Citizen Rights
Mostrando 1-12 de 90 artigos, teses e dissertações.
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1. Brasil, Paraguai, Argentina e Chile / Rota Bioceânica: relações culturais no território vivido
Resumo: O presente artigo tem como objeto de estudo os países da América Platina envolvidos na Rota Bioceânica e suas relações culturais de vizinhança. O estudo analisa as culturas materiais e imateriais que permeiam este espaço e seus entrelaçamentos na conexão entre o Centro-Oeste brasileiro e o Pacífico. Assim, não basta o foco sobre as questõ
Interações (Campo Grande). Publicado em: 05/09/2019
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2. O paradoxo constitucional brasileiro: direitos sociais sob tributação regressiva
RESUMO Este ensaio analisa o paradoxo constitucional brasileiro, de combinar expansão de direitos sociais com tributação regressiva, remetendo-o ao momento constituinte de 1987. O que esse momento revela é que a atual configuração regressiva do sistema tributário brasileiro, cuja origem se encontra na “Constituição cidadã” de 1988, não decorre
Brazil. J. Polit. Econ.. Publicado em: 02/05/2019
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3. Las candidaturas independientes en México
Abstract This essay analyzes the requirements to be met by independent candidates according to the General Act of Institutions and Electoral Procedures (LEGIPE) and the Electoral and Citizen Participation Code of Jalisco (CEPCEJ). Moreover, it presents relevant cases in Mexico that have enriched the life of the country consolidating maximum compliance to hum
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019
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4. Propostas de emancipação cidadã nas autobiografias de Gandhi, Luther King Jr. e Mandela
Resumo O artigo estuda as propostas de emancipação cidadã nas autobiografias de Mahatma Gandhi (1869-1948), Martin Luther King Jr. (1929-1968) e Nelson Mandela (1918-2013). Para isso, enfoca nas categorias-conceito: “ser” amor (FROMM, 1956, 1976), transutilitário (FROMM, 1977); prática da não violência (MULLER, 2007); dialogia (SENNETT, 2012; REST
Intercom, Rev. Bras. Ciênc. Comun.. Publicado em: 15/04/2019
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5. Las bases epistémicas de la concepción feminista de la ciudadanía
Abstract: The criticism from feminist political theory toward the concept of citizenship can be understood from a broad conception of epistemology and gnoseology in general. From this perspective, the axis of the feminist criticism is directed to the conception of the individual as universal citizen, based on the contractualist theory, arguing that it is has
Rev. Estud. Fem.. Publicado em: 2016-04
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6. Segurança na Organização dos Estados Americanos (OEA): uma análise crítica dos discursos sobre segurança cidadã e direitos humanos / Security in the OAS: a critical analysis on citizen security and human rights discourses.
A segurança cidadã é apresentada nos dias de hoje como um novo modelo de segurança, forjado a partir da necessidade de aliar direito à segurança e proteção de direitos humanos. A expressão segurança cidadã habita planos de segurança nacionais e estratégias hemisféricas sobre segurança de forma bastante consensual, representando um avanço na a
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 20/08/2012
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7. O princípio universal da solidariedade como direito humano-fundamental
The object of this study is to demonstrate the development of the principle of solidarity, as a fundamental human right, on its historical course based on the Christian doctrine, when the moral value of brotherhood is cultivated hand-in-hand with the virtue of Christian love (caritas) to form the moral awareness of human beings. This awareness, in its inters
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 13/08/2012
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8. A justiça restaurativa como alternativa de controle social sob a ótica do direito penal do cidadão
The present work aims to study the Restorative Justice as a method of social control, analyzed under the scope of the criminal law of the citizen, which is based on principles of human rights, contrary to the principles of criminal law of the enemy. Exposing exordial a retrospect of social control, are woven considerations about the forms of social control,
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/01/2012
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9. Darrell Posey: un chercheur engagé
Visionary scientist (idealistic for some), engaged citizen (activist for others), Darrell Posey (1947-2001) impacted for a long time with his passage in indigenous territory. He had the merit of opening a needed debate on the border between cultures, sciences and development involving the Kayapó Indian to his thoughts and actions. He also allowed them to ma
Bol. Mus. Para. Emílio Goeldi. Ciênc. hum.. Publicado em: 2012-08
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10. Prazo razoável para término do processo penal frente aos direitos fundamentais
This work proposes a reflection about the development and dimensions of Fundamental Rights, as well as the analysis of constitutional principles and their guiding developments in the Civil Procedure Law and Criminal Procedural Law. Thus, to perform this study used the research literature mainly based on doctrines and laws in order to substantiate and justify
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 19/10/2011
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11. A responsabilidade social empresarial como meio propulsor da efetivaçăo de direitos trabalhistas
One of the main features of postmodernity is the worldwide expansion of capitalism effects, both positive and negatives effects. Money appears to be volatile; the goods become global, being produced and consumed in different continents; different cultures mingle, collide and sometimes originate new cultural expressions; inequalities and tensions grow in geom
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 09/08/2011
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12. Controle social e desenho institucional em Assistência Social no Município de Alagoinhas - Bahia: a fragmentação em questão
This study aimed to evaluate the effects of fragmentation of public policies and the process of construction and implementation of social control through Management Councils and Rights in Social Work, focusing on space-time the municipality in Alagoinhas, Bahia, between the years 2001 to 2008. They appear, at first, the theoretical frameworks, which fall pri
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 18/07/2011