Conceitos Fundamentais Do Direito
Mostrando 1-12 de 127 artigos, teses e dissertações.
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1. Os conceitos fundamentais da crítica marxista do direito de Evgeni Pachukanis
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
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2. O direito à cidade e as agendas urbanas internacionais: uma análise documental
Resumo Considerando as problemáticas sociais, econômicas e demográficas, viver na cidade implica condições inadequadas de moradia, exclusão social, iniquidades e outros agravos à população. Simultaneamente, a cidade também é cenário das produções culturais, sociais e afetivas. Cresceu, então, a necessidade de refletir sobre o direito à cidade
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2017-12
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3. O espaço livre público informal como lócus da oportunidade e da integração socioespacial da cidade: o caso da favela Beira Molhada, em João Pessoa - PB, Brasil
Resumo Os espaços livres públicos são fundamentais às cidades, como lócus onde a sociedade pode criar e recriar a vida pública. Assim, objetiva-se investigar a produção desses espaços nas favelas para, através de conceitos como “direito à cidade”, “retorno à cidade”, acessibilidade, mobilidade, e das implicações da fragmentação e segr
urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana. Publicado em: 06/07/2017
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4. Os Direitos Humanos da Tributação - um Caso Concreto: o direito à dedução integral dos gastos com medicamentos da base de cálculo do imposto sobre a renda
O presente artigo aborda um aspecto específico relacionado aos direitos humanos da tributação; qual seja, o direito à dedução integral dos gastos com medicamentos da base de cálculo do imposto sobre a renda. Após uma breve introdução ao tema dos direitos humanos da tributação, que parte de uma visão relativamente nova no direito universal, faz-s
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2015-06
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5. LEIS FUNDAMENTAIS DO MARANHÃO
Leis Fundamentais do Maranhão. Busca-se uma ligeira compreensão da natureza jurídico-normativa dos primeiros diplomas ditos constitucionais da América do século XVI, mais precisamente quando das incursões francesas ao norte da Colônia Portuguesa na invasão que resultou no povoamento da Ilha de Upaon Açu, e originaria a cidade São Luis do Maranhão;
Publicado em: 19/04/2014
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6. Liberalismo igualitário e ação afirmativa: da teoria moral à política pública
O presente artigo examina a hipótese de que a teoria política e moral do liberalismo igualitário serve de justificação para políticas de ação afirmativa de recorte étnico-racial, hipótese essa que tem sido assumida como verdadeira por acadêmicos e importantes operadores do direito em nosso país. Buscamos estabelecer como autores fundamentais do l
Rev. Sociol. Polit.. Publicado em: 2013-12
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7. Contribuições do pensamento de Didier Fassin para uma análise crítica das políticas de saúde dirigidas a populações vulneráveis
Reflete sobre as contribuições dos últimos 14 anos de Didier Fassin em sua análise de questões apontadas pelo fenômeno migratório, sobretudo na França, no contexto contemporâneo. Sob sua perspectiva, torna-se fundamental compreender os usos políticos por trás do advento da 'razão humanitária' e do 'império do trauma', operadores fundamentais na
Hist. cienc. saude-Manguinhos. Publicado em: 2013-09
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8. Cidade sustentável, políticas públicas e esporte de natureza: um caminho a se trilhar.
Esta dissertação tem como objeto o esporte de natureza e sua relação com a cidade de João Pessoa. Ela se estruturou sob três eixos básicos: a sustentabilidade, as políticas públicas e o direito a cidade. O objetivo da pesquisa foi verificar, analisar e compreender como ocorre a inter-relação entre os esporte de natureza, as políticas públicas e
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 13/12/2012
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9. Processo civil coletivo : em busca de uma teoria geral
O presente estudo é focado na linha de pesquisa da jurisdição, instrumentalidade e efetividade do processo civil e na área de concentração do direito processual civil e teoria geral da jurisdição e processo. O trabalho pretende demonstrar a necessidade de criação de uma teoria geral para o processo civil coletivo brasileiro, visto que a ciência pr
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/08/2012
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10. A influência da imprensa no processo de ampliação da transparência no TCE-RS
Esta dissertação analisa a influência da imprensa na adoção de mecanismos de transparência pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) entre 2008 e 2011. Para contextualizar o tema, são apresentados os conceitos de transparência pública e accountability, além de suas dimensões e vertentes. O objetivo é jogar luz sobre a atuaç
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/07/2012
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11. Proteção penal do patrimônio e sonegação fiscal: uma abordagem à luz da teoria crítica / The criminal protection of property and the tax evasion: a critical theory approach
Notam-se semelhanças fundamentais entre os delitos patrimoniais e os crimes de sonegação fiscal, os quais possuem dignidade penal no ordenamento jurídico nacional. Não obstante isso, ao comparar o tratamento dado a eles pelas agências formais de controle social, percebe-se uma escancarada preferência em criminalizar os autores de crimes contra o patri
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 16/04/2012
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12. Evaluation of the policy quotas of UEPG: unveiling the right to equality and difference / AVALIAÇÃO DA POLÍTICA DE COTAS DA UEPG: DESVELANDO O DIREITO À IGUALDADE E À DIFERENÇA
A sociedade hodierna aponta caminhos diferentes para a resolução de problemas históricos, sendo as políticas afirmativas alvo de discussões sob diferentes enfoques e perspectivas no contexto atual. Esta pesquisa realiza uma avaliação da política de cotas da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) referente ao período de 2007 a 2010. Objetivou-s
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/02/2012