City Laws
Mostrando 1-12 de 144 artigos, teses e dissertações.
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1. Planejamento urbano participativo e gestão democrática em Palmas (TO) à luz da democracia deliberativa
Resumo Este estudo parte do pressuposto que a teoria da democracia deliberativa de Evans (2003) dialoga com a prática do planejamento urbano participativo e da gestão democrática das cidades preconizados pelo Estatuto da Cidade, que tem no Plano Diretor Participativo o principal instrumento de desenvolvimento urbano nos municípios. Neste sentido, este ar
urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana. Publicado em: 09/12/2019
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2. Maria Estephania de Macedo e a escola primária distrital de Vera Cruz - Pindahybas, Minas Gerais: um estudo sobre estratégias e táticas (1901-1909)
Resumo: Neste artigo analisaremos as táticas produzidas na localidade Vera Cruz - Pindahybas para a permanência da escola de instrução primária, após a lei 281 de 1899, bem como o trabalho de Maria Estephania de Macedo, professora da cadeira entre 1901 e 1909. Analisaremos, ainda, aspectos referentes ao ensino e observaremos que todo o processo escolar
Rev. Bras. Hist. Educ.. Publicado em: 14/11/2019
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3. ARTIGO - ESCOLA DE APLICAÇÃO AO AR LIVRE DE SÃO PAULO OPEN-AIR SCHOOL OF SÃO PAULO
RESUMO: O artigo aborda a história da Escola de Aplicação ao Ar Livre de São Paulo, instituição de ensino infantil instalada no interior do Parque da Água Branca em 1939. As suas aulas eram realizadas com emprego de lousas e carteiras portáteis. Conhecimentos internacionais, nacionais e locais sobre as instituições médico-educativas ao ar livre, q
Educ. rev.. Publicado em: 12/09/2019
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4. O ensino de Sciencias Naturaes e os alunos surdos do século XIX
Resumo: A educação formal de alunos surdos no Brasil teve início no século XIX, mais precisamente em 1856, por meio da fundação da primeira instituição especializada denominada Collegio Nacional para Surdos-Mudos de ambos os gêneros, na cidade do Rio de Janeiro. Este artigo objetiva apresentar indícios de como era desenvolvido o ensino de Ciências
Ciênc. educ. (Bauru). Publicado em: 01/07/2019
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5. Food production in solidarity economy: an issue that goes beyond laws
Abstract Food production within the context of solidarity economy is an alternative way to offer employment and income for a significant part of the Brazilian population. The purpose of this study was to carry out a business diagnosis in order to evaluate the facilities, the production process and hygiene practices of seven solidarity economy enterprises loc
Food Sci. Technol. Publicado em: 06/05/2016
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6. Planos diretores municipais de pequeno porte no Paraná: Cianorte, Rondon e São Tomé
The instruments of the Municipal Master Plan, by law or choice of management, are important planning mechanisms in use today. Thirteen years after federal law No. 10.257/2001 - City Statute and 8 years after state law No. 15.229/2006 were passed, virtually all municipalities in the state of Paraná have developed their Municipal Master Plans due to mandatory
urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana. Publicado em: 2015-08
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7. Legal analysis of the information contained in dental plaster packs
AIM: The aims of this study were: a) to verify if the instructions displayed on the packages and labels of dental plaster available for purchase in the city of Porto Alegre are in accordance with the Brazilian laws, and b) to analyze how information is available on packages and labels of dental plaster acquired by dentists. METHODS: For this study, it was us
Braz. J. Oral Sci.. Publicado em: 2013-09
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8. Yeasts and hygienic-sanitary microbial indicators in water buffalo mozzarella produced and commercialized in Minas Gerais, Brazil
The aim of this work was to study the yeast populations and the main hygienic-sanitary microbial indicators in water buffalo mozzarella produced and commercialized in Minas Gerais, Brazil. Forty-two water buffalo mozzarella samples were purchased from retail outlets in Belo Horizonte. In addition, five samples of consecutive starter cultures, curd before aci
Braz. J. Microbiol.. Publicado em: 2013-09
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9. ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL: A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA SEGREGAÇÃO SÓCIO-ESPACIAL EM JOÃO PESSOA PB.
This study aimed to analyze the process of Institutionalization of Special Zones of Social Interest (SZSI) in João Pessoa - PB. The historical process of production of urban space in Brazil, based on dictates of the capitalist system, it produced the phenomenon of separation between social classes in relation to levels of income .This separation is embodied
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/06/2012
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10. Terras públicas e usos privados, áreas reservadas no parcelamento do solo: Estudo de caso para o município de Santo André / Public territory and private uses: areas reserved in ground division. Case study for Santo André city.
The present work deals with the areas reserved for common use, in the projects of urban lands division in the city of Santo Andre, aiming to analyze the current uses public or private of these areas, originally designed as \"goods of common use\". The approach to the theme sought to establish connections with granting instruments of public land, during colon
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 08/05/2012
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11. Estado x Mercado: planejamento em Săo Bernardo do Campo - 1964 a 2006
This work has as its central focus analyzing the evolution of urban planning in the municipality of São Bernardo do Campo from a historical survey of the main urban laws that structured the city between 1964 and 2006. This analysis is realized with an initial deployment of the Anchieta highway and therefore the arrival of new industry in the early 1950s, wh
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 13/02/2012
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12. Impacto de la aplicación de la Ley 13059 de Eficiencia Energética en relación a la nueva Ordenanza de Usos del Suelo de la ciudad de La Plata y la Norma IRAM 11900 de Etiquetado de Edificios
Urban growth produces constant pressure on metropolitan areas. In developing countries the energy demand is growing at a faster pace than the population and energy supply, generating crisis and scarcity. The main goal of this paper is to forecast the impact of Energy Efficiency Act 13059 with regards to the new Land Use Ordinance of the city of La Plata and
Ambiente Construído. Publicado em: 2012-06