Construcao Estatal
Mostrando 1-12 de 198 artigos, teses e dissertações.
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1. Deslocamentos e construção estatal: o uso de passaportes e a evolução administrativa do Estado joanino no Brasil (1808-1822)
RESUMO O controle do deslocamento de indivíduos por intermédio do uso de passaportes no início da era contemporânea configurou atividade central no esforço de construção do Estado. O artigo, ao estudar o período compreendido pela administração joanina no Brasil (1808-22), apresenta uma janela para compreender a evolução do Estado, os deslocamento
Revista Brasileira de História. Publicado em: 2022
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2. Da constituição do homicídio como problema público ao seu enfrentamento lateral
Este trabalho discute a constituição do homicídio como problema público, analisando sua percepção a partir de reportagens jornalísticas de diferentes momentos históricos até a emergência dos Mapas da violência. Tomando o caso do Espírito Santo como exemplo, o texto problematiza a construção de diagnósticos por parte dos programas de governo qu
Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social. Publicado em: 2022
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3. Reforma Sanitária Brasileira: uma revisão sobre os sujeitos políticos e as estratégias de ação
RESUMO O objetivo deste trabalho foi analisar a produção científica sobre o Movimento da Reforma Sanitária Brasileira, buscando caracterizar os sujeitos envolvidos e as estratégias adotadas. Para isso, foi efetuada uma revisão sistemática de artigos indexados no Portal de periódicos da Capes, na SciELO e na Biblioteca Virtual em Saúde. Os resultados
Saúde em Debate. Publicado em: 2022
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4. POLÍTICAS PÚBLICAS E ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO BRASIL: CONTROVÉRSIAS SOBRE O AUXÍLIO EMERGENCIAL (LEI 13.982/20)
RESUMO A principal medida do Estado brasileiro para conter os efeitos do cenário pandêmico sobre os mais desprotegidos é o Auxílio Emergencial. A expectativa inicial foi a de conceder cerca de 50 milhões de beneficiários, porém, trabalhou-se com a possibilidade de atender até 80 milhões, causando espanto entre os técnicos do governo. Como explicar
Revista de Direito da Cidade. Publicado em: 2022
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5. TRÊS DÉCADAS DE MERCOSUL: INSTITUCIONALIDADE, CAPACIDADE ESTATAL E BAIXA INTENSIDADE DA INTEGRAÇÃO
Resumo Ao longo de três décadas, o Mercosul passou por diversas fases e enfrentou distintas crises, embora permanecesse o consenso entre seus membros sobre a sua importância para a região e como instrumento de inserção internacional, à exceção do momento atual com o posicionamento questionador do governo de Jair Bolsonaro. O objetivo deste artigo é
Lua Nova. Publicado em: 2021-04
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6. Ativismo patrocinado pelo Estado: burocratas e movimentos sociais no Brasil democrático
O livro analisa a força de movimentos sociais na construção da bem-sucedida política brasileira de HIV/Aids, mostrando a importante coalizão entre ativismo e burocracia estatal para a construção de políticas públicas. Na pesquisa que originou a obra, a cientista política norte-americana Jessica Rich propõe uma série de relevantes contribuições sobre a história de resposta social e política do Brasil diante da epidemia de Aids, desde o início dos anos 1980. A partir do que ela chama de corporativismo cívico, a autora analisa as políticas de HIV e Aids no país para desvendar as relações complexas entre a sociedade e o Estado no contexto do Brasil democrático. Dividido em sete capítulos, o título é uma tradução - feita por Maria Lucia de Oliveira - de State-Sponsored Activism: Bureaucrats and Social Movements in Democratic Brazil, publicado em 2019 pela Cambridge University Press.
Autor(es): Rich, Jessica A. J.
Editora FIOCRUZ. Publicado em: 2021
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7. Sistema carcerário feminino: uma análise das políticas públicas de segurança com base em um estudo local
Resumo Embora a taxa de encarceramento feminino tenha aumentado significativamente nos últimos anos, a construção de políticas públicas que englobam a perspectiva de gênero ainda é um processo estatal a ser consolidado na agenda governamental. Este trabalho apresenta o estudo de um caso que teve como locus de investigação o universo carcerário femi
Cad. EBAPE.BR. Publicado em: 20/09/2020
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8. A governabilidade de exceção permanente e a política neoliberal de gestão dos indesejáveis no Brasil
Resumo Temos estudado e observado o fenômeno do autoritarismo estatal nas democracias contemporâneas latino-americanas no século XXI há algum tempo, sobretudo a partir dos golpes de Estado perpetrados contra governos legitimamente e democraticamente eleitos, a exemplo do ocorrido em Honduras, Paraguai e Brasil, nesse último, com a decretação do impeac
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 2020-08
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9. Educação pública como direito social: desafios para a construção de um sistema articulado no Brasil
Resumo Este artigo analisa, por meio de revisão de literatura, referenciada teoricamente na pedagogia histórico-crítica, determinações fundamentais da educação pública no Brasil, buscando compreender os desafios colocados para a efetivação de uma práxis educativa radicalmente voltada à emancipação humana. São tratadas três questões intimamen
Rev. katálysis. Publicado em: 14/11/2019
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10. A judicialização da saúde e a gestão biopolítica da vida: O Poder Judiciário e as estratégias de controle do sistema de saúde
Resumo O presente artigo objetiva relacionar a problemática da biopolítica com os efeitos da judicialização da saúde no âmbito do ordenamento jurídico brasileiro. O processo de judicialização da vida compreende um movimento no qual o Poder Judiciário se torna a instituição mediadora do viver. Nesse processo, a judicialização da saúde é compre
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 16/09/2019
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11. A “lógica da intervenção” e a questão da circulação: As remoções de favelas como forma de gerir o espaço urbano no Rio de Janeiro dos Jogos Olímpicos
Resumo As remoções de favelas no Rio de Janeiro voltaram à agenda estatal. Desde 2009, aproximadamente 21 mil famílias foram retiradas de seus locais originais de moradia. Neste artigo busco apresentar, com base na descrição etnográfica, duas dimensões interconectadas que estruturam esse processo: a da “lógica da intervenção” e a questão da c
Tempo soc.. Publicado em: 29/08/2019
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12. O papel da escrita na construção de causas públicas: uma análise do acervo de documentos produzidos por grupos de atingidos pela Usina Hidrelétrica de Tucuruí, Pará
RESUMO O presente texto discute o processo de produção dos artefatos impressos elaborados por diferentes entes associativos formados ao longo do conflito que opôs os atingidos pela barragem de Tucuruí e a Eletronorte, empresa estatal responsável pela construção da obra. Com base em um acervo de documentos impressos produzidos pelo movimento de atingid
Rev. Bras. Hist.. Publicado em: 29/07/2019