Convencao
Mostrando 1-12 de 432 artigos, teses e dissertações.
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1. Trinta anos da Convenção do Clima
RESUMO Neste artigo é feito um histórico dos compromissos adotados pelos países signatários da CONVENÇÃO DO CLIMA, desde 1992, que culminaram com o ACORDO DE PARIS em 2015, em que não existem metas mandatórias para a redução das emissões de gases de efeito estufa como no PROTOCOLO DE KYOTO 1997. É feito também um balanço da evolução das emiss
Estudos Avançados. Publicado em: 2023
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2. Basilisk - the History of the Legend
Resumo O artigo traça o desenvolvimento das características lendárias de uma das criaturas mais ameaçadoras da antiguidade greco-romana: o basilisco. Os autores referem-se à descrição mais antiga (Nicandro de Cólofon), na qual as características extraordinárias do basilisco são ‘limitadas’ (ainda não pode matar com sua visão, respiração ou
Alea: Estudos Neolatinos. Publicado em: 2023
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3. Entre o tráfico internacional e a restituição de bens culturais de interesse patrimonial: as repercussões da convenção da UNESCO de 1970 (1970-1980)
RESUMO Malgrado a Convenção da UNESCO (1970) tenha completado 50 anos em 2020, ainda não se identificam muitas publicações dedicadas à discussão de suas repercussões no interior da ONU e da UNESCO, particularmente durante o seu período de consolidação institucional (1970-1980). Este artigo procura contribuir nessa direção. O texto encontra-se or
Revista Brasileira de História. Publicado em: 2022
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4. Direitos Indígena na América do Sul: Observância dos Parâmetros Interamericanos
Resumo O artigo analisa a proteção legal dos povos indígenas no âmbito do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, assim como o nível de observância desses parâmetros dentre os países da América do Sul. Ele analisa o reconhecimento judicial, constitucional e legal dos países que ratificaram a Convenção Americana, a Convenção n.169 da OIT e a
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
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5. Educação inclusiva no Brasil e Espanha: discussão conceitual
Resumo Este artigo apresenta uma análise documental e comparada do contexto histórico, a partir de documentos legais que tratam do conceito de Educação inclusiva no Brasil e Espanha e com base na agenda internacional (1960 até 2020). Utilizamos a análise documental e comparada e tomamos como referência os documentos nacionais e internacionais sobre a
Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação. Publicado em: 2022
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6. Política monetária brasileira nos governos Dilma (2011-2016): um ensaio de ruptura e a restauração do conservadorismo
Resumo A gestão da política monetária brasileira é marcada pelo conservadorismo desde a década de 1990. No primeiro governo de Dilma Rousseff, o Banco Central reduziu a taxa de juros a seu então piso histórico, parecendo romper com este padrão. Entretanto, de 2013 em diante, as diretrizes de política foram revistas, com a restauração de um conserv
Economia e Sociedade. Publicado em: 2022
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7. Necropolítica e crítica interseccional ao capacitismo: um estudo comparativo da convenção dos direitos das pessoas com deficiência e do estatuto das pessoas com deficiência
RESUMO • As teses interseccionais agregam, entre outras condições, raça, gênero e classe como formas de opressão. Mais recentemente, surgiram reflexões anticapacitistas interseccionais, assim denominadas por incorporar a opressão contra pessoas com deficiência à interseccionalidade. O objetivo do artigo é sistematizar em termos jurídicos e polí
Revista do Instituto de Estudos Brasileiros. Publicado em: 2022
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8. Política monetária no Brasil em tempos de pandemia
RESUMO O artigo discute a determinação da inflação no Brasil, sobretudo a partir da grande recessão de 2015-2016, para avaliar a adequação da política de manipulação de taxas de juros para controlar a alta de preços decorrente de pressão permanente de custos. O ônus de usar a taxa de juros para combater inflação de custo é criar um nível alt
Brazilian Journal of Political Economy. Publicado em: 2022
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9. Por que é tão difícil pertencer? As dificuldades dos refugiados em seus processos de inserção no mercado de trabalho e na sociedade brasileira
Resumo O mundo tem assistido a um fenômeno social presente na história da humanidade desde seus primórdios, mas atualmente com proporções e impactos ainda desconhecidos: os grandes deslocamentos populacionais, envolvendo pessoas que passam a ser classificadas como refugiados. De acordo com a ONU, mais de 75 milhões de pessoas se encontravam nesta situa
Cad. EBAPE.BR. Publicado em: 2021-06
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10. Voz das vítimas: a discursividade crítica em Dussel e o mecanismo de consulta da Convenção nº 169 da OIT
Resumo Neste artigo, analisamos o princípio ético crítico-discursivo comunitário de validade – a validade anti-hegemônica das vítimas – de Dussel, na obra “Ética da Libertação”, realizando diálogos com Paulo Freire, Antonio Gramsci e Ernst Bloch. Situa-se, nesse princípio, o dever de argumentar que o excluído deve falar e ser ouvido tanto
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2021-04
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11. Estado de bem-estar social e “comunidades epistêmicas da austeridade fiscal” no Brasil: de Lula da Silva a Jair Bolsonaro (2003-2020)
Resumo A partir de aparato teórico-conceitual e de pesquisa empiricamente alicerçada, este artigo analisa a construção discursiva e a inserção institucional das ideias das “comunidades epistêmicas da austeridade fiscal” no Brasil, tendo em vista o recente recrudescimento de políticas liberal-ortodoxas e suas reverberações para o Estado do bem-e
Soc. estado.. Publicado em: 2021-04
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12. A capacidade jurídica da pessoa com deficiência após a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência: análise das soluções propostas no Brasil, em Portugal e no Peru
Resumo A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD) estabeleceu o marco para a alteração do tratamento das questões relacionadas às pessoas com deficiência com repercussão em mais de cento e setenta países signatários do documento. O instrumento internacional obriga os Estados a assegurarem a promoção e a proteção do pleno
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2021-01