Crimes Hediondos
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1. Construction and Validation of the Scale of Attitudes Towards Lynching
Resumo A presente pesquisa teve como objetivo desenvolver e validar a Escala de Atitudes frente ao Linchamento (EAL). Para tanto, foram realizados dois estudos. O Estudo 1 teve por objetivo testar a validade baseada na estrutura e consistência interna da medida e participaram 428 estudantes de graduação e pós-graduação, residentes nas cinco regiões br
Psico-USF. Publicado em: 2022
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2. Contestação de normas e ameaça à paz e à segurança regional e internacional: a facilidade excessiva de acesso a armas
A facilidade de acesso a armas, pelos governos e atores não governamentais afins, exacerba os conflitos, destrói os acordos de paz frágeis e facilita a perpetração de violações dos direitos humanos e crimes hediondos contra a humanidade. Agravando isso, o comércio de armas está fora do alcance do direito internacional, ou seja, não existe um tratad
Contexto Internacional. Publicado em: 2011-12
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3. A nova sistemática da Lei dos Crimes Hediondos: aspectos polêmicos à luz das mudanças legislativas e jurisprudenciais
Este trabalho se propõe a analisar de forma crítica a nova sistemática da Lei dos Crimes Hediondos, após as modificações legislativas e jurisprudências que ocorreram desde sua criação até os dias de hoje. A problemática deste estudo se pautou na análise de um abrandamento da Lei dos Crimes Hediondos, principalmente a partir da decisão do Supremo
Publicado em: 2011
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4. UNCONSTITUTIONAL ASPECTS OF THE PROHIBITION OF THE FREE ON PAROLE IN ABSOLUTE FOR THE USUAL LEGISLATOR / ASPECTOS INCONSTITUCIONAIS DA VEDAÇÃO DA LIBERDADE PROVISÓRIA EM ABSOLUTO PELO LEGISLADOR ORDINÁRIO
O presente trabalho tem por objeto o estudo a cerca da vedação da liberdade provisória em absoluto pelo legislador ordinário. Busca-se analisar a tensão entre o direito à liberdade provisória e a viabilidade da imposição do cerceamento da liberdade de locomoção em momento anterior à sentença penal condenatória irrecorrível, isto é, o propósi
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 10/11/2010
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5. Idade penal: aspectos relevantes da punibilidade no ordenamento jurídico brasileiro
No Brasil, a questão que envolve a idade penal para fins de responsabilização do menor infrator, vem sendo tratada há muitos anos e tem dividido muito a opinião pública, sem falar dos juristas e estudiosos do assunto, cuja grande maioria tem se posicionado categoricamente contra a redução da idade de 18 (dezoito) para 16 (dezesseis) anos, como preten
Publicado em: 2008
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6. O estado de exceção e a seleção de inimigos pelo sistema penal : uma abordagem crítica no Brasil contemporâneo
O estado de exceção, no sentido proposto por Carl Schmitt é a suspensão da ordem legal mediante uma decisão do poder soberano, durante determinado lapso temporal, em sentido oposto ao benjaminiano, que aduz ser o estado de exceção a própria indistinção entre este e a normalidade, retratando o espaço indistinguível da violência anômica. Giorgio
Publicado em: 2008
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7. Mandados expressos de crimininalização e a proteção de direitos na constituição brasileira de 1988
A tese tem por objeto os mandados de criminalização que constam expressamente da Constituição Federal de 1988, estudados a partir da função de proteção de direitos fundamentais que lhes é aqui atribuída. Explica as razões pelas quais as disposições que determinam a criminalização de comportamentos e restrições de benefícios processuais não
Publicado em: 2006
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8. O estado e o direito de punir : a superlotação no sistema penitenciário brasileiro : o caso do Distrito Federal
No presente trabalho, analisa-se o sistema penitenciário brasileiro, especificamente, o problema da superlotação nos estabelecimentos prisionais, sobretudo no Distrito Federal. O sistema penitenciário brasileiro, com todas as suas mazelas, está na berlinda com todos os seus problemas, que decorrem principalmente de fatores sócio-econômicos, políticos
Publicado em: 2006
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9. Delação premiada e sua valoração probatória
O objetivo deste trabalho é traçar um perfil do instituto da delação premiada em nosso contexto jurídico penal e processual penal, e a sua valoração probatória. A delação premiada se corporifica, geralmente, no momento do interrogatório do acusado, quando o mesmo se auto-incrimina e amplia essa incriminação a um outro comparsa (co-autor ou parti
Publicado em: 2001
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10. Delação penal premial
o instituto jurídico de Direito Penal, denominado DELAÇÃO PENAL PREMIAL,constitui novidade no campo doutrinário jurídico brasileiro. Por esta razão, vem despertando interesse de penalistas de escol. Daí, o motivo de se aprofundar seu estudo, com vistas a uma melhor compreensão e utilização compatível com o Direito Penal Brasileiro. o dispositivo,
Publicado em: 1992