Crimes Graves
Mostrando 1-12 de 23 artigos, teses e dissertações.
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1. Injustiça epistêmica: a prova testemunhal e o preconceito identitário no julgamento de crimes contra a mulher
Resumo As estruturas patriarcais que ainda marcam a sociedade brasileira afloram na forma de diferentes espécies de violência contra a mulher. O conceito de injustiça epistêmica, concebido por Miranda Fricker, emerge como um importante referencial teórico para a compreensão dos impactos dos preconceitos identitários no julgamento de casos de violênci
Revista Brasileira de Direito Processual Penal. Publicado em: 2023
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2. A extensão da participação da vítima no Acordo de Não Persecução Penal
Resumo Entre as diversas alterações processuais penais efetivadas pela Lei 13.964/2019 está a introdução do Acordo de Não Persecução Penal, inserido no artigo 28-A do Código de Processo Penal. Este foi previsto como um instrumento para garantir a maior eficiência da justiça penal brasileira, visando ao desafogamento das varas criminais e ministér
Revista Brasileira de Direito Processual Penal. Publicado em: 2023
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3. Na sala de edição: "Mãe judia, 1964", de Moacyr Scliar
Tentativas de cobrir responsabilidades dos crimes da ditadura e de alterar ou silenciar a força dos depoimentos de vítimas de violência continuam a se manifestar no Brasil contemporâneo. O propósito deste artigo é mostrar como o texto "Mãe judia, 1964", de Moacyr Scliar, ilumina, sob a aparência de conto de aprendizagem e de monólogo de uma doente m
Estud. Lit. Bras. Contemp.. Publicado em: 2014-06
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4. Constitucionalidade e convencionalidade da Lei de Anistia brasileira
A Lei de Anistia brasileira (Lei n. 6.683/1979) foi objeto de controle de constitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal e de controle de convencionalidade pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. Enquanto o STF considerou a lei compatível com a Constituição de 1988, a CIDH considerou-a incompatível com a Convenção Americana de Direitos Humano
Rev. direito GV. Publicado em: 2013-12
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5. Vitimização de doentes mentais
CONTEXTO: Os indivíduos portadores de doenças mentais graves constituem um grupo particularmente vulnerável à vitimização. Essa maior suscetibilidade a crimes violentos deve-se ao comprometimento de suas funções cognitivas e às condições de vida desses indivíduos. OBJETIVOS: Este trabalho teve como objetivos realizar revisão sistemática sobre a
Arch. Clin. Psychiatry (São Paulo). Publicado em: 2013
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6. Responsabilização por graves violações de direitos humanos na ditadura de 1964-1985: a necessária superação da decisão do Supremo Tribunal Federal na ADPF n° 153/DF pelo Direito Internacional dos Direitos Humanos
Esta pesquisa tem como objeto as colidentes formas por meio das quais a instituição de cúpula do Poder Judiciário brasileiro, o Supremo Tribunal Federal, e o órgão jurisdicional do sistema interamericano de direitos humanos, a Corte Interamericana de Direitos Humanos, enxergam a Lei de Anistia brasileira de 1979, Lei n° 6.683/1979. Especificamente, a
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 06/07/2012
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7. Estudo das condutas antissociais e delitivas e esquemas de personalidade numa amostra de presidiários / Estudo das condutas antissociais e delitivas e esquemas de personalidade numa amostra de presidiários
O aumento da criminalidade na sociedade brasileira tem despertado o interesse de um número crescente de estudiosos. Na Psicologia, dentre os aspectos estudados para a compreensão das condutas antissociais e delitivas, destaca-se a personalidade, objeto de estudo dos diferentes campos desta disciplina, como a Psicologia Cognitiva. Assim, nesta pesquisa, foi
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 16/09/2011
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8. Viabilidade de criação do Tribunal Ambiental Internacional face aos desafios do século XXI
Diante da emergência da contenção, em âmbito global, da degradação ambiental, e do fato de que os meios de solução de conflitos oferecidos, sejam eles voluntários e pacíficos ou impositivos e coativos, não têm sido suficientes para a contenção da degradação do planeta, à semelhança do que tem ocorrido com os direitos humanos, que gerou a cr
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 22/06/2011
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9. APARTA QUE É BRIGA: discurso, violência e gênero em Fortaleza (1919-1948) / "Depart WHAT FIGHT": speech, violence and gender in Fortaleza (1919-1948)
Focaliza as relações entre o gênero feminino e as instituições jurídicas e policiais na cidade de Fortaleza, no início do século XX, buscando compreendê-las através do âmbito da criminalidade, utilizando fontes tais como processos criminais de ferimentos, sejam graves ou leves, de calúnia e injúria. Estes sujeitos históricos são mulheres que n
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/04/2011
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10. A nova sistemática da Lei dos Crimes Hediondos: aspectos polêmicos à luz das mudanças legislativas e jurisprudenciais
Este trabalho se propõe a analisar de forma crítica a nova sistemática da Lei dos Crimes Hediondos, após as modificações legislativas e jurisprudências que ocorreram desde sua criação até os dias de hoje. A problemática deste estudo se pautou na análise de um abrandamento da Lei dos Crimes Hediondos, principalmente a partir da decisão do Supremo
Publicado em: 2011
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11. Violence and mortality in alcohol dependents within a poverty area of São Paulo / Violência e Mortalidade em Dependentes de álcool na Periferia de São Paulo
Objetivo: Investigar o desfecho clínico relacionado à violência e mortalidade em dependentes de álcool de um bairro da periferia da Zona Sul de São Paulo submetidos a tratamento ambulatorial especializado. Métodos: Trata-se de um estudo retrospectivo de sete anos, com trezentos e três pacientes adultos que procuraram tratamento da dependência do álc
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/09/2009
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12. Comentários e sugestões sobre o Projeto de Lei de Crimes Eletrônicos (PL n. 84/99)
O presente documento volta-se ao PLC 89/03, em substitutivo apresentado durante o seu trâmite no Senado Federal, com o objetivo de analisar problemas relacionados à abrangência e imprecisão do texto legal, e aos efeitos colaterais de extrema gravidade por elas provocados. Tais problemas ocorrem sobremaneira com relação aos artigos 285-A, 285-B, 163-A
Publicado em: 16/06/2009