Artigos científicos, teses e dissertações
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O objetivo deste trabalho é relacionar os debates sobre política externa e política pública, a partir de uma perspectiva constitucional. Para afastar o consenso de que a política externa sempre foi considerada como "externa" aos estados e distinta de toda e qualquer política domé...

Parte do livro:O discurso do Supremo Tribunal Federal na Ditadura Militar...

Parte do livro:O discurso do Supremo Tribunal Federal na Ditadura Militar...

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em História, 2014....

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Neste trabalho sobre a Natureza Jurídica das Contribuições Sociais, pretendemos demonstrar que estas têm caráter tributário. Faremos breve relato sobre histórico das contribuições para fiscais e as contribuições sociais na Constituição da Republica Federativa do Brasil, de 1.967,...

A lei complementar, enquanto espécie normativa, foi introduzida no ordenamento constitucional brasileiro pela Constituição de 1967, sendo que, dentre outros temas, lhe era atribuída a função de abordar a matéria tributária. Na Constituição Federal de 1988, a lei complementar ganh...

De acordo com a redacao dada pela chamada Emenda Constitucional n.1, de 17/10/69, o trabalho examina o conteudo do regime juridico constitucionalmente estabelecido para todos os servidores publicos do Brasil. Analisa a heterogeneidade das normas constitucionais sobre servidores p...

A presente pesquisa trata das relações entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a ditadura civil-militar ocorrida no Brasil. O STF, como órgão máximo da justiça brasileira, estabelece em suas decisões um discurso de autonomia e imparcialidade. As fontes utilizadas para pesquisa e...

Esta dissertação tem por objeto a discussão acerca de uma nova abordagem que deve ser dada a Teoria da Aplicabilidade das Normas Constitucionais, em especial pelo surgimento do Neoconstitucionalismo. Para encetar a pesquisa trata-se, no primeiro Capítulo, de apresentar a construç...

O presente trabalho tem como escopo o estudo da intervenção federal nos Estados brasileiros à luz das Constituições brasileiras. Com efeito, o referido instituto é minuciosamente analisado basicamente nas nossas Constituições Republicanas, isto porque a Constituição Monárquica de...

No início do presente trabalho, foi elaborado um histórico do Supremo Tribunal Federal e do recurso extraordinário, além de se traçar alguns aspectos sobre o papel da Corte na atualidade, resultado das mudanças sociais aspiradas pela Constituição de 1988 e de recentes reformas le...

Em março de 1964, chegava ao fim o Populismo. João Goulart enfraquecido pelos seus próprios erros, foi deposto e se exilou no Uruguai. Esgotamento da política nacionalpopulista. Aliança formada por militares, tecnicistas, classe média, capital internacional e Igreja, na tentativa...

The 1988 Federal Constitution broke new ground by establishing in a specific provision (Article 4) the directive principles for Brazils international relations. The present thesis firts considers this provision in light of the Brazilian constitutional history, it further question...

A descrição realizada nesta pesquisa aponta para uma compreensão etnometodológica do trabalho de fazer ser membro na fala-em-interação de entrevista de proficiência oral em português como língua adicional. O objetivo deste estudo é atingir uma compreensão de proficiência oral em ...

A tese que ora se apresenta busca contribuir no debate da inter-relação Estado/mercado no Brasil, identificando na Constituição de 1988 um projeto político de desenvolvimento que confere conteúdo a um Estado de molde social-desenvolvimentista, aqui denominado Capitalista Coletivo...

Esta dissertação procura investigar um fenômeno religioso recorrente na tradição popular brasileira no último século a aparição de Maria, Mãe de Jesus tendo como foco principal uma aparição mariana ocorrida em Natividade, cidade do norte fluminense, na segunda metade do século XX...

Os conflitos, hoje, existentes para a inserção da água mineral, na gestão integrada de recursos hídricos, são oriundos de modelos de gestão formulados em momentos diferentes da história política brasileira. A legislação de água mineral (Código de Águas Minerais de 1945 e Código d...

O presente estudo trata das transformações e do desenvolvimento do setor petrolífero brasileiro sob o ponto de vista jurídico e faz breves abordagens econômicas e políticas sobre esse setor. Historicamente, a questão do monopólio do petróleo no Brasil foi legalizada a partir da L...

Esta dissertação tem como objetivo discutir a aquisição da categoria aspecto no português do Brasil (PB). Assumimos aspecto como a constituição temporal interna de uma situação (Comrie, 1976) e partimos da concepção inatista da aquisição da linguagem. Parece ser consenso na liter...

As ainda muito raras e incipientes experiências brasileiras de democratização da gestão, bem como, quiçá, a nossa tendência para uma retórica progressista sem, entretanto, o compromisso de sua efetiva con cretização, são as motivações que determinaram o enfoque deste ensaio. A pe...