De Pratica Juridica
Mostrando 1-12 de 304 artigos, teses e dissertações.
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1. Reevaluating constitutional liability: Russian and international perspectives
Resumo Embora exista pesquisa abrangente e literatura sobre responsabilidade jurídica, a natureza da responsabilidade constitucional é muito menos explorada. A responsabilidade constitucional é um instrumento essencial para reforçar e promover a democracia. Na prática, nem todos os países têm previsão constitucional e legislativa explícita de respon
Revista de Investigações Constitucionais. Publicado em: 2022
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2. Escrevendo além das distinções
Resumo A pesquisa jurídica vem se movendo cada vez mais além das distinções tradicionais entre pensamento sócio-jurídico e pensamento jurídico crítico; texto seco da lei e análise do contexto jurídico; direito “prático” e justiça “teórica”; modos de escrita “objetivo” e “subjetivo” e assim por diante. Grande parte da nova pesquis
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
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3. UMA ANÁLISE DISCURSIVA CRÍTICA DA REPRESENTAÇÃO DAS MULHERES E DO ABORTO NA REVISTA AZMINA
Resumo Neste artigo, investigamos como o aborto e as mulheres que abortaram são representados discursivamente na prática jornalística. Dentre as várias facetas da temática, discutiremos, neste trabalho, a prática legal ou despenalizada no Brasil. Para isso, selecionamos sete reportagens da Revista AzMina, um veículo independente de jornalismo digital.
Ilha do Desterro. Publicado em: 2022
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4. A Lei Brasileira de Inclusão e a ‘tomada de decisão apoiada’: uma possibilidade para a emergência de sujeitos de sexualidade?
Resumo O artigo discute alguns aspectos da Lei Brasileira de Inclusão (LBI) centrando-se em certos pontos de tensão, isto é, nas mudanças no conceito jurídico de deficiência, nas transformações do status jurídico de pessoas com deficiência intelectual a partir da figura ‘tomada de decisão apoiada’ e nos efeitos de tais transformações na emer
Horizontes Antropológicos. Publicado em: 2022
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5. Latina e Latino Teoria Legal Critica: LatCrit Teoria, Praxe e Comunidade
Resumo A teoria LatCrit é um gênero relativamente recente de teoria do direito “outsider” - uma categoria de estudos jurídicos contemporâneos incluindo os estudos jurídicos críticos, a teoria jurídica feminista, teoria crítica da raça, feminismo crítico da raça, estudo jurídico asiático-americano e teoria queer. Este artigo traça um panoram
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2021-04
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6. Regime legal de classificação de informações no Brasil: problemas teóricos, empíricos e (in)compatibilidade com a ordem jurídica democrática
Resumo Leis de acesso à informação têm se tornado instrumentos de governança voltados a promover a transparência de atos estatais e, assim, permitir maior participação política, controle da corrupção e lisura dos atos públicos. No entanto, essas leis permitem a publicização de documentos politicamente sensíveis? O objetivo deste artigo é anal
Cad. EBAPE.BR. Publicado em: 2021-03
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7. Consequencialismo no Supremo Tribunal Federal: uma solução pela não surpresa
Resumo O artigo pretende apresentar soluções para a forma com que o Supremo Tribunal Federal pratica o consequencialismo, constituindo-se de uma pesquisa do tipo qualitativa, com objetivos descritivo-explicativos e propositivos, utilizando para tal o procedimento de pesquisa bibliográfico. Partindo de uma exposição sobre o pragmatismo, destacam-se o con
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 2020-09
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8. Os poderes hipertróficos do relator no STF, o desmembramento constitucional e o golpe de Estado jurídico
Resumo O presente artigo tem o objetivo de investigar como, no Supremo Tribunal Federal, o ministro relator tem se utilizado de seus poderes individuais para, de forma não autorizada pela Constituição, decidir monocraticamente medidas liminares, controlar o timing do processo e utilizar o poder de pauta para implementar a sua própria agenda. A pesquisa s
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 2020-09
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9. A teoria e a fenomenologia de desmembramento constitucional
Resumo Uma das características mais espetaculares ancoradas no livro de Richard Albert (Constitutional Amendments: Making, Breaking, and Changing Constitutions) é a teoria do desmembramento constitucional. Em sua obra-prima, Albert propõe aos projetistas constitucionais interessados em preservar a continuidade jurídica que codifiquem os procedimentos nã
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 2020-09
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10. Direito e ética como formas sociais capitalistas: delimitação teórica e complementaridade prática
Resumo Este artigo oferece uma abordagem marxista sobre o direito e a ética baseada na categoria das formas sociais e inspirada pelas contribuições de Evgeny Pachukanis. Ao se considerar a moderna subjetividade como o núcleo das formas jurídica e ética, e ao se tomar o pensamento kantiano como uma referência nesse assunto (tal como fez Pachukanis), é
Rev. katálysis. Publicado em: 2020-08
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11. INTERPRETAÇÃO JURÍDICA PARA LÍNGUA DE SINAIS: REPENSANDO AS DIMENSÕES HISTÓRICAS, SOCIOLÓGICA, POLÍTICAS E DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL
Resumo este artigo, proponho discutir a interpretação jurídica entre línguas de sinais e línguas faladas sob os aspectos históricos, sociológicos, políticos e de formação profissional. Dentro dessa perspectiva, este trabalho se caracteriza como uma pesquisa exploratória, pela qual se estabelece o estado da arte dessa especialidade. A partir de tex
Cad. Trad.. Publicado em: 2020-08
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12. O rei como dispensador da graça: autos de livramento crime e cultura jurídica criminal em Curitiba (1777-1800)
Resumo: O objetivo deste artigo é compreender a configuração, em terras coloniais, da cultura jurídica criminal com vinculação à economia da graça em fins do século XVIII. O estudo é realizado a partir dos autos de livramento crime encontrados entre os anos 1777 e 1800 na vila de Curitiba. Este procedimento da tradição jurídica portuguesa mantin
Tempo. Publicado em: 2020-04