Committees Of Hydrographic Basin
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1. A CONJUNTURA DOS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / A SITUATION OF POLICY INSTRUMENTS STATE WATER RESOUCERS IN THE RIO GRANDE DO SUL STATE.
Water is a precious resource, it is essential to the life of any living being, being used in multiple uses. Speaking of water is also addressing the issue of quality of life in a population, so it is important to reflect on the management and management of water resources in Brazil and Rio Grande do Sul (RS), so that it can guarantee the quality and quantity
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 22/08/2011
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2. A criação dos Comitês de Bacias Hidrográficas dos rios Jucu e Santa Maria da Vitória : perspectivas e desafios da gestão hídrica capixaba
It examines the process of creating the Watershed Committees Jucu rivers and Santa Maria da Vitoria, which are located in the metropolitan area of Vitoria in Espirito Santo State, highlighting the current status of these Committees and their future prospects. This region is considered socio-economically and environmentally strategic due to the fact that the
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/04/2011
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3. Gestão de recursos hídricos e ação coletiva:: uma análise da efetivação da cobrança pelo uso da água.
This research analyses the water use charge, one of the water resources management instruments established by the Federal Law 9.433/97 also known as Water Law. The study was developed from the pertinent theoretical outline, as well as the study of National and State Water Resources Policies. The assumptions assumed in this work are: first, the actors act rat
Publicado em: 2009
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4. A Importância dos Comitês de Bacia na gestão dos recursos hídricos
The alteration in the legislation of the Brazilian water resources generated some changes in the management policies of these resources. Such changes culminated in the creation of Hydrographic Basins Committees as a way to democratize the system, since the Committees are deliberative agencies considered as forums of debate or even as a Parliament for the que
Publicado em: 2006
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5. A Gestão Municipal dos Recursos Hídricos: os desafios do gerencimento participativo dos comitês de Bacia Hidrográfica
O estudo trata da gestão municipal dos recursos hídricos no Brasil e os desafios do gerenciamento participativo nos Comitês de Bacia Hidrográfica. A partir da Constituição Federal de 1988, os recursos hídricos passaram a ser de domínio exclusivamente público da União e Estados membros. Em janeiro de 1997 entrou em vigor a Lei n. 9.433/97, que insti
Publicado em: 2006