das formas de violência institucionalizada e a criminalização que este povo vivenciou ao logo das últimas décadas parecem ter passado ao largo da decisão da Corte, ficand
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
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7. Historiografia da censura à imprensa brasileira: tradição, permanência e particularidades
Resumo: A partir de uma revisão bibliográfica, o artigo propõe a verificação de aspectos históricos da imprensa brasileira com o objetivo de observar características da censura ao jornalismo no país. A pesquisa parte do questionamento a respeito das estratégias adotadas principalmente por governos, observando se as ações correspondem a fatos conju
Tempo. Publicado em: 2022
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8. Enfoque bioético: produção do conhecimento em enfermagem no Brasil
Resumo Este artigo busca contribuir para o processo de reflexão crítica sobre a produção do conhecimento em enfermagem com enfoque bioético em publicações brasileiras. Trata-se de revisão bibliográfica realizada por meio de buscas na SciELO utilizando os descritores “enfermagem”, “bioética” e “ética”, incluindo artigos publicados entre
Revista Bioética. Publicado em: 2022
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9. A IMPLEMENTAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA DO DIREITO DE CONSTRUIR NA REGULARIZAÇÃO DE PARAISÓPOLIS (SP)
RESUMO O presente trabalho busca analisar a implementação da transferência do direito de construir no processo de regularização do Complexo de Paraisópolis, na cidade de São Paulo (SP). Para tanto, foram realizadas pesquisas bibliográfica e documental entre outubro de 2020 e março de 2021. Inicialmente, contextualiza-se a evolução da urbanização
Revista de Direito da Cidade. Publicado em: 2022
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10. O ACOLHIMENTO DE PESSOAS EM BUSCA DE REFÚGIO NO BRASIL: CIDADANIA E DIREITO À CIDADE
RESUMO Sendo o município o ente federativo mínimo reconhecido pela Constituição Federal, quando recebida, a pessoa em busca de refúgio será de fato acolhida em uma cidade. Considerando que a atual política brasileira de migração e refúgio é pautada no princípio da promoção da participação cidadã da pessoa migrante, o seu efetivo acolhimento
Revista de Direito da Cidade. Publicado em: 2022
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11. Mulheres imigrantes no trabalho doméstico remunerado em São Paulo: duas trajetórias e uma multiplicidade de arranjos
Resumo Este trabalho busca articular os temas das migrações internacionais de mulheres e do trabalho doméstico remunerado. Especificamente, nossa atenção se volta às trajetórias de duas imigrantes trabalhadoras domésticas na cidade de São Paulo. Partimos do pressuposto de que cada imigrante é um sujeito coletivo, representante (também) de grupos s
REMHU: Revista Interdisciplinar da Mobilidade Humana. Publicado em: 2022
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12. Clóvis Moura e a questão social no Brasil
Resumo: O artigo procura apresentar as contribuições do pensamento de Clóvis Moura para a análise da questão social no Brasil, por meio de investigação bibliográfica, documental e reflexões sobre o pensamento do autor, consoante ao Serviço Social. A proposta está estruturada em três momentos, sendo o primeiro uma breve apresentação da análise
Revista Katálysis. Publicado em: 2022