Consorcios Sao Paulo Estado
Mostrando 1-6 de 6 artigos, teses e dissertações.
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1. Índice de adequação do gerenciamento de resíduos sólidos urbanos como ferramenta para o planejamento: aplicação no estado de São Paulo
RESUMO: Considerando as diretrizes de gestão e gerenciamento da Política Nacional dos Resíduos Sólidos e a necessidade de uma visão ampla da problemática dos resíduos sólidos urbanos, este artigo propôs uma metodologia qualitativa de análise regional dos resíduos sólidos urbanos, baseada em um índice aplicado como ferramenta de planejamento. Apr
Eng. Sanit. Ambient.. Publicado em: 20/06/2016
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2. Políticas redistributivas e a redução das desigualdades : a contribuição potencial dos consórcios intermunicipais
Este trabalho objetiva responder a duas perguntas: será que os consórcios são arranjos regionais possíveis de efetivarem políticas de combate à desigualdade? Serão os consórcios capazes de pensar a governança intermunicipal, a partir da redistribuição? Como o Brasil é um dos campeões de desigualdade, procurou-se aprofundar a discussão prática
Publicado em: 24/02/2012
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3. Desafios da adaptação institucional : um estudo do impacto da Lei de Consórcios Públicos no estado de São Paulo
A Lei nº 11.107/2005, que alterou o artigo 241 da Constituição Federal de 1988, intentou possibilitar aos consórcios a ampliação de seu potencial de atuação, pondo fim à sua fragilidade institucional. Permitindo sua constituição como pessoas jurídicas na figura de um consórcio de direito público ou de direito privado, buscou garantir, entre out
Publicado em: 23/02/2011
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4. Federalismo e políticas públicas sociais na Constituição de 1988 / Federalism and social policies in the 1988 Constitution
A presente dissertação analisa as relações entre federalismo e políticas sociais na Constituição de 1988. Para tanto, aborda os conceitos de federalismo e de Estado federal, suas principais características, bem como sua origem e evolução no mundo e no Brasil. Realiza também uma análise do modelo brasileiro de repartição de competências adotado
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 19/04/2010
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5. Manejo do consórcio com culturas de adubação verde em sistema plantio direto
Este trabalho objetivou estudar a influência de três manejos na produção de massa seca de dois consórcios de coberturas vegetais, em experimento realizado em área experimental do Laboratório de Máquinas e Mecanização Agrícola (LAMMA), do Departamento de Engenharia Rural, FCAV/Unesp, Jaboticabal, Estado de São Paulo. Os consórcios de coberturas v
Acta Sci., Agron.. Publicado em: 2007
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6. Os consórcios públicos na lei 11.107/05
O serviço público sempre foi considerado uma categoria basilar do Direito Administrativo. Apesar desse fato, nunca houve unanimidade acerca do conceito, pois ele varia no tempo e no espaço. Diferentes sociedades possuem diferentes anseios e isso se reflete na noção e no modo como os serviços públicos são prestados. É nesse contexto que surge a lei n
Publicado em: 2007