Controle Democratico De Politicas Publicas
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1. Democracia, Micropolítica e os Dispositivos de Gestão Educacional Gerencial
Resumo: O artigo problematiza o direcionamento das políticas públicas à ampliação do exercício da democracia em educação, fazendo referências às capturas que a gestão gerencial promove ao referendar os valores de mercado. Da mesma forma, analisamos a formação do Estado moderno em sua função de codificador dos fluxos e produtor de territórios
Educ. Real.. Publicado em: 2016-06
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2. Conselhos gestores de políticas públicas: aspectos teóricos sobre o potencial de controle social democrático e eficiente
Resumo:A proliferação dos conselhos gestores de políticas públicas enseja a avaliação do seu potencial para aprofundar o conteúdo democrático da gestão pública e aumentar a eficiência das políticas públicas por meio do controle social. Com esse intuito, este ensaio teórico contrapõe as dimensões representativa e deliberativa de democracia com
Cad. EBAPE.BR. Publicado em: 2015-12
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3. Local, nacional e universal nos estudos históricos de Educação Comparada: o caso das Ações Afirmativas na era genômica
Este texto procura lançar as bases de uma interrogação pela Educação Comparada, se o nacional ainda tem lugar nas novas circunstâncias geradas pela globalização. Defende-se, a partir do caso das Ações Afirmativas na era genômica, que o valor heurístico da polarização entre o particular e o geral, ou entre o local e o universal, é útil tanto p
Educ. rev.. Publicado em: 2014-06
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4. O processo de institucionalização da participação na Câmara Municipal de São Paulo - uma análise das audiências públicas do orçamento (1990-2010)
Este estudo tem como objetivo analisar o processo de institucionalização da participação da sociedade civil na Câmara Municipal de São Paulo através de uma análise das audiências públicas do orçamento de 1990 a 2010. Levando em consideração o amplo debate sobre os limites da democracia representativa e a importância da participação da socieda
Publicado em: 17/02/2012
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5. Gestão participativa e valorização dos trabalhadores: avanços no âmbito do SUS
Este estudo teve como objetivo apresentar as mudanças políticas e estruturais introduzidas ao longo da trajetória de 20 anos do Sistema Único de Saúde - SUS com vistas a assegurar a democratização da gestão da saúde e legitimar a inclusão de novos atores políticos em todo o processo de construção de um novo modelo de atenção à saúde. A fim d
Saúde e Sociedade. Publicado em: 2012-05
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6. A metamorfose do orçamento participativo: mudança de governo e seus efeitos em Porto Alegre
As diferentes experiências participativas surgidas no Brasil na década de 1990 colaboraram para que o país tornasse-se, como diz Tatagiba, em "um celeiro de experiências inovadoras de gestão". Um dos destaques dentre as várias experiências de governança é o Orçamento Participativo (OP): programa que ao longo dos anos tem sido palco de intensos deba
Revista de Sociologia e Política. Publicado em: 2012-02
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7. O direito de acesso às informações públicas nas democracias representativas contemporâneas / The ringt to access public information in the contemporaneous representative democracies
O direito de acesso à informação passou efetivamente a ser reconhecido como direito humano após a Segunda Guerra Mundial e durante o período da Guerra Fria, quando o acesso à informação tornou-se ainda mais restrito nos países da chamada Cortina de Ferro. Entre suas dimensões encontram-se o direito de ser informado, de se informar e de informar vis
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 24/11/2011
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8. The National Policy of Oral Health in municipalities in the Metropolitan Region of São Paulo, in the first decade of the 21st Century / A política nacional de saúde bucal em municípios da região metropolitana de São Paulo, na primeira década do século XXI
Na transição do regime autoritário para o Estado democrático de direito, consagrado na Constituição de 1988, o federalismo brasileiro passou a descentralizar as políticas públicas, atribuindo aos Estados, aos Municípios e ao Distrito Federal a sua co-gestão. No campo da saúde, uma característica inovadora nesse período foi a criação do Sistema
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 18/10/2011
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9. Controle pelo Ministério Público e implementação de Políticas Públicas de Gestão Democrática da Educação: aplicações ao sistema educacional do Distrito Federal / Control by the Brazilian Ministério Público and Implementation of Public Policies of Democratic Administration of the Educational System: applications in the educational system of the Federal District (Brazil)
O controle é uma das funções administrativas primordiais e, no setor público, tem por escopo adequar as exteriorizações de vontade da Administração Pública aos princípios constitucionais que regem a sua finalidade maior de promoção do bem comum e da democratização. As políticas públicas, veículos de concretização de direitos fundamentais d
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/09/2011
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10. O projeto de revisão do plano diretor de Maracanaú-Ce: experiência de participação popular? / The project of revising the master plan of Marazion-Ce: experience of popular participation?
A dissertação tem como proposta compreender a experiência de participação popular na política urbana de Maracanaú CE, durante revisão do Plano Diretor do Município, enfocando as manifestações dos representantes do Conselho Gestor do Plano Diretor Participativo (PDP) sobre esse processo. O Conselho é uma instância de monitoramento e controle soci
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/02/2011
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11. Serviço Social Audit Saúde no SUS/RN: projeto ético político profissional e de reforma sanitária
Nas políticas de saúde do Brasil, o processo de descentralização das responsabilidades da gestão do SUS para as três esferas de governo tem impulsionado a criação e regulamentação das auditorias em serviços de saúde no Sistema Nacional de Auditoria. Isso constitui uma tendência da política neoliberal imposta pelos organismos internacionais como
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 16/02/2011
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12. Controle social e controle externo podem interagir?: avaliação as práticas do TCE-TO no estímulo à participação cidadã
O tema "controle social" nunca esteve tão em voga quanto atualmente. Trata-se de mais uma inovação produzida pelo estado democrático de direito, e que consiste, entre outros objetivos, na busca da legitimidade e da eficiência dos atos da administração pública, na redução das distâncias entre esta e a sociedade, na vinculação das demandas sociais
Publicado em: 2011