Cooperacao Tecnica Acordo Convenio
Mostrando 1-2 de 2 artigos, teses e dissertações.
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1. Relatório Anual de Atividades - 2006: Embrapa Monitoramento por Satélite e o Ministério da Defesa (Exército) - Acordo de Cooperação Geral.
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Campinas: Embrapa Monitoramento por Satélite. Publicado em: 2011
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2. Abrangencia e eficacia da descentralização das atividades de regulação e fiscalização no setor de energia eletrica : estudo de caso CSPE
A reestruturação e a privatização do setor elétrico a partir de 1995 vieram redefinir o papel do Estado neste setor, que passa a assumir a função regulatória e de controle em substituição às atividades de agente empreendedor. Deixando de intervir diretamente, o Estado tomou-se responsável pela regulação, fiscalização e controle dos serviços
Publicado em: 2003