Constituinte Brasileira
Mostrando 1-12 de 110 artigos, teses e dissertações.
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1. Democracia e autoritarismo: armadilhas do processo constituinte brasileiro
Resumo O artigo problematiza as condições de superação do legado autoritário do processo constituinte de 1987, instauradas a partir da transição política brasileira. O objetivo é identificar de que modo mecanismos de continuidades desse legado tiveram êxito em se manter incólumes, mesmo com o advento da nova ordem constitucional. O método adotado
Revista de Investigações Constitucionais. Publicado em: 2022
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2. Eugenia, racismo científico e antirracismo no Brasil: debates sobre ciência, raça e imigração no movimento eugênico brasileiro (1920-1930)
RESUMO O artigo analisa os debates sobre eugenia, raça e imigração no Brasil nos anos 1920 e 1930, atentando para os antagonismos e as disputas entre os adeptos do racismo científico, que viam na questão racial o grande dilema nacional, e aqueles que negavam o determinismo racial, denominados aqui de “antirracistas”. O autor destaca que a eugenia br
Revista Brasileira de História. Publicado em: 2022
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3. AS RELAÇÕES DE CAUSALIDADE SINALIZADAS PELO CONECTOR PORQUE: ARTICULANDO PERSPECTIVAS COGNITIVO-FUNCIONAIS E DISCURSIVO-INTERACIONAIS
Resumo Estuda-se neste trabalho como o conector porque atua na sinalização de causalidade no último debate eleitoral da campanha presidencial brasileira de 2018. O objetivo foi o de verifciar se o conector se caracteriza pela multifuncionalidade, não somente sinalizando relação de causa e efeito, mas introduzindo argumentos para justificar atos de fala
Linguagem em (Dis)curso. Publicado em: 2022
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4. Anatomia de uma injustiça secular: O Estado Novo e a regulação do serviço doméstico no Brasil
Resumo O artigo busca recuperar o processo político que levou à decisão de excluir os trabalhadores domésticos do alcance de proteção da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), editada em 1943. O debate em torno da situação jurídica dessa vasta categoria, onde predominavam mulheres pobres e negras, teve início na Constituinte de 1933-34 e se arr
Varia hist.. Publicado em: 2020-04
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5. TRÊS DÉCADAS DE CONFLITOS EM TORNO DO ENSINO PÚBLICO: LAICO OU RELIGIOSO?
RESUMO: Este artigo analisa as mudanças da legislação educacional brasileira, desde a Assembleia Constituinte de 1987-1988, com foco no ensino religioso nas escolas públicas. Foi assinalada uma mudança do conflito principal (ensino laico versus ensino religioso) em proveito do conflito secundário (ensino religioso confessional versus interconfessional)
Educ. Soc.. Publicado em: 14/11/2018
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6. Direito Animal e a Inconstitucionalidade da 96a Emenda à Constituição Brasileira
Resumo O presente artigo de revisão utiliza o método interpretativo sistemático e, a partir de pesquisa bibliográfica e documental, a análise da constitucionalidade da Emenda Constitucional n. 96, de 6 de julho de 2017, que excepcionou a norma constitucional proibindo a prática de atividades que submetam os animais à crueldade, sempre que a atividade
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2018-04
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7. Entre o Congresso de Lisboa e a Constituinte brasileira: concepções de Estado do empresário luso-gaúcho Antônio José Gonçalves Chaves
RESUMO O artigo avalia as concepções de Antônio José Gonçalves Chaves, rico charqueador de origem portuguesa radicado no Rio Grande do Sul, sobre como se daria a organização ideal do Estado, num período de transição entre a afirmação do “Reino-Unido” - em que se pensava a autonomia do lado brasileiro num contexto liberal - e a formação da m
Rev. Bras. Hist.. Publicado em: 19/03/2018
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8. José da Silva Lisboa, José Bonifácio e Martim Francisco: discussões sobre educação no Império do Brasil
RESUMO O objetivo deste artigo é destacar alguns elementos do debate sobre a educação brasileira no início do Império do Brasil (1822-1827), identificando princípios e valores do Liberalismo aplicados à instrução pública. Para isso, analisamos o pensamento de Silva Lisboa e dos irmãos Martim Francisco e José Bonifácio. Usamos jornais, panfletos
Rev. Bras. Educ.. Publicado em: 09/10/2017
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9. Silêncios nos discursos pró-aleitamento materno: uma análise na perspectiva de gênero
Resumo: Este artigo aborda os discursos da atual Política Nacional de Aleitamento Materno brasileira, enfocando sentidos pouco explorados em seus materiais educativos. As perspectivas teórico-metodológicas adotadas foram a Semiologia dos Discursos Sociais, que entende o discurso como constitutivo e constituinte das relações sociais de poder, e os Estudo
Rev. Estud. Fem.. Publicado em: 2017-08
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10. A luta pela constituinte e a reforma política no Brasil: caminhos para um “constitucionalismo achado na rua”
Resumo A crise política brasileira, evidenciada a partir de junho 2013, enseja novas reflexões para a conjuntura recente. A reforma do sistema político é necessária e um das formas de viabilizá-la é por meio de uma Assembleia Constituinte. Sobretudo, se observado os movimentos político-jurídicos dos últimos 15 anos nos países da América Latina. C
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2017-06
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11. Constitucionalismo e razão tupiniquim: uma leitura interdisciplinar dos problemas para uma teoria constitucional brasileira
Resumo No presente artigo tem-se como objetivo estabelecer um diálogo intertextual entre o constitucionalismo brasileiro e a obra Crítica da Razão Tupiniquim, de Roberto Gomes. Com base em pesquisa bibliográfica, que abrangeu tanto a referida obra quanto outras de doutrina especializada em direito constitucional, os aspectos daquilo que Roberto Gomes ide
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2017-03
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12. Parecer Psicossocial da Violência contra os Povos Indígenas Brasileiros: o Caso Reformatório Krenak
Resumo: A violência política contra diferentes populações indígenas durante o período da ditadura militar brasileira ainda é muito desconhecida e pouco difundida. O caso conhecido como Reformatório Krenak é um marco no processo de superação dessa invisibilidade. O presente artigo é a apresentação e análise do parecer técnico psicológico real
Psicol. cienc. prof.. Publicado em: 2017