Constituinte De 1946
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1. EM TORNO DA CIVILIZAÇÃO LUSO-TROPICAL: a contribuição de Gilberto Freyre à sociologia da imigração no Brasil
Rigorosamente, não há uma sociologia da imigração na obra de Gilberto Freyre. Contudo o fenômeno da imigração não está ausente das análises sobre o modelo freyriano de amálgama e sobre os processos de miscigenação social e racial. Está presente ainda em conferências e livros sobre a civilização luso-tropical, em seu interesse e viagens por o
Cad. CRH. Publicado em: 2017-12
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2. Sindicalismo docente e política educacional: tensões e composições de interesses corporativos e qualidade da educação
O Sindicalismo docente brasileiro tem suas raízes em antigos movimentos ao redor da construção de um Sistema Público de Ensino no país. Desde o movimento dos pioneiros, passando pela LDB de 1946, pelos debates ao redor do capítulo de educação na Constituinte de 1988 e a LDB de 1996; as reivindicações de base corporativa dos professores estiveram es
Educ. rev.. Publicado em: 2013-06
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3. Caio Prado Júnior na Política, 1947 - 1948 / Caio Prado Júnior in Politics, 1947-1948
Neste trabalho apresentamos uma faceta da atuação do deputado constituinte Caio Prado Júnior na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em 1947. Ele foi eleito como deputado pelo Partido Comunista do Brasil e em seu exercício parlamentar participou das principais comissões para a elaboração da Constituição do Estado de São Paulo. Por outro l
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 14/05/2012
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4. Estudo Comparativo entre os Enantiômeros da Carvona em Modelos de Inflamação Aguda e de Hipersensibilidade Imediata
Enantiômeros são compostos assimétricos que apresentam a particularidade de serem imagens especulares um do outro, não sobreponíveis e por terem comportamentos diferentes em ambientes quirais, resultando frequentemente na discriminação esterioseletiva e diferentes efeitos biológicos. A carvona é um monoterpeno, constituinte de muitos óleos essencia
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/02/2011
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5. O que não devia ser esquecido: a anistia e os usos do passado na Constituinte de 1946 / What should not be forgotten: the amnesty and the uses of the past in the Constitution of 1946
O debate sobre a anistia na Assembleia Nacional Constituinte de 1946 envolveu um processo de negociação iniciado no ano anterior com a anistia decretada pelo governo Vargas. O Decreto assinado por Getúlio Vargas em 1945 visava à libertação dos comunistas, em especial, Luiz Carlos Prestes, preso desde 1936. Eleitos Constituintes em 1946, os comunistas e
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/03/2010
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6. A vinculação de recursos para a educação e a UDN
O trabalho busca identificar a perspectiva do Partido da União Democrática Nacional sobre a educação pública e a vinculação constitucional de recursos, assim como as razões pelas quais os liberais apoiaram essa área protegida do orçamento, apesar de defenderem a liberdade de mercado. Analisa os argumentos favoráveis e contrários à proposição,
Cadernos de Pesquisa. Publicado em: 2010-04
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7. Os Processos Constituintes de 1946 e 1988 e a definição do papel do Congresso Nacional na Política Externa Brasileira
Este artigo analisa os processos constituintes brasileiros de 1946 e 1988 no aspecto da definição constitucional do papel do Congresso Nacional na Política Externa. A Assembleia Nacional Constituinte de 1946 não apresenta grande interesse dos parlamentares pelo tema, ao passo que o mesmo não ocorre na de 1988. Contudo, existe uma grande diferença entre
Revista Brasileira de Política Internacional. Publicado em: 2010
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8. What should not be forgotten: the amnesty and the uses of the past in the Constitution of 1946 / O que não devia ser esquecido: a anistia e os usos do passado na Constituinte de 1946
The debate about amnesty in the National Constituent Assembly of 1946 involved a negotiation process initiated in 1945 with the amnesty decreed by the government Vargas. The amnesty decree signed by President Getúlio Vargas in 1945 aimed at the liberation of the Communists, in particular, Luiz Carlos Prestes in jail since 1936. Constituents elected in 1946,
Publicado em: 2010
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9. Um revolucionário legal : a atuação parlamentar do deputado Carlos Marighella na Assembléia Nacional Constituinte de 1946
Esta monografia é o resultado de uma pesquisa a respeito de uma face menos conhecida do político Carlos Marighella. Morto pela polícia política em novembro de 1969, Marighella ganhou notoriedade por ter organizado e dirigido a ALN-Ação Libertadora Nacional, uma organização clandestina de esquerda que contestou a ditadura. Entretanto, a sua existênci
Publicado em: 2010
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10. Mudança constitucional, autoritarismo e democracia no Brasil pós -1964
Modern constitutions are designed to institute limited government and provide checks and balances over the exercise of political power and basic rights. However, 20th century history has shown that constitutions not only are unable to prevent the rise of authoritarian rule, but can also serve autocratic regimes. The objective of this thesis is to reflect upo
Publicado em: 2009
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11. A formação do campo político profissional no Brasil: uma hipótese a partir do caso de São Paulo
A partir do exame das propriedades sociais e das características políticas ocupacionais dos representantes da bancada de São Paulo na Assembléia Nacional Constituinte de 1946, o artigo constata que houve uma mudança importante no perfil dessa elite. Os dados sugerem que a variação dos atributos da classe política paulista ocorre durante o Estado Novo
Revista de Sociologia e Política. Publicado em: 2008-06
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12. A (Onto)Gênese da nação nas margens do território nacional: o projeto janarista territorial para o Amapá (1944-1956)
O presente trabalho objetivou estudar a criação do Território Federal do Amapá como proposta para integração desta região à nação brasileira e, fundamentalmente demonstrar que esta autonomia política significou a conquista de uma identidade brasileira, até então inexistente. Como coube a Janary Nunes, na condição de primeiro governador territo
Publicado em: 2007