Conceito Juradico Positivo
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1. Ensino religioso entre catequese e ciÃncias da religiÃo: uma avaliaÃÃo comparativa da formaÃÃo dos professores do ensino religioso no Brasil e da aprendizagem interreligiosa na Alemanha em busca de um Ensino Religioso interteolÃgico e interdisciplinar / Religious education between catechesis and religious studies: a comparative evaluation of the formation of teachers of brazilian religious education and german interreligious learning, searching for an intertheological and interdisciplinary religious education.
Objeto de estudo desta pesquisa à o Ensino Religioso [ER] e a formaÃÃo de seus docentes no Brasil e na Alemanha. Objetivou-se avaliar o Ensino Religioso interreligioso e a formaÃÃo dos seus docentes no Brasil e comparÃ-lo com a concepÃÃo da aprendizagem interreligiosa no ER alemÃo. O trabalho estrutura-se conforme o tripà metodolÃgico do ver-julga
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/07/2010
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2. AplicaÃÃo dos postulados da razoabilidade e da proporcionalidade pela administraÃÃo pÃblica judicante brasileira - Limites e possibilidades do controle no Ãmbito da atuaÃÃo vinculada.
A concepÃÃo pÃs-moderna de um Direito por princÃpios revolucionou o conceito de Direito e a forma de entendÃ-lo, manifestada na reformulaÃÃo do repertÃrio e da estrutura do sistema jurÃdico. Essa concepÃÃo passou a exigir a noÃÃo de princÃpios de natureza normativa e metÃdica, com a funcionalidade de estruturar a aplicaÃÃo e a interpretaÃÃ
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 09/06/2008
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3. Compensation de dettes fiscales et la procÃdure judiciale fiscale: analyse de la compensation come rÃgle genÃrale en matiÃre de legislation fiscale et de la forme d`extinction dÃs raportes juridiques entre là Fisc et là contributeur / CompensaÃÃo de crÃditos tributÃrios e o processo judicial tributÃrio: anÃlise da compensaÃÃo como norma geral em matÃria de legislaÃÃo tributÃria e forma de extinÃÃo das relaÃÃes jurÃdicas do Fisco e do sujeito passivo
A compensaÃÃo de crÃditos tributÃrios à tema de abundante discussÃo no direito tributÃrio tendo sido objeto de diversos artigos doutrinÃrios e da jurisprudÃncia, contudo os posicionamentos a respeito deste instituto jurÃdico sÃo variados nÃo tendo, atà hoje, sido feita uma abordagem sistemÃtica do assunto, bem como existem poucas obras que tenh
Publicado em: 2006