Artigos científicos, teses e dissertações
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Representações sociais, cotidiano e práticas políticas de mulheres quebradeiras de coco babaçu no estado do Maranhão

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Parâmetros para justiciabilidade do direito social à saúde: o caso do estado do Pará

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Representações sociais e decisão judicial

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Os direitos fundamentais sociais e o controle judicial das políticas públicas

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Liberdade

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O mínimo existencial e o direito à saúde no Brasil

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Limites à indenização punitiva

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Água: direito fundamental

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Conciliação judicial trabalhista no Brasil: entre a flexibilização e a indisponibilidade dos direitos fundamentais sociais

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Educação previdenciária como exercício de cidadania

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Conciliação judicial trabalhista no Brasil: entre a flexibilização e a indisponibilidade dos direitos fundamentais sociais

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A previdência complementar fechada e os seus fundamentos

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Castanhal Ubá: violação de direitos humanos na Amazônia paraense

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A contribuição para os direitos fundamentais do pluralismo jurídico das representações sociais da favela de Matrix na cidade do Rio de Janeiro

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Adolescentes em conflito com a lei e a fam?lia : um estudo interdisciplinar

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Uma nova visão fático-social da posse

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Sistemas de processo civil internacional

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A atividade econômica e a redução das desigualdades sociais e regionais: políticas públicas e programas privados com ênfase no desporto

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A construção da assistência social no Brasil: uma abordagem jurídica

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Arguição de descumprimento de preceito fundamental: instrumento de garantia dos direitos sociais fundamentais na Constituição Federal de 1988

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O precedente na fundamentação da decisão judicial

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