Convencoes Da Oit
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1. Cirurgia robótica transoral para sarcoma de Ewing da língua em um paciente pediátrico: relato de caso
Resumo Analisamos os esforços da Organização Internacional do Trabalho (OIT) em ampliar o cuidado médico sob seguridade social, via convenções, amparo e assistência técnica internacionais. Consideramos os desafios da OIT no desenvolvimento da cobertura global de saúde por meio do modelo trabalhista e de seguridade social. A narrativa inicia no perí
Braz. j. otorhinolaryngol.. Publicado em: 2020-12
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2. Fístula do palato mole após ablação por radiofrequência para o tratamento de ronco primário: relato de caso e revisão de literatura
Resumo Analisamos os esforços da Organização Internacional do Trabalho (OIT) em ampliar o cuidado médico sob seguridade social, via convenções, amparo e assistência técnica internacionais. Consideramos os desafios da OIT no desenvolvimento da cobertura global de saúde por meio do modelo trabalhista e de seguridade social. A narrativa inicia no perí
Braz. j. otorhinolaryngol.. Publicado em: 2020-12
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3. Cobertura universal como meta global de saúde pública: o trabalho da Organização Internacional do Trabalho, c.1925-2018
Resumo Analisamos os esforços da Organização Internacional do Trabalho (OIT) em ampliar o cuidado médico sob seguridade social, via convenções, amparo e assistência técnica internacionais. Consideramos os desafios da OIT no desenvolvimento da cobertura global de saúde por meio do modelo trabalhista e de seguridade social. A narrativa inicia no perí
Hist. cienc. saude-Manguinhos. Publicado em: 2020-09
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4. O controle de convencionalidade e o Judiciário brasileiro: a sua aplicação pelo Tribunal Superior do Trabalho como forma de proteger a dignidade da mão-de-obra (vedação de terceirização de atividade-fim) no case Carneiro Távora v. Telemar Norte Leste e Contax
Resumo Este trabalho expõe o resultado de uma pesquisa bibliográfica, utilizando-se dos métodos dedutivo, para fins de abordagem, e monográfico, a título procedimental, sobre a temática do controle de convencionalidade, tendo por objetivo principal analisar a aplicação deste controle pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), a fim de proteger a digni
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019
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5. Babaçu livre e queijo serrano: histórias de resistência à legalização da violação a conhecimentos tradicionais
Este artigo analisa experiências protagonizadas por comunidades cujos modos de vida geram e se sustentam em conhecimentos tradicionais em face de tentativas de implementação de um regime global de propriedade intelectual. Estudos de caso sobre quebradeiras de coco babaçu, no estado do Maranhão, e produtores de queijo serrano, no Estado do Rio Grande do
Horiz. antropol.. Publicado em: 2014-06
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6. Internacionalização dos sistemas de seguridade social: perspectiva do Brasil / Internationalization of social security systems: Brazils outlook
Esta dissertação trata da internacionalização e necessidade de adequação dos sistemas de Seguridade Social ao atual cenário de circulação de mão-de-obra decorrente, principalmente, da globalização econômica e da formação dos blocos regionais. O primeiro capítulo é dedicado ao surgimento e evolução dos sistemas de Seguridade Social de acord
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 15/04/2011
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7. A integração das convenções da organização internacional do trabalho à ordem jurídica brasileira / The integration of the international labor organization conventions into the Brazilian law
Esta dissertação de mestrado tem como proposta tecer uma análise das características gerais das convenções da Organização Internacional do Trabalho e dos principais aspectos relacionados à integração desses instrumentos internacionais ao sistema jurídico brasileiro. Para a consecução desse objetivo, procurou-se, inicialmente, compreender a natu
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 14/05/2009
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8. ILO Conventions: incorporation and impacts on domestic law and the international responsibility of the State / Convenções da OIT: incorporação e impacto na ordem jurídica interna e a responsabilidade internacional do Estado
While the existence of human rights is confused with the existence of civilization itself, this evidence is not present concerning the recognition and protection of such rights. In the context of protection of human rights, in particular the material and spiritual progress of human beings, their freedom and dignity, the International Labor Organization (ILO)
Publicado em: 2009
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9. Trabalho forçado, tráfico de pessoas e gênero: algumas reflexões
O cerne do conceito de tráfico de pessoas, estabelecido no Protocolo de Palermo, apóia-se na noção de exploração. Visando contribuir ao esclarecimento dessa noção, o texto propõe uma abordagem do tráfico de pessoas como uma questão do mundo do trabalho e utiliza o conceito de trabalho forçado, cunhado em convenções da Organização Internaciona
Cadernos Pagu. Publicado em: 2008-12
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10. Enfermagem de bordo: análise da legislação e normatização de proteção à saúde do trabalhador de enfermagem aquaviário / Nursing services on board: legislation and standardization analysis to waterway nursing workers health protect
Este estudo tem como objetivo introduzir um debate sobre as questões relacionadas à legislação voltada para o trabalhador de enfermagem aquaviário, com ênfase na proteção da saúde deste trabalhador de enfermagem inserido em plataformas e navios de exploração de petróleo da costa brasileira. O método utilizado é a análise documental. É caracte
Publicado em: 2007
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11. A atuação sindical como forma de inclusão social
O presente trabalho versa sobre um tema bastante atual e polêmico: a atuação sindical como forma de inclusão social. Nesse sentido é indispensável a criação de um novo modelo que se adapte a nossa realidade, onde a função principal do sindicato é a integração de seus representados na sociedade. A liberdade sindical é um tema clássico do direit
Publicado em: 2006
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12. Cidadania e globalização: povos indígenas e agências multilaterais
No mundo atual a situação presente e as perspectivas de futuro dos povos indígenas são cada vez mais afetadas por projetos cuja elaboração e decisão não se dá apenas no âmbito dos Estados-Nacionais, mas que seguem igualmente um conjunto de normas, convenções e diretrizes definidas em foros internacionais e em agências multilaterais. Esse artigo
Horizontes Antropológicos. Publicado em: 2000-11