Contratos Atipicos
Mostrando 1-9 de 9 artigos, teses e dissertações.
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1. Trajetórias de vida e de trabalho flexíveis: o processo de trabalho pós-Braverman
O artigo analisa características do processo de trabalho, após 40 anos da publicação do livro "Trabalho e capitalismo monopolista: a degradação do trabalho no século XX", de Harry Braverman. O foco recai na flexibilidade, característica cada vez mais requerida dos trabalhadores, no mercado de trabalho globalizado e movido à velocidade eletrônica. G
Cad. EBAPE.BR. Publicado em: 2014-12
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2. A validade da cláusula penal compensatória no âmbito dos contratos intitulados built to suit
O presente trabalho tem como principal objetivo efetuar uma leitura crítica sobre os contornos da cláusula penal compensatória, inserida nos contratos de locação atípicos, denominados built to suit, que estão em voga no mercado imobiliário brasileiro. Esses contratos são entabulados como resultado de uma complexa operação comercial pela qual uma d
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 17/03/2009
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3. Aspectos civis do contrato de distribuição
A distribuição é uma das figuras contratuais que surgiram no direito moderno pelo influxo das práticas comerciais dos empresários, que autodisciplinam seus interesses em compasso com a evolução das relações econômico-sociais. Não obstante sua tipicidade social adquirida há tempos, o contrato de distribuição não superou a inércia legislativa,
Publicado em: 2009
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4. Contrato típico de concessão comercial: origem, conceito, disciplina, formas de extinção e efeitos decorrentes
Este trabalho tem por objeto o contrato de concessão comercial para comercialização de veículos automotores de via terrestre, tipificado pela Lei n. 6.729/79 alterada pela Lei n. 8.132/90 (Lei Ferrari). A temática é de elevada importância, sobretudo em um país cujo transporte dá-se precipuamente sob a modalidade rodoviária, inserindo-se o setor aut
Publicado em: 2008
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5. Credit Card- Contractual aspects / Cartão de crédito - aspectos contratuais
Apesar de ser uma criação recente, o cartão de crédito desponta como um dos mais utilizados meios de pagamento, além de instrumento de viabilização de crédito na sociedade atual. É diferenciação relevante a ser notada entre o cartão de crédito, peça plástica, e o sistema de cartão de crédito. Enquanto o primeiro se refere apenas ao documento
Publicado em: 2007
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6. O Posicionamento dos Tribunais perante os Contratos de Distribuição (1980-1999) / Brazilian Courts and Distribution Agreements (1980 - 1999)
This research has as objective a systematic analysis of Brazilian jurisprudence over the distribution contracts between the years 1980 and 2000, trying to identify which is the position of our Tribunals about them. On this stream, we could verify that the cases (judgements) are divided in five big blocks, which are: (1) territorial attribution/division; (2)
Publicado em: 24/11/2005
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7. O princípio da boa-fé objetiva como paradigmo dos contratos privados e sua aplicação nos contratos administrativos / The of the objective good-faith principle and your application in the administrative contracts
O modelo tradicional de contrato, disciplinado no revogado Código Civil Brasileiro de 1916, está baseado no princípio da autonomia da vontade e estruturado no esquema clássico da oferta e aceitação e da igualdade formal entre os contratantes. As transformações ideológicas e econômicas que se processaram no século XX, o desenvolvimento do Estado So
Publicado em: 2005
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8. "Informal", ilegal, injusto: percepções do mercado de trabalho no Brasil
Neste artigo discutimos os diferentes significados de formalidade e "informalidade", bem como as noções de contratos de trabalho legítimos. Busca-se redefinir o conceito de "informalidade" com base nos diferentes princípios que guiam as interpretações de economistas, juristas e da opinião pública. Primeiramente, faz-se um breve resumo do surgimento d
Revista Brasileira de Ciências Sociais. Publicado em: 2003-10
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9. Contrato de prestação de serviços
Faz-se, no presente trabalho, um estudo do contrato de prestação de serviços, tendo como ótica a atuação da prestação de serviço, na vida dos negócios que regem as relações entre as partes, bem como as empresariais. Procura-se fixar o conceito de contrato, sua caracterização, sua evolução histórica e seus princípios, destacando os limites �
Publicado em: 2003