Consumidores Protecao Brasil
Mostrando 1-12 de 40 artigos, teses e dissertações.
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1. Consumer law in Constitution: a big mistake? The specific case of aviation in Brazil
Resumo A globalização, ao lado do crescimento do comércio e da riqueza, influenciou o considerável desenvolvimento do Direito do Consumidor durante os últimos 50 anos. Em alguns países, o Direito do Consumidor é regulado em nível constitucional. Por exemplo, no Brasil, a proteção do consumidor foi determinada como um valor constitucional. Este valo
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019
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2. A gestão do fósforo nas águas: estudo de caso do Rio Tietê, Brasil
Resumo O desenvolvimento de estratégias para gestão do fósforo nas águas tem sido considerado, cada vez mais, de grande importância para a manutenção da qualidade de vida. Assim, paralelamente às discussões sobre alternativas para promover a proteção das águas, são avaliadas ferramentas para controle das fontes e reciclagem do fósforo no meio a
Rev. Ambient. Água. Publicado em: 2017-12
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3. Estudo de genes associados com a maciez da carne em bovinos da raça Nelore / Study of genes associated with tenderness in Nelore cattle
O Brasil é o maior exportador de carne bovina mundial com aproximadamente 1,7 mil toneladas, e o segundo em produção, estando atrás apenas dos Estados Unidos. A produção brasileira está embasada em técnicas extensivas de produção. No entanto, esse sistema de produção exige rebanhos resistentes as grandes adversidades encontradas no ambiente. Os b
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 18/05/2012
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4. Estruturas de governança na cadeia produtiva de cafés gourmet : o caso dos produtores da Alta Mogiana / Governance structures in the gourmet coffees productive chain : the case of Alta Mogiana s growers
O consumo crescente de cafés de melhor qualidade no Brasil e no mundo, assim como a busca de maior rentabilidade e proteção no segmento rural vêm estimulando a diferenciação do café commodity. Essa diferenciação é realizada por meio de investimentos específicos na produção, os quais geram quase-rendas. No entanto, mesmo cafeicultores que vencera
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 16/02/2012
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5. Cadastro positivo: a possibilidade de acesso ao crédito como um dos caminhos para o desenvolvimento social
A presente dissertação objetiva demonstrar que o Cadastro Positivo, como instrumento que permite o aumento do acesso ao crédito, pode ser considerado um dos fatores a proporcionar o desenvolvimento social. Nesse sentido, apresentaremos as posições que norteiam o instituto da privacidade como direito fundamental e como “valor intermediário”, tudo co
Publicado em: 2012
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6. Desigualdades contextuais e individuais da prevalência de dor dentária em adultos e idosos no Brasil
O objetivo deste estudo foi conhecer a prevalência de dor dentária e fatores associados em adultos e idosos residentes nas capitais brasileiras usando os dados do Sistema de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (VIGITEL), de 2009 (n = 54.367). Dor dentária foi a variável dependente. Macrorregião
Cadernos de Saúde Pública. Publicado em: 2012
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7. Avaliação de danos ambientais sobre os ecossistemas naturais, decorrentes da implantação da linha de transmissão Londrina (PR) Araraquara (SP), no sub-trecho entre os municípios de Boa Esperança do Sul e Araraquara (SP)
A intensificação dos usos antrópicos da terra, como a urbanização, a expansão de infraestrutura, a agricultura e o desmatamento vêm causando um declínio na biodiversidade e, consequentemente, nos bens e serviços proporcionados pelos ecossistemas naturais ao bem-estar humano e na redução da pobreza. Como consequência do desenvolvimento econômico,
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/11/2011
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8. Direito à informação e ao consumo sustentável / Right to information and to sustainable consumption
As informações acerca da performance e impacto socioambientais do fornecedor e do produto são necessárias para o exercício do consumo de forma sustentável. O conhecimento dos impactos socioambientais advindos da produção, uso e pós-consumo é requisito para a livre escolha dos consumidores por produtos que apresentem impactos socioambientais positiv
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/05/2011
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9. Indicação geográfica de alimentos e bebidas: comparação de regulamentos Brasil e União Européia e estudo de caso com os produtores de cachaça da região de Ouro Preto- MG. / Food and beverages geographical indication: comparison between Brazilian and European Union regulations and case study with cachaça producers from Ouro Preto-MG
Dentre os direitos relativos à propriedade intelectual, a indicação geográfica (IG) surge como um meio de fomentar o desenvolvimento sócio-econômico de uma sociedade, por meio de selos ou sinais distintivos que diferenciam produtos em razão de sua origem. Alguns países, especialmente os europeus, há tempos vêm utilizando a proteção jurídica prop
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 25/03/2011
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10. Protetor de redes inteligente e relé digital com tecnologia nacional integrando proteção, controle, telecomando e monitoramento viabilizando smart grid e geração distribuída a partir dos sistemas de distribuição subterrâneos nas grandes metrópoles / Inteligent Network Protectror with Digital Relay integrating Protection, Control and Monitoring enabling Smart Grid and Distributed Generation in Large Cities with underground Distribution Systems
A importância das novas tecnologias de informação, automação, monitoramento e sistemas eletrônicos inteligentes têm aumentado significativamente nos últimos anos. Essas tecnologias desempenham um papel fundamental na sociedade moderna e contribuem de forma decisiva para a resolução de importantes desafios para uma sociedade que quer ser mais prósp
Publicado em: 2011
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11. Efeito da inércia térmica em edifícios de escritórios: estudo de caso em Belo Horizonte, MG
Tendo em vista a importancia do desempenho termico no consumo de energia de edificios comerciais, este trabalho apresenta um estudo realizado num dos principais grupos consumidores do Brasil, o edificio escritorio. Sabe-se que nesse tipo de edificio, as propriedades termo-fisicas dos materiais e componentes da envoltoria sao as que tem maior influencia no de
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 02/09/2010
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12. Violação de Marca no Espaço Virtual: um estudo de caso sobre o site de busca Cadê?
O presente artigo científico propõe um estudo de caso envolvendo o possível uso indevido da marca Cadê?, questão esta objeto de processo judicial proposto por Yahoo! do Brasil Internet Ltda. em face de Cadebrazil Provedor de Internet Ltda. por ter esta última perpetrado prováveis práticas de concorrência desleal. A empresa Yahoo! do Brasil Intern
Publicado em: 29/07/2010