Compromisso Democratico
Mostrando 1-12 de 22 artigos, teses e dissertações.
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1. A Formação-Intervenção na Atenção Primária: uma Aposta Pedagógica na Educação Médica
RESUMO A implantação do Sistema Único de Saúde e o reconhecimento da atenção primária à saúde (APS) como reorientadora do modelo de atenção à saúde trouxeram consigo a necessidade de novos processos de formação que incorporassem o ensinar e o aprender aos processos cotidianos de trabalho. Apresentamos um relato de experiência de implementaç�
Rev. bras. educ. med.. Publicado em: 13/01/2020
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2. A REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE MAQUIAVEL: UMA CRÍTICA À INTERPRETAÇÃO ANTI-INSTITUCIONALISTA
O artigo elabora uma crítica da interpretação anti-institucionalista do republicanismo democrático de Maquiavel. Em oposição aos que atribuem ao florentino o compromisso com uma forma institucional destinada a canalizar e dar vazão a conflitos decorrentes da incorporação do povo na comunidade política, a interpretação anti-institucionalista suger
Rev. bras. Ci. Soc.. Publicado em: 06/09/2018
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3. Os democratas insatisfeitos são críticos? Reavaliando o conceito de cidadão crítico
Resumo Vários estudos utilizam os termos “cidadão crítico” e “democrata insatisfeito” de forma intercambiável, assumindo que ambos abordam o mesmo perfil de cidadão. No entanto, estudos recentes conduzidos em novas democracias questionaram essa suposição, argumentando que aqueles que estão insatisfeitos nem sempre são críticos. Este artigo
Opin. Publica. Publicado em: 2017-08
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4. A Psicologia Brasileira nos Ciclos Democrático-Nacional e Democrático-Popular
Resumo: Partindo do pressuposto da vinculação da Psicologia a determinados compromissos de classe, buscaremos evidenciar como sua história articula-se à história da formação social brasileira e às principais ideologias de dois de seus ciclos históricos: o ciclo democrático-nacional e o ciclo democrático-popular. Como método, lançaremos mão dos
Psicol. cienc. prof.. Publicado em: 2017
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5. Entre o radicalismo e a resignação: teoria democrática em Direito e democracia, de Habermas
No artigo, William Scheuerman examina a grande contribuição de Habermas à teoria democrática, o livro publicado no Brasil como Direito e democracia. Ele sinaliza a virada "realista" e conservadora da obra, que nega o compromisso democrático radical que marcava seu pensamento anterior. Em particular, Habermas incorpora a sociologia política de Bernhard
Rev. Bras. Ciênc. Polít.. Publicado em: 2014-04
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6. Os militares e a legitimidade do regime ditatorial (1964-1968): a preservação do Legislativo
O artigo discute o processo de legitimação do regime ditatorial instaurado no Brasil em 1964, durante o período compreendido entre o golpe de 31 de março daquele ano e a edição do Ato Institucional n.5, em 13 de dezembro de 1968. A ênfase recai sobre a análise da preservação das instituições democrático-representativas. Especificamente, examina
Varia hist.. Publicado em: 2013-04
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7. Estado democrático em Norberto Bobbio : um diálogo com os jusnaturalistas / Democratic state in Norberto Bobbio : a dialogue with
A democracia como forma de ordenamento político tem se ampliado territorialmente cada vez mais. Um motivo que justifica o seu avanço é a articulação da garantia dos direitos individuais, de liberdade política, à exigência de igualdade social. Norberto Bobbio analisa a democracia moderna como um desenvolvimento natural do liberalismo, no sentido jurí
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 12/09/2012
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8. Direitos fundamentais sociais, dignidade da pessoa humana e mínimo existencial : o papel do poder judiciário na sua efetivação
Esta dissertação tem como objeto investigar o papel do Poder Judiciário na efetivação dos direitos fundamentais sociais em sua dimensão positiva, operando-se uma interlocução dialética entre as questões teóricas que envolvem a função institucional do Poder Judiciário em um Estado Democrático de Direito e a prática jurisprudencial das Cortes C
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 16/09/2011
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9. Termo de ajuste de conduta celebrado perante o Ministério Público do Trabalho / The commitment/agreement term of conduct settlement signed before the Labor Public Prosecution Office (Prosecuting Counsel)
O presente estudo enfoca o termo de compromisso de ajustamento de conduta celebrado perante o Ministério Público do Trabalho. Importante salientar que os conflitos de massa trouxeram nova roupagem ao sistema jurídico brasileiro de forma a consagrar e a insculpir o preceito da tutela coletiva. Neste sentido, a efetividade dos direitos metaindividuais ganho
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 06/05/2011
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10. Documento base para a elaboração da Política Estadual de Alimentação e Nutrição: proposta para o estado do Ceará. / Document basis for the development of the State Policy Food and Nutrition: proposal for the state of Ceara
No ano de 1998 um grupo de técnicos do Ministério da Saúde deu início ao processo de elaboração da política de alimentação e nutrição para o SUS. Esse processo teve o apoio da Secretaria de Políticas de Saúde cujo papel era o de definir uma política específica de saúde, sua finalidade, seu conteúdo e processos de formulação e implementaç�
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 17/01/2011
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11. Plano de ações articuladas : uma avaliação da implementação no município de Gravataí/RS
Este estudo apresenta uma avaliação da implementação do Plano de Ações Articuladas (PAR), instrumento de ação da política pública Plano de Metas Compromisso Todos pela E-ducação, no Município de Gravataí, Rio Grande do Sul. O objetivo geral foi analisar a im-plementação do PAR com foco na gestão da execução deste plano, abrangendo a instit
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 2011
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12. Intervenção do Estado nos atos de concentração empresarial e a busca de uma cultura concorrencial
O intuito da presente pesquisa é o estudo dos atos de concentração e a necessidade de desenvolver uma cultura da concorrência junto ao empresariado nacional. Da análise dispositivos constitucionais atinentes ao domínio econômico extrai-se o mandamento de convivência harmônica da liberdade de iniciativa e de concorrência e da intervenção do Estado
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 13/12/2010