Artigos científicos, teses e dissertações
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O ensino jurídico em seu nascedouro: cursos de pós-graduação em direito, berçários docentes. Parte-se do pressuposto de que nas disciplinas de prática jurídica (principalmente as de campo: estágios curriculares obrigatórios) o docente deve ter maior identidade com a realidade soc...

Resumo Este artigo oferece uma abordagem marxista sobre o direito e a ética baseada na categoria das formas sociais e inspirada pelas contribuições de Evgeny Pachukanis. Ao se considerar a moderna subjetividade como o núcleo das formas jurídica e ética, e ao se tomar o pensamento...

Este estudo apresenta uma reflexão acerca das práticas de letramento acadêmico/científico em contextos específicos, delimitando o escopo, em particular, na participação periférica legítima de aprendizes nas práticas concretas de especialistas em um escritório de prática jurídica ...

Resumo Este artigo busca fazer uma avaliação apreciativa do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Direito do Recife (NPJ/FDR). Conforme o paradigma apreciativo utilizado, o referencial conjuga teoria, método e ação de forma alinhada com o modelo de 5-D (Definition/Discovery/...

Boa parte dos autores brasileiros questiona a utilidade dos elementos metodológicos tradicionais da interpretação jurídica, cuja importância está sendo redescoberta em outros países como a Alemanha. Apesar da rejeição teórica, os aplicadores do direito continuam a se valer dos mé...

A aproximação do Serviço Social com o campo sociojurídico remonta as origens da atuação desta disciplina profissional no Brasil, na década de 1940, junto ao Poder Judiciário de São Paulo. Ao longo dos anos até o momento presente, houve uma expansão na ocupação de novos espaços co...

Os pioneiros Cursos de Direito instalados nas cidades de São Paulo e Olinda, ainda no primeiro reinado, foram também precursores da Educação Superior Brasileira. Considerando a importância histórica do ensino jurídico no Brasil, o presente trabalho tem como enfoque as perspectiva...

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O presente trabalho relata uma pesquisa que foi realizada e que visa comprovar a importância do estágio supervisionado em Direito e a necessidade de criação de locais apropriados para o processo de ensino e aprendizagem da Prática Forense. A Faculdade de Direito de Presidente Pru...

Análise das políticas de certificação de cursos de Direito na cidade de São Luís, Maranhão e da pertinência ou intromissão indébita dessa intervenção. A abordagem proposta parte da idéia de que, a partir da década de 90, a expansão da oferta do ensino superior à iniciativa privad...

O presente trabalho relata uma pesquisa que foi realizada e que visa comprovar a importância do estágio supervisionado em Direito e a necessidade de criação de locais apropriados para o processo de ensino e aprendizagem da Prática Forense. A Faculdade de Direito de Presidente Pru...

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O artigo a seguir apresenta um alerta quanto ao problema da sistemática adotada pela jurisprudência acerca da desconsideração da personalidade jurídica no brasil. Ele confronta as bases dessa teoria com a prática dos tribunais, além de clarificar a diferença entre a desconsideraç...

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La presente tesis de doctorado sobre Reflexiones sobre la Práctica y el Discurso Docente en la Enseñanza Jurídica en Brasil y Argentina (1985-2000) en Particular en la Disciplina de Derechos Humanos postula un análisis científico del proceso de educación jurídica para la formació...

O presente estudo propõe-se a fazer uma análise do ensino jurídico no Brasil, demonstrando que atualmente não há mais espaço para o dogmatismo e o exclusivo positivismo em sua metodologia. Da criação de um curso jurídico voltado para atender aos anseios da elite política e à vont...

Resumo Embora exista pesquisa abrangente e literatura sobre responsabilidade jurídica, a natureza da responsabilidade constitucional é muito menos explorada. A responsabilidade constitucional é um instrumento essencial para reforçar e promover a democracia. Na prática, nem todos ...

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Por meio de interpretação constitucional baseada no princípio fundamental da dignidade da pessoa humana e no direito à vida, entende-se que a Constituição Federal protege o direito à morte digna, enquanto inexiste norma federal que disponha sobre o tema. Considerando as questões ...

Fazemos aqui uma reflexão de uma prática social denominada Assessoria Jurídica Universitária Popular (AJUP). Das nossas próprias práticas ajupianas, naquilo que as falas dos seus membros explicitam sobre sua característica principal: sua capacidade crítica e emancipatória do dire...