Cooperacao Interfederativa
Mostrando 1-8 de 8 artigos, teses e dissertações.
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1. AVANÇOS E DESAFIOS NA COOPERAÇÃO INTERFEDERATIVA: Uma análise dos consórcios intermunicipais de saúde do Estado do Rio Grande do Sul
RESUMO O objetivo deste artigo é compreender de que modo opera a dinâmica de cooperação intermunicipal no Brasil e de que forma os consórcios se inserem na estrutura da regionalização da saúde. Foram realizadas entrevistas com os secretários executivos dos consórcios. Argumentamos que os consórcios contribuem para a gestão municipal, contudo esfo
Novos estudos CEBRAP. Publicado em: 2022
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2. Disparidades e heterogeneidades das medidas adotadas pelos municípios brasileiros no enfrentamento à pandemia de Covid-19
Resumo O artigo teve como objetivo investigar de que modo os municípios brasileiros desenvolveram medidas para enfrentar a pandemia de Covid-19. Para isso, foi conduzido um estudo com dados da Confederação Nacional dos Municípios, coletados no segundo semestre de 2020. Os resultados apontaram que houve, inicialmente, a adoção de medidas como a implemen
Trab. educ. saúde. Publicado em: 2021-01
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3. A capacidade transformativa do governo federal brasileiro na construção de uma burocracia da assistência social nos municípios
Resumo O artigo analisa a capacidade transformativa do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) de moldar mudanças estruturais nos municípios brasileiros. O estudo baseia-se nos conceitos de aprendizagem organizacional e institucional e em uma combinação de categorias analíticas da abordagem neoinstitucional e dos meios tradicionais
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2018-06
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4. Percepções de gestores estaduais da saúde sobre o Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde no Ceará, Brasil
Resumo O Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde (COAP), instrumento jurídico instituído pelo Decreto 7.508/2011, objetivou selar acordos sanitários entre os entes federados para uma gestão cooperada da Região de Saúde. Realizou-se uma pesquisa qualitativa com referencial hermenêutico para compreender as percepções de gestores estaduais d
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2017-04
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5. Sistema Nacional de Educação: os arranjos na cooperação, parceria e cobiça sobre o fundo público na educação básica
O presente artigo objetiva explicitar novas formas de disputa pelo fundo público ampliado para a educação nacional, na oportunidade de desenho institucional do Sistema Nacional de Educação em formatação a partir do Plano Nacional de Educação, suas diretrizes, metas e estratégias para a década. Descrevem-se as recém-criadas estruturas de gestão i
Educ. Soc.. Publicado em: 2013-09
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6. O serviço público de fornecimento de água nas regiões metropolitanas: cooperação entre entes da federação e desenvolvimento
A presente dissertação tem como objeto de estudo o conflito de competência material quanto à do serviço público de fornecimento de água, entre os Municípios e os Estados-Membros, nas Regiões Metropolitanas. Um dos pontos importantes da análise é a concretização do direito fundamental de acesso à água, direito este implícito na Constituição
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 06/07/2011
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7. Os consórcios públicos no direito brasileiro / Intergovernmental agreements in Brazilian law
Como uma nova perspectiva da teoria federalista, o federalismo cooperativo opõe-se à clássica abordagem dualista, balanceando a tensão entre a autonomia dos entes federados e o mútuo auxílio. Nesse quadro, os consórcios públicos podem ser considerados o estágio final do processo de cooperação, fornecendo os instrumentos para possibilitar a gestão
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 18/05/2009
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8. A cooperaçãoo interfederativa por meio dos consórcios públicos: uma alternativa na busca do desenvolvimento nacional
To present tesis analyzes the theoretical and legal aspects of the Public Consortia seeking to consecrate the possibility of invigoration of the Brazilian State, and the efective interfederative cooperation through the public consortia, while alternative instrument in the search of the national development. Such a study is shown opportune time that, consider
Publicado em: 2006