Artigos científicos, teses e dissertações
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A desigualdade da distribuição do crédito do Pronaf, entre regiões e tipos de agricultores, tem sido apontada em vários estudos. Para investigar essa questão, a pesquisa analisa a evolução dos financiamentos do Pronaf crédito no País, mediante sua decomposição nos efeitos número ...

A distribuição é uma das figuras contratuais que surgiram no direito moderno pelo influxo das práticas comerciais dos empresários, que autodisciplinam seus interesses em compasso com a evolução das relações econômico-sociais. Não obstante sua tipicidade social adquirida há tempos...

Esta dissertação investigou algumas das características do mercado futuro brasileiro. Para tanto, pesquisou-se em primeiro lugar a aderência da distribuição estatística das alterações dos preços dos contratos negociados na Bolsa de Mercadorias &Futuros - BM&F - à curva normal ou ...

O trabalho explora os limites impostos pelo texto constitucional de 1988 à autonomia dos entes federados quanto à distribuição da competência legislativa em matéria de contratos administrativos. Para tanto, dividiu-se a pesquisa em seis partes. Destas, as duas primeiras servem pa...

O presente trabalho trata da análise dos contratos de agência ou representação comercial e de distribuição ou revenda em face das disposições do Código Civil, Lei n. 10.406, de 10/1/02. Inclui aspectos relacionados ao direito contratual, à atividade empresarial, à circulação de r...

Analyses unfair competition, through Brazilian and foreign doctrines, specifically applied to distribution agreements. Initially, the Brazilian constitutional principies of freedom of initiative and competition are discussedI as well as the concept of monopoly. After that, the de...

This research has as objective a systematic analysis of Brazilian jurisprudence over the distribution contracts between the years 1980 and 2000, trying to identify which is the position of our Tribunals about them. On this stream, we could verify that the cases (judgements) are d...

Neste trabalho é apresentada uma análise do novo ambiente de contratação de energia elétrica, bem como o estudo da metodologia de contratação. O objetivo dos agentes de distribuição é manter, no processo atual de tomada de decisão para a contratação de energia, uma estratégica de...

RESUMONeste trabalho, o foco é o estudo das governanças das transações adotadas pelas distribuidoras de combustíveis com os postos varejistas, segundo abordagem teórica da nova economia institucional (NEI). Foi realizada pesquisa de campo, por meio de entrevistas presenciais com ...

O objetivo deste artigo é verificar a formação distribuição de recursos dinâmicos de poder das empresas processadoras avícolas do estado de Santa Catarina. O desenvolvimento do sistema de contratos de integração na avicultura catarinense teve influencia de diversos fatores: carac...

Este trabalho analisa a potencialidade da contabilidade na identificação do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão de distribuição do setor elétrico brasileiro. São apresentadas as abordagens da contabilidade regulatória do setor em questão, o novo ambiente co...

O objetivo da pesquisa foi efetuar levantamento das condições referentes à distribuição de risco nas formalizações das parcerias público-privadas no Brasil, a partir do marco legal que instituiu tal forma de implantação de equipamentos sociais no Brasil. Foram avaliados, por pesq...

Na atual sociedade de consumo de massa, a questão da distribuição dos riscos nas relações contratuais adquiriu grande importância, sobretudo devido ao surgimento dos novos riscos e à especialização das atividades econômicas, fatores que acirraram a assimetria de informações e pol...

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O objetivo dessa pesquisa é explicitar a integração de contratos de seguros em modelos de risco operacional. Para tanto, a modelagem utiliza simulações de Monte Carlo para agregar as distribuições de severidade e de freqüência; e para estimar o VaR operacional, a perda média e o ...

De 2002 a 2006 a moeda nacional brasileira, o real, vem sofrendo crescente valorização, tendência que afeta negativamente o setor exportativo no Brasil. Este trabalho refere-se o impacto desta valorização numa indústria específica do setor de exportação, a de turismo receptivo. ...

O Pronaf, Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, foi criado para promover o desenvolvimento sustentável da agricultura familiar, mediante o apoio financeiro das atividades agropecuárias e não agropecuárias. No entanto, desde a sua criação, em 1996, o grau de...

O objetivo desta dissertação é a análise dos efeitos que a delimitação de preço de revenda nos contratos de distribuição pode causar no mercado. O trabalho foi dividido em quatro capítulos. O primeiro discorre sobre a forma como o agente econômico escoa sua produção, seja na form...

O objeto de estudo deste trabalho é a análise da responsabilidade civil do Estado, frente aos danos ambientais resultantes de contratos administrativos, quais sejam, aqueles contratos firmados entre o Poder Público e o particular. Trata-se de uma pesquisa nãoexperimental, revesti...

Em todo programa de seguro agrícola, a quantificação da probabilidade da perda da produtividade agrícola é de grande importância. A fim de estimar esta quantidade, é necessário supor alguma distribuição de probabilidade paramétrica. O objetivo deste trabalho é estimar a probabili...

A Sazonalização é o processo de dividir as quantidades anuais de um contrato de fornecimento de energia elétrica em montantes mensais. Trata-se de flexibilidade contratual facultativa geralmente determinada ou imposta pelo agente comprador. A participação das usinas eólicas na ma...