Civel
Mostrando 1-12 de 51 artigos, teses e dissertações.
-
1. Comunicando más notícias sobre malformações congênitas: reflexões bioéticas e jurídicas
Resumo A constatação de que o feto é portador de malformação congênita enquadra-se como má notícia, e sua comunicação à gestante envolve conflitos éticos relativos à medicina fetal e neonatologia. A quebra de expectativas dos pais quanto ao filho idealizado desperta sentimentos antagônicos, e o modo de processar a notícia e até mesmo a eventu
Rev. Bioét.. Publicado em: 2020-03
-
2. Julgamento ético no Rio Grande do Norte entre 2000 e 2015
Resumo Com os crescentes processos contra médicos, seja na esfera cível, administrativa ou criminal, a judicialização da medicina tem se tornado cada vez mais comum. Portanto, é fundamental que o profissional de medicina conheça a realidade atual e se prepare para enfrentá-la. Partindo desse princípio, este estudo investigou os arquivos do Conselho R
Rev. Bioét.. Publicado em: 10/01/2020
-
3. The patient with epilepsy and medicolegal aspects: a view for the neurologist
RESUMO O paciente com epilepsia enfrenta inúmeros impasses na vida diária, relacionados à autorização para dirigir e relações interpessoais, os quais requerem orientação médica. Este artigo apresenta revisão bibliográfica baseada em artigos científicos e nas legislações cível e de trânsito brasileiras, como forma de solucionar dúvidas que e
Arq. Neuro-Psiquiatr.. Publicado em: 24/10/2019
-
4. Por uma perspectiva integrada dos Juizados Especiais: experiências de informalização da justiça em São Paulo
Resumo O artigo analisa experiências de informalização da justiça a partir de uma abordagem integrada das áreas cível e criminal. Instituídos nacionalmente pela Lei n. 9.099/1995, os Juizados Especiais Cíveis e Criminais representam um marco na introdução de elementos informalizantes em espaços judiciais no Brasil e comportam, internamente, uma te
Rev. direito GV. Publicado em: 14/10/2019
-
5. Responsabilidade civil nas acusações de erro médico de ortopedistas
Resumo Estudos em conselhos regionais de medicina apontam a ortopedia como especialidade com grande índice de sindicâncias e processos ético-profissionais. Diante disso, este trabalho teve como objetivo analisar a frequência de litígios por erro médico na esfera cível envolvendo ortopedistas no polo passivo do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de
Rev. Bioét.. Publicado em: 2019-03
-
6. Pluralidade do nexo causal em acidente de trabalho/doença ocupacional: estudo de base legal no Brasil
Resumo Introdução: a determinação do nexo causal do acidente de trabalho/doença ocupacional é de suma importância, pois sua análise envolve fatores ideológicos, éticos, humanísticos e legais, sendo realizada nos âmbitos trabalhista, previdenciário e cível. Objetivo: identificar e sistematizar atos normativos legais para subsidiar a compreens�
Rev. bras. saúde ocup.. Publicado em: 01/02/2018
-
7. Vulnerabilidade legislativa de grupos minoritários
Resumo As minorias encontram-se em uma posição de inferioridade na sociedade e, por isso, são vulneráveis em vários aspectos. Este estudo analisa a vulnerabilidade legislativa e visa categorizar como “fraca” ou “forte” a proteção conferida pela lei às minorias: idoso, deficiente, LGBT, índio, mulher, criança/adolescente e negros. Para tanto
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2017-12
-
8. Medindo o acesso à Justiça Cível no Brasil
Neste artigo mapeamos estudos e metodologias utilizados na construção de indicadores subjetivos de acesso à justiça, enfocando a vivência e a gestão de conflitos. Propomos uma medida síntese de acesso à justiça, com base na leitura crítica de tais estudos, trabalhando com uma compreensão ampla, tanto do que significa acesso à justiça quanto do q
Opin. Publica. Publicado em: 2016-08
-
9. A gestão em vara judicial sob a visão do juiz pro ativo
O modelo de gestão inovador mostrou que é possível fazer um ambiente de excelência onde o Poder Judiciário seja reconhecido, respeitado e confiável aos jurisdicionados, na medida em que se assegura uma prestação jurisdicional efetiva num espaço de tempo razoável, garantindo legitimidade e credibilidade às suas decisões, sob a visão de um juiz pr
Publicado em: 201203
-
10. Improbidade administrativa e o devido processo legal : valorando as garantias constitucionais penais para a composição de um espaço próprio no Direito Administrativo Sancionador Brasileiro
A presente dissertação de mestrado foi desenvolvida no Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais, na linha de pesquisa Sistemas Jurídicos Penais Contemporâneos. Seu objetivo é a reavaliação de conteúdos normativos do Direito Brasileiro, a fim de resguardar as garantias constitucionais dos acusados da prática de improbidade administrativa p
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/02/2012
-
11. Um estudo do ethos discursivo em audiências de conciliação
O presente artigo investiga as principais estratégias de construção do ethos do sujeito enunciador-consumidor que emergem na produção discursiva dos participantes de Audiências de Conciliação, de um Juizado Especial Cível de Relações de Consumo de uma cidade mineira. Para tanto, selecionamos duas Audiências de Conciliação, que foram transcritas
Linguagem em (Dis)curso. Publicado em: 2012-04
-
12. A efetividade do processo sob a ótica das reformas da tutela executiva de título judicial
O princípio da efetividade da jurisdição deve ser enfocado sob o prisma específico da duração razoável do processo, como garantia inserida na Constituição Federal. Em face da relevância da efetivação da prestação jurisdicional, abordam-se os múltiplos ângulos que compõem o substrato do tema: histórico, cultural, normativo e atuação estata
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 24/08/2011